Do Sr. Deputado Pepa

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à personalidade que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares a aprovação desta Moção para parabenizar e manifestar votos de louvor e aplausos à personalidade que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Padre Marcelo da Silva Lima

JUSTIFICAÇÃO

A Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompéia, também conhecida como "Igrejinha de Madeira da Vila Planalto", é um marco histórico na região. Fundada em 1º de janeiro de 1938 por Dom Antônio dos Santos Cabral, a paróquia teve seu nome alterado para Nossa Senhora do Rosário de Pompéia em 12 de fevereiro de 1939, em homenagem à devoção dos frades capuchinhos a Nossa Senhora do Rosário, da cidade de Pompéia, na Itália.

A igreja da paróquia, construída em 1960, é feita de madeira e foi tombada pela Unesco em 1998. Infelizmente, em 3 de março de 2000, a igreja foi destruída por um incêndio. No entanto, graças à mobilização da comunidade, foi reconstruída com materiais e aparência idêntica aos originais e reinaugurada em 16 de dezembro de 2007.

A Vila Planalto, onde está localizada a paróquia, é um bairro histórico que abrigou os trabalhadores que construíram a cidade de Brasília. Reconhecida como Patrimônio do Distrito Federal em 1988, a Vila Planalto é um lugar de grande importância cultural e histórica, onde ainda residem familiares dos trabalhadores da época da construção da capital.

A Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompéia tem desempenhado um papel fundamental na comunidade, oferecendo serviços religiosos e promovendo ações sociais. Além disso, a paróquia abrange outras comunidades, como Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Abadia, São Judas Tadeu e São Rafael, nos bairros Esplanada e Pompéia, em Belo Horizonte
Portanto, é justificado a Moção de Louvor para a criação da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompéia da Vila Planalto, DF, por sua importância histórica, cultural e religiosa na região, bem como por seu papel ativo na comunidade e preservação do patrimônio histórico da Vila Planalto.

Desta feita, rogamos aos nobres pares, o apoio para a aprovação da referida moção de louvor.

Sala das Sessões, em … 

Deputado PEPA

(Do Sr° Deputado Gabriel Magno)

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2024 em Comissão Geral para debater o Surto de Dengue no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 125, incisos I e III, do Regimento Interno desta Casa, a transformação da Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2024 em Comissão Geral para debater o Surto de Dengue no Distrito Federal.

 

JUSTIFICAÇÃO

É de conhecimento público que a epidemia de dengue no ano de 2024 tem se configurado como um grande desafio para a gestão do Sistema Único de Saúde na cidade. Até o momento, são mais de 190 mil casos notificados e mais de 200 mortes confirmadas. Em virtude desse cenário, o Conselho Regional de Medicina tem coordenado uma série de reuniões entre entidades e o Governo, a fim de encontrar conjuntamente as melhores soluções para a assistência da população.
         Em continuidade a essas tratativas, torna-se fundamental a ampliação do debate junto ao Poder Executivo, aos sindicatos de profissionais, às associações médicas, ao Poder Legislativo e à sociedade em geral, o que enseja o requerimento em tela.

Ante o exposto, proponho a realização de Comissão Geral para debater o tema e rogo
a adesão dos nobres pares.

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica. 

Deputado Gabriel MAGNO

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da Quadra 1.033 de Samambaia. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da Quadra 1.033 de Samambaia. 

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da Região Administrativa de Samambaia, em especial na Quadra nº 1.033.

Segundo relatado por moradores, a região encontra-se em situação que requer atenção por parte da administração pública, pois existem no local algumas invasões, que vêm prejudicando o conforto e a qualidade de vida dos moradores. Isso porque essas invasões crescem de forma desordenada e atrapalham o fluxo de pedestres e veículos.

São inúmeros os benefícios que uma adequada infraestrutura social, com organização, iluminação publica, pavimentação, acessibilidade e limpeza proporcionam. Podemos visualizar benefícios no conforto e na qualidade de vida, aumento na segurança e ganhos econômicos, por ter melhor incentivo popular e comercial.

Sendo assim, apresento esta proposição com a intenção de demonstrar a necessidade de aprimorar a infraestrutura local, com desocupação de áreas irregulares e organização das vias públicas, a fim de garantir o conforto e o bem-estar dos moradores.

Dessa forma, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na Quadra 02 do Setor Sul do Gama. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na Quadra 02 do Setor Sul do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa do Gama, em especial no conjunto J da Quadra 2 no Setor Sul, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção por parte da administração pública, pois apresentam buracos devido ao desgaste do tempo.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças.

Dessa forma, apresento esta proposição com a intenção de sugerir a manutenção das vias públicas com operações tapa-buracos, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida.

Sendo assim, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do campo de futebol do parque de Águas Claras.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a revitalização do campo de futebol do parque de Águas Claras.
 

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores e frequentadores locais, que solicitam a reforma do campo de futebol do parque de Águas Claras.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, o campo de futebol society localizado no Parque de Águas Claras encontra-se em situação que requer a atenção por parte da administração pública, pois está em desuso por falta de manutenção.

Há de se falar em todos os benefícios que um espaço como este pode proporcionar aos moradores e frequentadores. Com este espaço público útil é possível a manutenção e a melhoria da qualidade de vida da população. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento de crianças e jovens, assim como a prática de esportes é um grande incentivador para uma vida mais saudável. 

Sendo assim, sugiro a revitalização do campo de futebol society do parque de Águas Claras, com a intenção de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Assim, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

EMENDA ADITIVA Nº 01/2024 - CEOF

 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Ao Projeto de Lei nº 1032/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.

Adite-se o Anexo IV - Despesas de Pessoal Autorizadas LDO 2024 - Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023 na forma a seguir:

JUSTIFICAÇÃO

Atender a demanda da ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS E DOS DEMAIS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL – AASDPDF, consoante e-mail recebido da AASDPDF em 12/03/2024 (Solicitação de Emenda à LDO 2024 (Lei nº 7.313/2023)

Deputado eduardo pedrosa

Presidente da CEOF

emenda aditiva

(Autoria: Deputado Wellington Luiz)

Emenda so Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que “Altera a Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. ”

Adite-se o seguinte art. 2º, renumerando-se os demais.

Art. 2º O Art. 134 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 134. ……………………………………………………………………………………………………

………………………..

§ 2º A licença é concedida sem prejuízo da remuneração ou subsídio do cargo."

 JUSTIFICAÇÃO

A emenda visa a corrigir a redação do § 2º do art. 134 para retirar a restrição da licença à ocupantes de cargos efetivos.

Deputado wellington luiz

De acordo com a Nota Tecnica (115811) ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “a”), e, em análise de admissibilidade  na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CESC, para continuidade da tramitação.

Brasília, 2 de abril de 2024 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a roçagem do mato alto nas calçadas das quadras 26 e 13, na Região Administrativa do Guará - RA X

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a roçagem do mato alto nas calçadas das quadras 26 e 13, na Região Administrativa do Guará - RA X.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos da região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida e solicitam a roçagem do mato alto nas calçadas das quadras 26 e 13 do Guará. 

A roçagem do mato evitará possíveis acidentes, proliferação de insetos e animais peçonhentos que são vetores para a transmissão de doenças e colocam a população em risco.

Além disso, o serviço de limpeza está intrinsecamente ligado à saúde, ao bem-estar e à qualidade de vida dos cidadãos, sendo crucial para a proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável das cidades.  

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída.

Processo concluído.

Brasília, 02 de abril de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QE 19, conjunto E, Região Administrativa do Guará - RA X

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QE 19, conjunto E, Região Administrativa do Guará - RA X.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos da região que relatam a existência de muitos buracos na rua da QE 19, conjunto E, do Guará II. 

A restauração do asfalto é fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana e para o bem-estar da população.

Um asfalto de qualidade e livre de buracos contribui significativamente para a segurança viária, uma vez que superfícies deterioradas podem causar acidentes, danificar veículos e aumentar o risco de lesões para motoristas, passageiros e pedestres.

