CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 739/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para elaboração do parecer, em novo prazo de 10 dias úteis.

Brasília, 26 de outubro de 2021 

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 975/2021 À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 970/2021 À CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 971/2021 À NOVACAP.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 972/2021 AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 973/2021 À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 974/2021 À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha)

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Grandes Mestres da Capoeira e aos Capoeiristas do Distrito Federal, pelo trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para incentivar as tradições culturais e apresentar votos de louvor aos Grandes Mestres da Capoeira e aos Capoeiristas do Distrito Federal, pelo  trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil, conforme relação abaixo descrita:

• Pedro Telles de Araújo e Souza (Mestre Pedro)
• José Carlos Alves Pereira ( Mestre Kall)
• Reginaldo Silveira da Costa (Mestre Esquisito)

JUSTIFICAÇÃO

 A presente Moção tem como objetivo incentivar as tradições culturais e apresentar votos de louvor aos Grandes Mestres da Capoeira e aos capoeiristas pelo excelente trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil.  

A capoeira é reconhecida como um patrimônio cultural imaterial brasileiro, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura.

A capoeira surgiu no Brasil entre afro-brasileiros escravizados, em meados do século XVII. Para se defender dos golpes que recebiam dos capatazes, os cativos passaram a empregar movimentos rápidos para se desviar do chicote e aplicar, com os pés, pancadas no adversário.

Segundo Sandro Capoeira, "Quando o mundo sai do eixo é que o capoeirista demonstra seu equilíbrio. Afinal treinamos bananeiras para acostumar com adversidades da vida e sentir conforto mesmo nas horas de agonia" 

Nesse sentido, em apoio ao esporte e a importante manifestação cultural brasileira, e ainda, por se tratar de matéria de interesse social, conclamo os nobre pares para aprovação da presente Moção

Sala das sessões,       de 2021. 

REGINALDO SARDINHA 

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado José Gomes  )

Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Pedagogo Hospitalar.

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: 

Artigo 1º - Fica instituído no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Pedagogo Hospitalar, a ser celebrado, anualmente, em 10 (dez) de agosto. 

Artigo 2º - O dia 10 (dez) de agosto de cada ano será dedicado à realização de campanhas, ações educativas e estratégias voltadas para a promoção e difusão da profissão dos pedagogos hospitalares, no âmbito educacional. 

Parágrafo único. Durante a respectiva semana em que a data recair, as escolas públicas, poderão receber pedagogos hospitalares para ministração de palestras ao corpo docente e aos alunos, a fim de serem tratadas questões de saúde atinentes à função do profissional. 

Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

JUSTIFICATIVA 

A pedagogia hospitalar é um direito de cunho educacional e ao mesmo tempo um auxilio no tratamento de crianças e adolescentes hospitalizados, além de ajudar no desenvolvimento pedagógico fora do espaço escolar, a prática melhora a saúde e o esgotamento mental provocada pelo processo de internação.

A Pedagogia Hospitalar surgiu em 1935, nos arredores de Paris, na cidade de Suresnes tendo como precursor Henri Sellier, político da época exerceu cargos como vereador e prefeito e sucessivamente ministro da saúde, que diante das consequências da Segunda Guerra, crianças mutiladas e feridas tiveram que permanecer um tempo maior hospitalizadas afetando a vida escolar das mesmas, Sellier conclui então a necessidade de uma intervenção educacional no ambiente hospitalar. Surge então as primeiras ideias do pedagogo hospitalar e em 1936 sugiram na Inglaterra, Alemanha, Espanha e nos Estados Unidos, visando atender as dificuldades escolares de crianças com tuberculose. A classe hospitalar foi criada com o objetivo de assegurar às crianças e aos adolescentes hospitalizados a continuidade dos conteúdos regulares, possibilitando um retorno após a alta sem prejuízo a sua formação escolar. 

O profissional que trabalha na área da saúde deve zelar pelo bem-estar físico e psíquico do paciente. Nos hospitais há crianças e adolescentes internados que por muitas vezes perdem o ano letivo em razão do período hospitalizado.

O pedagogo, no âmbito hospitalar, possui papel fundamental dentro da educação, pois tem como finalidade acompanhar a criança ou adolescente neste período de ausência escolar. A sua função é fazer com que o ambiente da classe hospitalar seja acolhedor, em um espaço pedagógico alegre e aconchegante, fazendo com que a criança ou adolescente enfermo melhorem emocionais, mental e fisicamente, contribuindo com a sua qualidade de vida e consequentemente na melhora de seu quadro clínico. Além de garantir o direito do jovem paciente de ter acesso ao ensino, o pedagogo hospitalar também tem papel importante na organização dos espaços e dos recursos no hospital. Isso porque, muitas vezes, o ambiente hospitalar pode ser amedrontador para o público infantil. O pedagogo, especialista nessa faixa etária, ajuda a deixá-lo mais contextualizado à criança. 

Trazendo a realidade da pedagogia hospitalar no Brasil e suas interfaces com as ciências humanas e da saúde, assim como intensificando essa categoria que ainda no século XXI é pouco conhecida, o fomento da importância deste profissional no seio hospitalar contribuirá inclusive no cumprimento das leis de diretrizes educacionais que determinam a classe hospitalar e no atendimento domiciliar como direitos das crianças e adolescentes que estejam em tratamentos prolongados de saúde. 

Diante do exposto, solicito aos nobres pares a aprovação do presente projeto de lei. 

Sala das Sessões, em

JOSÉ GOMES 

Deputado Distrital 

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 950/2021 À NOVACAP.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 954/2021 À NOVACAP.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT 

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 958/2021 À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA. 

Brasília, 27 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 959/2021 À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 960/2021 À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 961/2021 À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT