Proposição
Proposicao - PLE
PL 505/2023
Ementa:
Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Tema:
Cidadania
Educação
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
03/08/2023
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) SELEG, CEC, PLENARIO
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Resultados da pesquisa
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Despacho - 4 - CESC - (17632)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Despacho
Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass
Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.176/2021
Senhor chefe,
De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Leandro Grass foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.176/2021.
O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.
Brasília, 05 de outubro de 2021
Roberto Romaskevis Severgnini
Técnico Legislativo - CESC
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cesc@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROMASKEVIS SEVERGNINI - Matr. Nº 23189, Servidor(a), em 05/10/2021, às 09:02:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 17632, Código CRC: 18345b30
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Despacho - 4 - CESC - (17633)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Despacho
Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass
Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.196/2021
Senhor chefe,
De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Leandro Grass foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.196/2021.
O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.
Brasília, 05 de outubro de 2021
Roberto Romaskevis Severgnini
Técnico Legislativo - CESC
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cesc@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROMASKEVIS SEVERGNINI - Matr. Nº 23189, Servidor(a), em 05/10/2021, às 09:04:26 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 17633, Código CRC: 4e3d006c
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Despacho - 4 - CESC - (17634)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Despacho
Ao Gabinete do Deputado Delmasso
Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.182/2021
Senhor chefe,
De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Delmasso foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.182/2021.
O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.
Brasília, 05 de outubro de 2021
Roberto Romaskevis Severgnini
Técnico Legislativo - CESC
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cesc@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROMASKEVIS SEVERGNINI - Matr. Nº 23189, Servidor(a), em 05/10/2021, às 09:07:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 4 - CESC - (17635)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Despacho
Ao Gabinete do Deputado Delmasso
Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.183/2021
Senhor chefe,
De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Delmasso foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.183/2021.
O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.
Brasília, 05 de outubro de 2021
Roberto Romaskevis Severgnini
Técnico Legislativo - CESC
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cesc@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROMASKEVIS SEVERGNINI - Matr. Nº 23189, Servidor(a), em 05/10/2021, às 09:09:04 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 4 - CESC - (17636)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Despacho
Ao Gabinete do Deputado Delmasso
Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.184/2021
Senhor chefe,
De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Delmasso foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.184/2021.
O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.
Brasília, 05 de outubro de 2021
Roberto Romaskevis Severgnini
Técnico Legislativo - CESC
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cesc@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROMASKEVIS SEVERGNINI - Matr. Nº 23189, Servidor(a), em 05/10/2021, às 09:11:31 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 4 - CESC - (17637)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Despacho
Ao Gabinete do Deputado Delmasso
Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.211/2021
Senhor chefe,
De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Delmasso foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.211/2021.
O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.
Brasília, 05 de outubro de 2021
Roberto Romaskevis Severgnini
Técnico Legislativo - CESC
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cesc@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROMASKEVIS SEVERGNINI - Matr. Nº 23189, Servidor(a), em 05/10/2021, às 09:14:12 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 17637, Código CRC: deed333e
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Despacho - 6 - CESC - (17638)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Despacho
Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna
Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.748/2021
Senhor chefe,
De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.748/2021.
O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.
Brasília, 05 de outubro de 2021
Roberto Romaskevis Severgnini
Técnico Legislativo - CESC
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cesc@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROMASKEVIS SEVERGNINI - Matr. Nº 23189, Servidor(a), em 05/10/2021, às 09:20:08 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 17638, Código CRC: 014d0ae3
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Despacho - 6 - SACP - (17639)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
Tramitação concluída.
Brasília, 5 de outubro de 2021
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DIOGO DA MATTA GARCIA - Matr. Nº 22432, Servidor(a), em 05/10/2021, às 09:24:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 17639, Código CRC: 1dcb6d00
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Moção - (17640)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01
Moção Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Jorge Vianna )
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Santa Maria, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Santa Maria, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.
- ADRIANA CANTIDIO DE SOUZA
- ALBA LOBO COSTA
- ALEXANDRE VAZ MACHADO
- ALIAN BRITO CARNEIRO
- ANA ROSA NOGUEIRA DUARTE
- ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA COSTA
- ANGELITA RIBEIRO EVANGELISTA
- ANTONIA CLARINDO DA SILVA
- ANTONIO DOS SANTOS A NETO
- ARINETE DA SILVA FERNANDES
- ARNALDO GOMES DA SILVA
- CARLOS ALBERTO DE MENEZES
- CASSIA MAUES ALBURQUERQUE
- CELSO FERREIRA
- CREMILDA DA CRUZ SILVA
- DACILENE CANDIDO DA SILVA
- DAIANE MACIEL DOS SANTOS
- DANIELLE KARILI VAZ MARTINS BOM TEMPO
- DÉBORA CASTRO MENDONÇA
- DIEGO ERA
- EDSÔNIA MACIEL AGUIAR
- ELAINE DE CARVALHO AGUIAR BANDEIRA
- ELENICE VIDAL DE SOUZA
- ELIETE ALMEIDA DE AMORIM SILVA
- ELIOZANGELA ROCHA RODRIGUES
- EVANDRO DE OLIVEIRA LIMA
- FABIO BRANDÃO LOPES
- FLÁVIA DOS SANTOS MENDES LIMA
- FRANCISCO HIDELBRANDO DE ABREU
- FRANCISCO MARCOS MOURA LEITE
- GABRIELA CAPARICA MUNIZ PEREIRA
- GIBSON FELINTO PEREIRA
- GILVANA DA SILVA ALVES
- HELENA DO SOCORRO NEVES COSTA
- HERALDIR PINHEIRO DE MORAIS
- ISMAELITA CICERA DOS SANTOS
- JANAÍNA CORTES SILVA
- JANETE FERREIRA MUSSA
- JILDENICE FEBRONIA DOS SANTOS
- JOANA DARC RIBEIRO
- JOAQUIM MARTINS DA SILVA
- JOELMA BATISTA SOARES
- KARINA NEVES VIEIRA
- KÁTIA REGINA CARVALHO MARQUES
- KEILA VERÔNICA DE LIMA
- KELI CRISTIANE MARQUES DA SILVA
- KELVIS OLIVEIRA SILVA
- KLEUBER WALQUIRES MACHADO BEZERRA
- LEANDRO MASAYUKI ALMEIDA DOY
- LEANDRO OLIVEIRA RODRIGUES
- LEIDIANE ELIANA DO NASCIMENTO
- LEILA MARIA PEREIRA LOPES
- LIDIANA GABRIELA TEIXEIRA DE MORAIS
- LIGIA AGUIAR SALOMAO
- LIGIA SOARES DIAS
- LILIAN ALVES PEREIRA
- LUCIANA SANTOS DE SOUSA
- LUIZ CLAUDIO A GOLDIN
- MARCELA PINHEIRO ALVES
- MÁRCIA SOARES FARIAS
- MARCILENE CARIRI DA SILVA
- MARIA DO CARMO SOARES MARQUES
- MARIA EDISLEIDE DE LIMA
- MARIA ISABEL DA SILVA
- MARIA ISABEL DA SILVA MARTINS
- MARIA JUREMA DIAS
- MARINILDE CUNHA FURTADO
- MONIQUE KAREN TELES MUNIZ
- NADIA DA SILVA MOTA
- NAYARA FARIAS GOMES DA SILVA
- NAYARA LORRANY RODRIGUES BELOTI
- NEUSANNE DA CONCEIÇÃO MONTENEGRO PESTANA
- NILVA DOLORES FOGACA LOPES
- RAIMUNDO NONATO ROGERIO
- RAIMUNDO SUME BENTO
- REJANE BERNARDINO DANTAS DE AMORIM
- ROSEANE BOLCONT DE OLIVEIRA PESSOA
- SAMANNE BELIZARIO OLIVEIRA DE MELO PAIVA
- SHEILA RAMOS DAMASCO
- SILMARIO TEIXEIRA PEREIRA
- SILVANA RAMOS QUINAN DA SILVA
- SILVANY SEVERINO BRANDÃO LIMA
- SONIA MARTINS GONÇALVES
- TATIANE DE PAULA BRAMQUINHO
- VALDECI RIBEIRO
- VALERIA DE MELO MACEDO
- VANESSA ROMEIRO VASCO TEIXEIRA
- VANILDA PULHEZ DOS SANTOS
- WELINGTON NASCIMENTO SILVA
- WESLEY JOSÉ DE SOUZA
- WILLIANNE CORADO RODRIGUES
- ZEZUAR DE JESUS FRAGA
JUSTIFICAÇÃO
A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 01 de Santa Maria, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.
Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.
Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.
JORGE VIANNA
Deputado Distrital - PODEMOS/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8012
www.cl.df.gov.br - dep.jorgevianna@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 05/10/2021, às 09:55:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 17640, Código CRC: 3953f732
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Despacho - 4 - CESC - (17641)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Despacho
Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna
Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.159/2021
Senhor chefe,
De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.159/2021.
O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.
Brasília, 05 de outubro de 2021
Roberto Romaskevis Severgnini
Técnico Legislativo - CESC
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cesc@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROMASKEVIS SEVERGNINI - Matr. Nº 23189, Servidor(a), em 05/10/2021, às 09:26:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 17641, Código CRC: d3e0ca9a
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Despacho - 4 - CESC - (17642)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Despacho
Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna
Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.190/2021
Senhor chefe,
De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.190/2021.
O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.
Brasília, 05 de outubro de 2021
Roberto Romaskevis Severgnini
Técnico Legislativo - CESC
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cesc@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROMASKEVIS SEVERGNINI - Matr. Nº 23189, Servidor(a), em 05/10/2021, às 09:28:55 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 4 - CESC - (17643)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Despacho
Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio
Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.222/2021
Senhor chefe,
De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Guarda Janio foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.222/2021.
O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.
Brasília, 05 de outubro de 2021
Roberto Romaskevis Severgnini
Técnico Legislativo - CESC
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cesc@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROMASKEVIS SEVERGNINI - Matr. Nº 23189, Servidor(a), em 05/10/2021, às 09:31:15 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (17645)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01
Moção Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Jorge Vianna )
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 07 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 07 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.
- ADAYLA VALESSA DA SILVA SOARES
- ADRIANA EMERICK DE OLIVEIRA CAMPOS
- ALESSANY CRYSTINA E SILVA
- ALEX JUNIO MARQUES DO SACRAMENTO
- ANA MARIA COSTA DE OLIVEIRA GARCEZ
- ANA MARIA PAIVA CIRQUEIRA
- ANNY GUTZEIT WILL SCARPIN
