CLDF

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento acerca de degradação ambiental na área da Lagoa da Pedra, localizada entre o Polo de Cinema e o Condomínio Alto da Boavista em Sobradinho  (RA V).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas, à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento, as seguintes informações acerca de degradação ambiental na área da Lagoa da Pedra, localizada entre o Polo de Cinema e o Condomínio Alto da Boavista em Sobradinho (RA V).

a) Quais ações têm sido feitas em relação à degradação ambiental na área da Lagoa da Pedra, localizada em Sobradinho (RA V) tendo em vista que o referido terreno vem sofrendo processo de ocupação irregular? Há algum processo em andamento para apurar as denúncias de prováveis ocupações na região?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por escopo obter informações acerca de denúncias de degradação ambiental na área da Lagoa da Pedra, localizada entre o Polo de Cinema e o Condomínio Alto da Boavista em Sobradinho (RA V).

Com efeito, a referida área têm sido alvo de uma série de denúncias acerca de ocupação irregular e consequente degradação ambiental, como a denúncia Re-136143/2021 encaminhada à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento via Ouvidoria e que ainda não foi respondida.

Diante disso, no exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo. Por conseguinte, as informações acima servem para balizar a atuação fiscalizatória desta Casa.

Dessa forma, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal acerca da revitalização das Estações de Tratamento de Esgoto Melchior e Samambaia.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas, à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal acerca da revitalização das Estações de Tratamento de Esgoto Melchior e Samambaia:

a) Foi realizada alguma ação para a substituição e a modernização do tratamento preliminar do esgoto do Rio Melchior? E para a substituição de malhas de aeração? Além disso, foram implementadas redes para flexibilização operacional?

b) Outrossim, tem sido feito levantamento sobre a poluição difusa de fossas e lançamentos clandestinos no Rio Melchior?

c) Ademais, o que foi feito para a revitalização da Estação de Tratamento de Esgoto Samambaia?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por escopo obter informações acerca de revitalização das Estações de Tratamento de Esgoto Melchior e Samambaia. Diante disso, no exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo. Por conseguinte, as informações acima servem para balizar a atuação fiscalizatória desta Casa.

Dessa forma, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, que desenvolva uma linha que ligue o BRT à L2 Sul/Norte/UnB.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, que desenvolva uma linha que ligue o BRT à L2 Sul/Norte/UnB.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal desenvolva uma linha que ligue o BRT à L2 Sul/Norte/UnB.

Com efeito, diante do retorno das aulas presenciais, os estudantes da Universidade de Brasília cujas residências estão localizadas em Santa Maria (RA XIII) não possuem um transporte adequado para ir ao Campus Darcy Ribeiro, de modo que é necessário um trânsito diário de seis horas tão somente de deslocamento, motivo pelo qual o desenvolvimento de uma linha que ligue o BRT à L2 Sul/Norte/UnB seria de grande valia. 

Ademais, a referida demanda também abrange muitos estudantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), os quais utilizam o BRT para deslocamento à Universidade de Brasília.

Outrossim, a reivindicação objeto desta Indicação foi colhida através de um canal de comunicação direto com a população.

Por se tratar de justo pleito, que visa o incremento da prestação de serviços no Distrito Federal, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação. 

Sala das Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde