Proposição
Proposicao - PLE
PL 505/2023
Ementa:
Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Tema:
Cidadania
Educação
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
03/08/2023
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) SELEG, CEC, PLENARIO
Documentos
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Moção - (17640)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01
Moção Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Jorge Vianna )
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Santa Maria, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Santa Maria, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.
- ADRIANA CANTIDIO DE SOUZA
- ALBA LOBO COSTA
- ALEXANDRE VAZ MACHADO
- ALIAN BRITO CARNEIRO
- ANA ROSA NOGUEIRA DUARTE
- ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA COSTA
- ANGELITA RIBEIRO EVANGELISTA
- ANTONIA CLARINDO DA SILVA
- ANTONIO DOS SANTOS A NETO
- ARINETE DA SILVA FERNANDES
- ARNALDO GOMES DA SILVA
- CARLOS ALBERTO DE MENEZES
- CASSIA MAUES ALBURQUERQUE
- CELSO FERREIRA
- CREMILDA DA CRUZ SILVA
- DACILENE CANDIDO DA SILVA
- DAIANE MACIEL DOS SANTOS
- DANIELLE KARILI VAZ MARTINS BOM TEMPO
- DÉBORA CASTRO MENDONÇA
- DIEGO ERA
- EDSÔNIA MACIEL AGUIAR
- ELAINE DE CARVALHO AGUIAR BANDEIRA
- ELENICE VIDAL DE SOUZA
- ELIETE ALMEIDA DE AMORIM SILVA
- ELIOZANGELA ROCHA RODRIGUES
- EVANDRO DE OLIVEIRA LIMA
- FABIO BRANDÃO LOPES
- FLÁVIA DOS SANTOS MENDES LIMA
- FRANCISCO HIDELBRANDO DE ABREU
- FRANCISCO MARCOS MOURA LEITE
- GABRIELA CAPARICA MUNIZ PEREIRA
- GIBSON FELINTO PEREIRA
- GILVANA DA SILVA ALVES
- HELENA DO SOCORRO NEVES COSTA
- HERALDIR PINHEIRO DE MORAIS
- ISMAELITA CICERA DOS SANTOS
- JANAÍNA CORTES SILVA
- JANETE FERREIRA MUSSA
- JILDENICE FEBRONIA DOS SANTOS
- JOANA DARC RIBEIRO
- JOAQUIM MARTINS DA SILVA
- JOELMA BATISTA SOARES
- KARINA NEVES VIEIRA
- KÁTIA REGINA CARVALHO MARQUES
- KEILA VERÔNICA DE LIMA
- KELI CRISTIANE MARQUES DA SILVA
- KELVIS OLIVEIRA SILVA
- KLEUBER WALQUIRES MACHADO BEZERRA
- LEANDRO MASAYUKI ALMEIDA DOY
- LEANDRO OLIVEIRA RODRIGUES
- LEIDIANE ELIANA DO NASCIMENTO
- LEILA MARIA PEREIRA LOPES
- LIDIANA GABRIELA TEIXEIRA DE MORAIS
- LIGIA AGUIAR SALOMAO
- LIGIA SOARES DIAS
- LILIAN ALVES PEREIRA
- LUCIANA SANTOS DE SOUSA
- LUIZ CLAUDIO A GOLDIN
- MARCELA PINHEIRO ALVES
- MÁRCIA SOARES FARIAS
- MARCILENE CARIRI DA SILVA
- MARIA DO CARMO SOARES MARQUES
- MARIA EDISLEIDE DE LIMA
- MARIA ISABEL DA SILVA
- MARIA ISABEL DA SILVA MARTINS
- MARIA JUREMA DIAS
- MARINILDE CUNHA FURTADO
- MONIQUE KAREN TELES MUNIZ
- NADIA DA SILVA MOTA
- NAYARA FARIAS GOMES DA SILVA
- NAYARA LORRANY RODRIGUES BELOTI
- NEUSANNE DA CONCEIÇÃO MONTENEGRO PESTANA
- NILVA DOLORES FOGACA LOPES
- RAIMUNDO NONATO ROGERIO
- RAIMUNDO SUME BENTO
- REJANE BERNARDINO DANTAS DE AMORIM
- ROSEANE BOLCONT DE OLIVEIRA PESSOA
- SAMANNE BELIZARIO OLIVEIRA DE MELO PAIVA
- SHEILA RAMOS DAMASCO
- SILMARIO TEIXEIRA PEREIRA
- SILVANA RAMOS QUINAN DA SILVA
- SILVANY SEVERINO BRANDÃO LIMA
- SONIA MARTINS GONÇALVES
- TATIANE DE PAULA BRAMQUINHO
- VALDECI RIBEIRO
- VALERIA DE MELO MACEDO
- VANESSA ROMEIRO VASCO TEIXEIRA
- VANILDA PULHEZ DOS SANTOS
- WELINGTON NASCIMENTO SILVA
- WESLEY JOSÉ DE SOUZA
- WILLIANNE CORADO RODRIGUES
- ZEZUAR DE JESUS FRAGA
JUSTIFICAÇÃO
A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 01 de Santa Maria, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.
Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.
Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.
JORGE VIANNA
Deputado Distrital - PODEMOS/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8012
www.cl.df.gov.br - dep.jorgevianna@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 05/10/2021, às 09:55:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 17640, Código CRC: 3953f732
-
Despacho - 4 - CESC - (17641)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Despacho
Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna
Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.159/2021
Senhor chefe,
De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.159/2021.
O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.
Brasília, 05 de outubro de 2021
Roberto Romaskevis Severgnini
Técnico Legislativo - CESC
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cesc@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROMASKEVIS SEVERGNINI - Matr. Nº 23189, Servidor(a), em 05/10/2021, às 09:26:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 17641, Código CRC: d3e0ca9a
-
Despacho - 4 - CESC - (17642)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Despacho
Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna
Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.190/2021
Senhor chefe,
De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.190/2021.
O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.
Brasília, 05 de outubro de 2021
Roberto Romaskevis Severgnini
Técnico Legislativo - CESC
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cesc@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROMASKEVIS SEVERGNINI - Matr. Nº 23189, Servidor(a), em 05/10/2021, às 09:28:55 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 17642, Código CRC: d04bd893
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Despacho - 4 - CESC - (17643)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Despacho
Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio
Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.222/2021
Senhor chefe,
De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Guarda Janio foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.222/2021.
O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.
Brasília, 05 de outubro de 2021
Roberto Romaskevis Severgnini
Técnico Legislativo - CESC
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cesc@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROMASKEVIS SEVERGNINI - Matr. Nº 23189, Servidor(a), em 05/10/2021, às 09:31:15 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 17643, Código CRC: 6d56bfa5