- ANTONIO EDSON DAS CHAGAS
- BARBARA CAMILY FERREIRA QUEIROZ BORBA
- CAMILA FERREIRA DOS SANTOS BARRETO
- CARLOS ALBERTO EVANGELISTA DE MESQUITA
- CARLOS GUILHERME RODRIGUES DE CARVALHO
- CHRISTIANO FERNANDES FREITAS GOMES
- CLARINDA RODRIGUES DA SILVA
- CLAUDEVAN DE ALCANTARA DA SILVA
- DANILO DE ALMEIDA SANTOS
- DOMINGOS JANDERLEI LUIZ DOS SANTOS
- ECIO RODRIGUES DA SILVA
- EDILMA FERREIRA REIS
- EDMEIRE GONCALVES DA SILVA
- EDSON VIEIRA DA SILVA
- ELIEZIO MOURA DE SOUSA
- EVANDRO VENANCIO LOPES FILHO
- FABIO JOSE FREIRE LOPES
- FABRINE DA SILVA FALCAO
- FLAVIA AQUINO RODRIGUES DE LIMA ARAUJO
- FLAVIO JESUINO RODRIGUES
- FRANCISCO NEVES MUNIZ FILHO
- GERALDO MIGUEL FILHO
- GERALDO PONCIANO DOS SANTOS
- GILVANIR FERNANDES DE MIRANDA
- GILZA MEDRADO SANTIAGO
- GLAUCIA FERREIRA DOS SANTOS SETTE
- HELANE SANTANA CRUZ
- HILDA DE CASTRO MADEIRA
- INÊS DE ALMEIDA RIBEIRO
- INGRID DE AQUINO RODRIGUES PIRETO
- IRISMAR AMORIM DE OLIVEIRA
- ISADORA SOUSA DE OLIVEIRA
- JARLENE BASTOS E SILVA
- JOANA DARC DA SILVEIRA MOREIRA
- JOANA DARCK ALVES ROCHA BARBOSA
- JOAO DE SOUZA CAMPOS
- JOSE LAUREANO DE LIMA
- JOSEANA GOMES DOS SANTOS
- JULIANA DE DEUS MAMEDE
- LANY FRANCIELY DA SILVA FIGUEIREDO
- LIMDEMBERG ROSA CARDOSO
- LINDENBERG XIMENES DE ALBUQUERQUE
- LIVIA DE FATIMA SILVEIRA
- LUCIANA SILVA SOUZA
- LUCIANO LAURENCIO ALVES DE ALMEIDA
- LUCIO DOS SANTOS MORAES
- MANASSES NUNES DA SILVA
- MARAISA ALVES DA SILVA
- MARIA APARECIDA DOS SANTOS
- MARIA DE LOURDES G. FERREIRA
- MARIA DE LOURDES OLIVEIRA COSTA
- MARIA DIVA DE NEGREIROS
- MARIA ELOISA SANTOS CARVALHO
- MARIA NILVA DE SOUZA
- MARIANA BRAZ E CASTRO
- MARIZETE ALENCAR SILVA
- MARJORYE BEZERRA PORCIUNCULA
- MARLI SANTANA DA CRUZ
- MAYARA DE PAULO FLORES DE OLIVEIRA
- NARCISA JESUS DO CARMO
- NAURA URBIETA TAVARES
- NEIDE MARIA BEZERRA PEREIRA
- OSANA MORAIS CERQUEIRA
- PÂMELA SUELEN GONÇALVES FREIRE
- REGINA CELIA TEIXEIRA DE FREITAS
- RICARDO BARBOSA PEREIRA DA SILVA
- RICARDO CARNEIRO DA SILVA
- ROBERT GABRIEL DOS SANTOS CASTRO
- ROBERTO FRANCISCO DA SILVA
- ROSANGELA COSTA DOS SANTOS
- ROSILDA DE SOUZA ALKIMIM
- ROSILENE DE CASSIA DA SILVA
- ROZITANIA TEIXEIRA SILVA
- SANDRA VERAS DE OLIVEIRA
- SARA LILIAN SILVA BASTOS
- SHIRLEY ALVES RODRIGUES
- SOUZIDERLES PEREIRA CUSTODIO DE SOUZA BARROS
- SUED RAFAEL PEREIRA LEITE
- TATIANA MAGALHAES CARVALHO DE AZEVEDO
- THEREZA CRISTINA BERNABE OLIVEIRA
- WALDIR JOSE ROSA DOS ANJOS
- WESLEY RIBEIRO DAS NEVES
JUSTIFICAÇÃO
A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 07 do Gama, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.
Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.
Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.
JORGE VIANNA
Deputado Distrital - PODEMOS/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8012
www.cl.df.gov.br - dep.jorgevianna@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 06/10/2021, às 11:12:29 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Moção - (17647)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01
Moção Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Jorge Vianna )
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.
- ADRIANA SORAYA LEITE DE SOUSA
- ALINE CRISTINE DA SILVA
- ALISSON JOESL GOMES MEIRELES
- ALVAREZ VASCONCELOS ALMEIDA
- ANDRY LÚCIO REIS
- BÁRBARA KELLY R. BARBOSA DO EGITO
- CLÁUDIA DE JESUS C. CAIXETA
- CLÁUDIA FURTADO GONÇALVES
- DARLENE FERREIRA DE MELO
- DARQUILENE SANTOS SILVAS
- EDNA ALVES DE OLIVEIRA MARIANO
- ELIANA TAVARES DO ESPIRITO SANTO
- EMMANUELLE B. P. ROCHA
- FABIANE TORRES OLIVEIRA
- FERNANDO ALVES PIMENTA
- GLÓRIA LÚCIA DA S. BEZERRA
- HELAINE C. C. M. DE OLIVEIRA
- HELEN MARCIA DE SOUZA
- ISLANE T. S. MARROCOS
- JANETE M. ROCHA DE SOUSA
- JESSE SOARES DA S. JÚNIOR
- JUCIARA MAGALHÃES SANTOS
- JULIANA BICALHO M. ASSUNÇÃO DA SILVA
- JULIANE GONÇALVES DE ANDRADE
- KÁTIA APARECIDA DE O. LOPES
- LARISSA MEDEIROS LEDA WERNECK
- LUCÍLIA MIGUEL P. PRATES
- LUCIMAR R. DE S. AMORIM
- MÁRCIA CRISTINA B. SARDINHA
- MARGARETE ALVES DA SILVA
- MARIA ADELMA SILVA
- MARIA AUXILIADORA DE M SOUZA
- MARIA CÉLIA C. RODRIGUES
- MARIA CILLENE R. DA SILVA
- MARIA DE LOURDES D. PEDROSA
- MARIA DO SOCORRO A. CARVALHO
- MARIA HENRIQUETA FRANCO
- MARIA JANEIDE PEREIRA UCHÔA
- MARIA LÚCIA VIEIRA CAIXETA
- MARIA LUCIELMA DE M. ANDRADE
- MARIA LUIZA DE JESUS MENDES
- MARIA SILVA CRUZ BARBOSA
- MÔNICA CHAGAS DE A. SILVA
- NAIR CRISTINA D. LUCENA
- NOEMIA GOMES PACHECO
- PATRÍCIA BARBOSA DE SOUSA
- PAULO HENRIQUE DIAS LIMA
- RALIENARA RAMALHO NEVES
- RICARDO CARNEIRO LINO DA SILVA
- RITA DE CÁSSIA DOS S. SILVA
- ROSÁLIA FARIAS DURÃES
- ROSEMEIRE DOS S. F. LEITE
- SAMUEL MARQUES DA SILVA
- SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES
- SARA SOUSA DIAS VIEIRA
- SEBASTIÃO GONÇALVES JÚNIOR
- VANDA RIBEIRO
- WANDERSON A. COSTA
JUSTIFICAÇÃO
A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 02 do Gama, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.
Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.
Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.
JORGE VIANNA
Deputado Distrital - PODEMOS/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8012
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-
Requerimento - (16331)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23
Requerimento Nº , DE 2021
(Autoria: Deputada Júlia Lucy)
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 688/2019.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa, do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 176, I, do Regimento Interno, que seja declarado prejudicado o Projeto de Lei – PL nº 688/2019, que “Altera a Lei nº 5.287 de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências”.
JUSTIFICAÇÃO
O projeto em referência resta prejudicado, por perda de oportunidade, nos termos do art. 176, I, do Regimento Interno, uma vez que o disposto no PL 688/2019 já se encontra normatizado pela Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP”.
júlia lucy
Deputada Distrital
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Despacho - 3 - CESC - (16332)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Despacho
Aos Gabinetes Parlamentares,
Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.241/2021, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.
Brasília, 27 de setembro de 2021
Marlon Moisés
Assessor - CESC
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
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Documento assinado eletronicamente por MARLON MOISES DE BRITO ARAUJO - Matr. Nº 21979, Assessor(a) de Comissão, em 27/09/2021, às 11:25:47 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 3 - CESC - (16333)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Despacho
Aos Gabinetes Parlamentares,
Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.235/2021, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.
Brasília, 27 de setembro de 2021
Marlon Moisés
Assessor - CESC
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Despacho - 3 - CESC - (16334)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Despacho
Aos Gabinetes Parlamentares,
Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.233/2021, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.
Brasília, 27 de setembro de 2021
Marlon Moisés
Assessor - CESC
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
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Despacho - 3 - CESC - (16335)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Despacho
Aos Gabinetes Parlamentares,
Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.231/2021, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.
Brasília, 27 de setembro de 2021
Marlon Moisés
Assessor - CESC
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
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Documento assinado eletronicamente por MARLON MOISES DE BRITO ARAUJO - Matr. Nº 21979, Assessor(a) de Comissão, em 27/09/2021, às 11:32:32 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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