CLDF

(Autoria: Comissão de Assuntos Fundiários)

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODHAB sobre o processo de regularização do Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Setor Habitacional Arapoanga, em Planaltina – RA VI.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro nos termos que dispõem o art. 40, e incisos III, X e XI, do art. 15 do Regimento Interno da CLDF, que seja solicitado à Companhia de Desenvolvimento Habiatcional do Distrito Federal, o diagnóstico das pendências fundiárias, ambientais, urbanísticas, bem como o cronograma para a conclusão do processo de regularização do Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Setor Habitacional Arapoanga, em Planaltina – RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

                                      Desde de janeiro de 2021 esta comissão tem realizado reuniões com a comunidade para o acompanhamento e cobrança de providências para a regularização de todo o Setor Habitacional Arapoanga. A Comissão de Assuntos Fundiários disponibilizou sua equipe técnica para colaborar com as pendências e atualizações deste processo de regularização, por entendermos que é necessária e urgente a incorporação deste núcleo urbano informal.

              Ademais, a demanda deve ser tratada como assunto urbanístico, fundiário e ambiental de imensa importância, razão pela qual requeremos estas informações visando intensificar a discussão com a sociedade, entidades e autoridades competentes.

                                      Ciente da importância de que se reveste a matéria, pedimos a aprovação do presente requerimento.

Sala das Sessões, em         de                   de 2021.

Deputado CLAUDIO ABRANTES

Presidente - CAF

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Sugere à Administração Regional de Brazlândia, providências junto aos órgãos competentes, a implantação de asfalto, e que nos informe sobre o processo de regularização das chácaras do Setor V, Chácara 01, Maranata- Zona Rural, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143, do Regimento Interno, sugere à Administração Regional de Brazlândia, providências junto aos órgãos competentes, a implantação de asfalto, e que nos informe sobre o processo de regularização das chácaras do Setor V, Chácara 01, Maranata- Zona Rural, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se da reivindicação de moradores da região, que há tempo lutam pela implantação de asfalto, pois quando chove o transtorno é imenso, a água da chuva invade as ruas provocando um grande lamaçal, deixando assim todos em caos imenso, que sem saída ficam à espera das águas baixarem para poderem sair ou entrar nas suas casas e/ou veículos, e ainda a poeira provocada em tempos de seca. A presente indicação irá trazer um grande benefício aos moradores.

Com o objetivo de legalizar a situação do seu imóvel perante o município, os moradores lutam pela sua regularização. Desejam conseguir realizar o sonho de ter em mãos o Título Definitivo de Registro de seu imóvel.  

Dada a relevância da solicitação é que remeto o pleito à apreciação. Razão pela qual entendo oportuna a presente proposta.

Sendo assim, conclamo aos nobres pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões,          /                                        de 2021.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital/ REPUBLICANOS

À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE REGIME DE URGÊNCIA NO DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO. 

Brasília-DF, 24 de junho de 2021

LUCIANA NUNES MOREIRA

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Sugere à Administração Regional de Brazlândia, providências junto aos órgãos competentes, para a implantação de asfalto nas estradas do Setor de Chácaras Rurais 22/23- Radiobrás- Zona Rural, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143, do Regimento Interno, Sugere à Administração Regional de Brazlândia, providências junto aos órgãos competentes, para a implantação de asfalto nas estradas do Setor de Chácaras Rurais 22/23- Radiobrás- Zona Rural, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se da reivindicação de moradores da região, que há tempo lutam pela implantação de asfalto, pois quando chove o transtorno é imenso, a água da chuva invade as ruas provocando um grande lamaçal, deixando assim todos em caos imenso, que sem saída ficam à espera das águas baixarem para poderem sair ou entrar nas suas casas e/ou veículos, e ainda a poeira provocada em tempos de seca. A presente indicação irá trazer um grande benefício aos moradores.

Dada a relevância da solicitação é que remeto o pleito à apreciação. Razão pela qual entendo oportuna a presente proposta.

Sendo assim, conclamo aos nobres pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões,          /                                        de 2021.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital/ REPUBLICANOS