CLDF

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

06/10/2021 - 10 horas

Transmissão ao vivo pela TV WEB CLDF e pelo Portal e-Democraria

Zona Cívico-Administrativa-DF, 14 de junho de 2021 

rafaela sposito moletta

Técnico Legislativo

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 1872/2021, que “Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica- SFC/EM”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA de 14 de junho de 2021.

Arlete Sampaio

Presidente da CESC

Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

 Marlon Moisés

Assessor de Comissão 

Brasília-DF, 14 de junho de 2021 

Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

 Marlon Moisés

Assessor de Comissão 

Brasília-DF, 14 de junho de 2021 

Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

 Marlon Moisés

Assessor de Comissão 

Brasília-DF, 14 de junho de 2021 

Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

 Marlon Moisés

Assessor de Comissão 

Brasília-DF, 14 de junho de 2021 

Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

 Marlon Moisés

Assessor de Comissão 

Brasília-DF, 14 de junho de 2021 

Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

 Marlon Moisés

Assessor de Comissão 

Brasília-DF, 14 de junho de 2021 

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

Indicação nº 5740/2021, 5741/2021, 5742/2021, 5744/2021, 5745/2021, 5747/2021, 5748/2021, 5750/2021, 5751/2021, 5757/2021, 5758/2021, 5760/2021, 5761/2021, 5765/2021, 5766/2021, 5767/2021, 5768/2021, 5775/2021, 5776/2021, 5778/2021, 5781/2021, 5782/2021, 5675/2021, 5662/2021, 5663/2021, 5852/2021, 5853/2021, 5854/2021, 5674/2021, 5615/2021, 5608/2021, 5610/2021, 5875/2021, 5634/2021 e 5636/2021

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA de 14/06/2021.

À SELEG

Encaminho os autos com a respectiva redação final.

Brasília-DF, 14 de junho de 2021 

bruno sena rodrigues

Secretário da CCJ

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico nas QNLs 14,16,18,20,22,24,26,28 e 30, localizadas na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na QNLs 14,16,18,20,22,24,26,28 e 30, localizadas na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade a recuperação do pavimento asfáltico nas QNLs 14,16,18,20,22,24,26,28 e 30, localizadas na Região Administrativa da Ceilândia – RA III.

Devido às más condições do pavimento asfáltico nas referidas quadras, há desconforto e riscos para os que necessitam transitar naquela região, principalmente para os moradores, frequentadores e demais motoristas que circulam diariamente. 

No período chuvoso, qualquer precipitação, deixa os locais totalmente intransitáveis, tanto para os veículos como para os pedestres, que sofrem com a má conservação do asfalto.

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em

  RAFAEL PRUDENTE

Deputado Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

10/11/2021 - 10 horas

Transmissão ao vivo pela TV WEB CLDF e pelo Portal e-Democraria

Zona Cívico-Administrativa-DF, 14 de junho de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

21/06/2021 - 19 horas

Transmissão ao vivo pela TV WEB CLDF e pelo Portal e-Democraria

Zona Cívico-Administrativa-DF, 14 de junho de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

(Autoria: )

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1650/2020, que DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS JOVENS NA AUTOESCOLA TRÊS MESES ANTES DE COMPLETAR A MAIOR IDADE.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 136, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação do projeto:

PL 1650/2020 que,   DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS JOVENS NA AUTOESCOLA TRÊS MESES ANTES DE COMPLETAR A MAIOR IDADE

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento justifica-se em razão do entendimento de que não podemos tratar sobre  a matéria pois violaríamos a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte, nos termos do art. 22, inciso XI, da Constituição.

Diante do exposto, requeiro a Vossa Excelência a retirada do projeto de lei em epígrafe de tramitação e seus respectivos arquivamento.

É o que se requer.

deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a inclusão da matéria "História da Música" no currículo escolar das escolas do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143, do Regimento Interno, Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a inclusão da matéria "História da Música" no currículo escolar das escolas do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Diversos estudos já provam que a educação com arte e música aprimora o desempenho escolar. A formação envolvendo música e arte vem se mostrando uma grande facilitadora da inovação em sala de aula, devido ao estímulo à criatividade. 

Além disso, o aprendizado musical torna os alunos mais propensos ao engajamento para atingir objetivos acadêmicos além de promover o desenvolvimento de um senso de disciplina saudável. Além dos benefícios escolares há melhorias em suas autoestimas, maior atenção e perseverança, aumento de seus pensamentos criativos e otimização de seus hábitos de estudo. 

Elementos da história da educação musical no Brasil indicam diversas perspectivas para o ensino da música em momentos distintos, incluindo a situação atual em termos da música no currículo escolar.

Dada a relevância da solicitação é que remeto o pleito à apreciação. Razão pela qual entendo oportuna a presente proposta.

Sendo assim, conclamo aos nobres pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões,          /                                        de 2021.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

Tramitação Concluída.

Brasília-DF, 14 de junho de 2021 

Tramitação Concluída.

Brasília-DF, 14 de junho de 2021 

Tramitação Concluída.

Brasília-DF, 14 de junho de 2021 

Tramitação Concluída.

Brasília-DF, 14 de junho de 2021 

Tramitação Concluída.

Brasília-DF, 14 de junho de 2021 

Tramitação Concluída.

Brasília-DF, 14 de junho de 2021 

À SELEG

Encaminho os autos com a respectiva redação final.

Brasília-DF, 14 de junho de 2021 

bruno sena rodrigues

Secretário da CCJ

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20

Indicação  Nº ,

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Governo Federal, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o recapeamento asfáltico do trecho da Rodovia DF-001 de ligação entre a saída Sul de Brasília, (BR-040 à DF-140) coincidindo com a Rodovia BR-251.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Governo Federal, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o recapeamento asfáltico do trecho da Rodovia DF-001 de ligação entre a saída Sul de Brasília, (BR-040 à DF-140) coincidindo com a Rodovia BR-251.

A presente Indicação Legislativa, elaborada em conjunto com as mais variadas comunidades que se utilizam dessa rodovia possui cunho sócio econômico, tendo em vista que, além do constante perigo causado pelas más condições de trafegabilidade da rodovia, trata-se de um importante anel viário de escoamento da produção de toda a Região Centro-Oeste do País.

Em conformidade com o processo de federalização do supracitado trecho da Rodovia DF-001, conclamamos pela melhoria nas condições de infraestrutura da Rodovia. Ao todo são 16 quilômetros que seriam acatados com recuperação e manutenção de pavimento.

A pavimentação asfáltica de qualidade possibilita qualidade de vida e desenvolvimento à toda sociedade.

Por todo exposto, contamos com os nobres pares para a aprovação da presente Proposição, por acreditamos ser esta reivindicação justa e de suma importância.

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202

www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a adição de Enfermeiras e/ou Enfermeiros nas estruturas básicas de equipe das escolas do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a adição de Enfermeiras e/ou Enfermeiros nas estruturas básicas de equipe das escolas do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir a adição de Enfermeiras e/ou Enfermeiros nas estruturas básicas de equipe das escolas do Distrito Federal. Em tempo, esta Indicação tem por escopa aperfeiçoar e garantir a melhor estrutura possível para as escolas do Distrito Federal.

Além disso, a reivindicação objeto desta indicação foi colhida junto à população através de um canal de comunicação direta com os moradores e liderança comunitárias da cidade via redes sociais.

Por se tratar de justo pleito, que visa o incremento da prestação de serviços no Distrito Federal, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação. 

Sala das Sessões, em  .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade
Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF