CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

(Autoria do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES )

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, a construção de rotatória/balão ou minirrotatória/balão no quilômetro 20 da rodovia DF 345, na proximidade com o Centro Educacional Águas Corridas localizado no Setor Habitacional Arapoanga, região administrativa de Planaltina.

 A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143 do Regimento desta
Casa de Leis, sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, a construção de rotatória/balão ou minirrotatória/balão no quilômetro 20 da rodovia DF 345, na proximidade com o Centro Educacional Águas Corridas localizado no Arapoanga, região administrativa de Planaltina.

JUSTIFICAÇÃO

Conforme se denota da imagem em anexo, se faz necessário a construção de rotatória/balão ou minirrotatória/balão no quilômetro 20 da rodovia DF 345, na proximidade com o Centro Educacional Águas Corridas, evitando-se o encontro de fluxos que se cruzam no local, pois outro recurso de engenharia como semáforo, não é indicado para o local. 

Oportuno destacar que próximo ao local onde se indica a construção do balão ou mini balão está o Setor Habitacional Arapoanga com mais de 80 mil habitantes, bem como, funciona o Centro Educacional Águas Corridas. Instituição de ensino com funcionamento nos três turnos, promovendo um movimento maior de circulação de pedestres e motoristas. 

Destarte, é notório que a dinâmica de transporte envolve múltiplos agentes, entre eles motoristas, pedestres e fatores criados pelas leis de trânsito visando proporcionar o fluxo seguro e assegurar a tranquilidade de quem participa deste sistema. 

Ademais, existem ainda fatores como região geoeconômica, condições de pavimentação, grau de desenvolvimento de um país, todos esses índices refletem na qualidade do trânsito, porém, a intervenção do gestor de transito de forma eficaz, tempestiva e eficiente, afeta positivamente em termos de circulação, sendo inclusive preventiva e educadora ao impor normatizações e recursos de engenharia de transito, como o balão, que direciona o usuário a fazer uso desse recurso e assim evitar ou reduzir acidentes e/ou vítimas no trânsito.

Portanto, a construção de rotatórias ou minirrotatórias, ou balão como é usualmente denominado no DF, é medida para tratamento de segmentos críticos conforme disposto no artigo 8º, § 3º, II da Resolução CONTRAN nº 875 de 13/09/2021 (esta resolução revogou a Resolução CONTRAN nº 638 DE 30/11/2016).

Pelo exposto, e tendo em vista a importância que o caso requer, espero contar com o apoio dos meus pares no sentido de aprovarem a presente indicação o mais rápido possível.

Sala das Sessões,            em setembro de 2021

CLAUDIO ABRANTES

Deputado Distrital