A manutenção adequada das vias é uma responsabilidade do poder público para garantir a segurança e o bem-estar da população. Ao investir em um asfalto de qualidade, realizando os reparos necessário, o poder público demonstra seu compromisso com o atendimento das necessidades básicas da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica nas ruas da Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica nas ruas da Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente propositura visa atender demandas e reivindicação de moradores da Ponte Alta do Gama que sofre com péssimas condições das vias em que transitam diariamente. 

Vias asfálticas de qualidade contribuirá significativamente para a segurança viária, uma vez que superfícies deterioradas podem causar acidentes, danificar veículos e aumentar o risco de lesões para motoristas, passageiros e pedestres.

Oferecer um asfalto de qualidade é uma responsabilidade do poder público para garantir a segurança e o bem-estar da população, além de demonstrar seu compromisso com o atendimento das necessidades básicas da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor daniel de castro

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra QE 38, conjunto X, Região Administrativa do Guará - RA X

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra QE 38, conjunto X, Região Administrativa do Guará - RA X.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade local que luta incessantemente por melhorias na qualidade de vida e solicita a construção de um parque infantil na Quadra QE 38, conjunto X do Guará II, com a finalidade de proporcionar uma opção de lazer para as crianças que moram nas imediações.  

Crianças que têm acesso a áreas de lazer adequadas têm a oportunidade de brincar ao ar livre, explorar a natureza e desenvolver habilidades cognitivas e sociais importantes para o seu crescimento saudável.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 595/2023.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 2 de abril de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, 

Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 2 de abril de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída.

Processo concluído.

Brasília, 2 de abril de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída.

Processo concluído.

Brasília, 02 de abril de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída.

Processo concluído.

Brasília, 2 de abril de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o despacho 4 SELEG (116222).

Brasília, 2 de abril de 2024 

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na Escola de Música de Brasília.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares esta moção para parabenizar e manifestar votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados na Escola de Música de Brasília:

Alda de Mattos Righini

Ana Amélia Barreto Gomyde

Ana Cecilia Prista Tavares

Cordélia Silveira

Eda Mancuso

Elenice Maranesi

Emílio César de Carvalho

Francisco Frias Neto in memorian

Jaime Ernest Dias

Levino Ferreira de Alcântara in memorian

Ludmila Vinievsk

Luis Roberto Martins Pinheiro

Luiz Alberto Tibana

Manoel Carvalho de Oliveira

Marena Sales

Maria de Barros Lima

Maria Elisabeth Ernst Dias

Moema Craveiro

Nivaldo Francisco de Souza

Paulo André Tavares

Paulo Roberto da Silva

Vania Marise de Campos e Silva

Wellington Claudio Vidal

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção tem por objetivo parabenizar e manifestar votos de louvor aos músicos/professores do período inicial da Escola de Música de Brasília.

Localizada no coração da capital, a Escola de Música de Brasília, fundada em 1964, tornou-se uma instituição de renome, reconhecida em todo o país por oferecer instrução de alta qualidade em uma variedade de disciplinas musicais, desde a musicalização infanto-juvenil, qualificação profissional ou formação técnica.

Assim, com a presente moção, queremos homenagear e celebrar cidadãos que fazem parte dos 60 anos de história da instituição e tudo o que eles representam para a arte, não somente no âmbito do Distrito Federal, mas também no país e fora do Brasil. 

Posto isto, rogo aos nobres pares que manifestem seu reconhecimento a essas pessoas mediante a aprovação da presente moção.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PR nº 28/2024.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 2 de abril de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, 

Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 2 de abril de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída.

Processo concluído.

Brasília, 02 de abril de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída.

Processo concluído.

Brasília, 2 de abril de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída.

Processo concluído.

Brasília, 2 de abril de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída.

Processo concluído.

Brasília, 2 de abril de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

 Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão.

Brasília, 8 de abril de 2024. 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

 Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão.

Brasília, 8 de abril de 2024. 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

 Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão.

Brasília, 8 de abril de 2024. 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

 Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão.

Brasília, 8 de abril de 2024. 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo