CLDF

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Neoenergia –a colocação de mais lâmpadas de LED na quadra poliesportiva em frente ao Sigma, na R. 14 Sul, S/N- Lote 6, Águas Claras Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Neoenergia –a colocação de mais lâmpadas de LED na quadra poliesportiva em frente ao Sigma, na R. 14 Sul, S/N- Lote 6, Águas Claras Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender inúmeras reivindicações da comunidade, onde o local indicado necessita de iluminação pública de qualidade, pois essa quadra é utilizada pela população para a prática de esporte e está muito escura. 

A melhoria da qualidade dos sistemas de iluminação pública traduz-se em melhor imagem da cidade, favorecendo o turismo, o comércio, e o lazer noturno, ampliando a cultura do uso eficiente e racional da energia elétrica, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico da população. 

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em ______ de junho de 2022.

deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, que aumente a frequência com que os resíduos são recolhidos dos contêineres localizados nos Comércios Locais Norte 215 e 216.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, que aumente a frequência com que os resíduos são recolhidos dos contêineres localizados nos Comércios Locais Norte 215 e 216.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal aumente a frequência com que os resíduos são recolhidos dos contêineres localizados nos Comércios Locais Norte 215 e 216.

Com efeito, em reunião com a Prefeitura Comunitária da Superquadra Norte 215, foi relatado que os resíduos ficam acumulados nos contêineres por um ou mais dias com frequência de modo a provocar mau odor, sobretudo porque, com frequência, tais contêineres ficam abertos de maneira a promover a proliferação de vetores e sujeira, motivos pelos quais o aumento da frequência com que os resíduos são recolhidos é de grande valia.

Por se tratar de justo pleito, que visa o incremento da prestação de serviços no Distrito Federal, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação. 

Sala das Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

emenda MODIFICATIVA

(Autoria: Deputado HERMETO)

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 105/2022 que “Autoriza a extinção da DF - Gestão de Ativos S.A..”

Altera-se o Art. 2° do Projeto de Lei Complementar n° 105 de 2022, passando a vigorar com a seguinte redação:

                                              Art. 2° A incorporação de ativos decorrente da liquidação de que trata o Art. 1° deve ser concluída até 31 de dezembro de 2022.

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa dar tempo hábil para que a “Companhia” possa cumprir todas as etapas necessárias para a sua efetiva extinção.

O projeto previa como data limite para a extinção, 31 de março de 2022, essa data se mostra inexequível, uma vez que além da aprovação do mesmo, outras providências serão necessárias para a efetiva extinção da “Companhia”, dentre as quais destacamos a realização de Assembleia Geral para determinar a extinção; nomeação de liquidante e diversas providencias técnicas e jurídicas deverão ser tomadas para a conclusão do processo de liquidação.

Sala das Sessões, em              de                           de 2022.

DEPUTADO HERMETO

Líder de Governo MDB/DF

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, que instale rampas de acesso às calçadas dos Comércios Locais Norte 215 e 216 próximas às vagas de deficiente e idoso.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que instale rampas de acesso às calçadas dos Comércios Locais Norte 215 e 216 próximas às vagas de deficiente e idoso.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a NOVACAP instale rampas de acesso às calçadas dos Comércios Locais Norte 215 e 216 próximas às vagas de deficiente e idoso.

Com efeito, a ausência de rampas de acesso às calçadas dos Comércios Locais Norte 215 e 216 por certo dificulta a acessibilidade de idosos e deficientes físicos ao comércio, motivo pelo qual a instalação de rampas de acesso próximas às vagas de deficiente e idoso se faz fundamental. 

Ademais, a reivindicação objeto desta indicação foi colhida junto à população através de um canal de comunicação direta com os moradores e liderança comunitárias da cidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa o incremento da prestação de serviços no Distrito Federal, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação. 

Sala das Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde