CLDF

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Requer à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal informações sobre a realização das Conferências Distrital e Regionais de Cultura do DF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas as seguintes informações, à Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal:

A) Há previsão para convocação e realização de Conferência Distrital de Cultura do DF, à luz do disposto nos artigos 30 e 31 da Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar 934/2017)? Quando foi realizada a última edição? Em caso de previsão de realização da Conferência, a Secretaria já possui algum planejamento para tanto, sobretudo em razão da pandemia da Covid-19?

B) Há previsão para convocação e realização de Conferências Regionais de Cultura do DF, à luz do disposto nos artigos 30 e 31 da Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar 934/2017)? Quando foram realizadas as últimas edições? Em caso de previsão de realização das Conferências, a Secretaria já possui algum planejamento para tanto, sobretudo em razão da pandemia da Covid-19?

Caso exista algum planejamento, favor encaminhar a este parlamentar.

JUSTIFICAÇÃO

No exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo. As informações acima servem para balizar a atuação fiscalizatória desta Casa, sobretudo em tempos de pandemia e a necessidade da luta e garantia de dignidade à toda a população.

Com efeito, urge destacar que, a despeito da pandemia da Covid-19, é preciso ter meios para a realização de tais conferências, sobretudo pelo fato de que o meio cultural está deveras prejudicado em razão da paralisação das atividades presenciais. Meu mandato tem realizado ações para tentar amenizar a questão, como o apoio ao Projeto Mosaico Cultural. Contudo, a realização das Conferências, com uma planejamento efetivo e uma diálogo amplo, pode ser a melhor estratégia para os futuros da Cultura em nossa cidade.

Do exposto, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala das sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

Presidente da Frente Parlamentar pela Promoção dos Direitos Culturais da CLDF

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará (RA-X), que conserte a boca de lobo branca que se encontra na frente do Sesc da QE 04 do Guará I (RA-X).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará (RA-X), que conserte a boca de lobo branca que se encontra na frente do Sesc da QE 04 do Guará I (RA-X).

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de sugestão à Administração Regional do Guará (RA-X) que conserte a boca de lobo branca que se encontra na frente do Sesc da QE 04 do Guará I (RA-X). Em tempo, tal infortúnio causado pela boca de lobo quebrada pode causar acidentes aos pedestres e ciclistas que passam pela área, além do acúmulo de sujeira que pode acarretar em doenças na região.

Além disso, a reivindicação objeto desta indicação foi colhida junto à população através de um canal de comunicação direta com os moradores e liderança comunitárias da cidade via redes sociais, a demonstrar a real necessidade daquela comunidade.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Requer à Companhia Energética de Brasília (CEB) do Distrito Federal informações sobre o corte de energia da Feira Permanente do Paranoá (RA-VII).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas as seguintes informações, à Companhia Energética de Brasília (CEB) do Distrito Federal:

A) A Lei 6.402/2019 impõe que o Distrito Federal faça o custeio de luz das áreas comuns das feiras permanentes. Contudo, fomos informados de que, na Feira Permanente do Paranoá, isso não tem ocorrido. Recorde-se ainda que a lei impõe que o Distrito deve instalar medidores de verificação de consumo de energia nas áreas individuais. Isso foi feito? O Distrito Federal tem arcado com essas despesas? Em caso contrário, quais os motivos para tanto?

B) Qual o montante em atraso que, em tese deveria ser custeado pelo Distrito Federal?

C) A Associação dos Feirantes do Paranoá informa que não tem tido problemas para modificar o titular da conta de energia. Como isso pode ser solucionado? A Empresa pode estabelecer um processo de negociação com os feirantes?

JUSTIFICAÇÃO

No exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo. As informações acima servem para balizar a atuação fiscalizatória desta Casa, sobretudo em tempos de pandemia e a necessidade da luta e garantia de dignidade à toda a população.

Do exposto, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala das sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os medicamentos para Esclerose Múltipla que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas as seguintes informações, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal:

A) Qual o estoque atual (Referência: Abril/2021) dos medicamentos Betainterferona 1A, injetável, 22mcg e Betainterferona 1A, injetável, 44mcg?

B) Existe processo de compra em andamento para suprir a falta atual dos medicamentos Betainterferona 1A, injetável, 22mcg e Betainterferona 1A, injetável, 44mcg?

C) Qual o planejamento para que não tenha mais ausência dos medicamentos Betainterferona 1A, injetável, 22mcg e Betainterferona 1A, injetável, 44mcg?

JUSTIFICAÇÃO

No exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo. As informações acima servem para balizar a atuação fiscalizatória desta Casa, sobretudo em tempos de pandemia e a necessidade da luta e garantia de dignidade à toda a população. Ressalto que a falta destes medicamentos pode levar o paciente a ter lesões graves, levando a sequelas irreversíveis e até mesmo a morte.

Do exposto, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala das sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF