CLDF

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20

Indicação  Nº ,

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a implantação de um Posto Policial no Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, a implantação de um Posto Policial no Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

O policiamento por meio dos posto policiais comunitários é uma das atividades necessárias para a prevenção criminal, com efeitos imediatos sobre a segurança pública, principalmente junto às comunidades mais afastadas e rurais. O policiamento comunitário é considerado capaz de contribuir para a melhoria da segurança pública, principalmente quando promover a integração de esforços da polícia e da comunidade no desenvolvimento de programas de prevenção do crime e gestão local da segurança pública.

Trata-se de justa reivindicação da comunidade do Café Sem Troco recebida neste gabinete parlamentar, comunidade essa que anseia por melhorias na segurança pública de sua região. 

Por todo exposto, contamos com os nobres pares para a aprovação da presente Proposição, por acreditarmos ser esta reivindicação de suma importância.

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202

www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

INDICAÇÃO: 7190/021.

EMENTA:  Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Edição de Decreto para Revisão excepcional das sanções disciplinares, eventualmente injustas ou ilegais, aplicadas a ex militares do Distrito Federal, com efeitos de exclusão ou licenciamento dos quadros das respectivas Corporações. 

Assinam e votam os(as) Deputados(as):

Resultado 

DEPUTADO MARTINS MACHADO 

PRESIDENTE DA CAS

6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.

Tramitação concluída.

Brasília, 04 de outubro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 04 de outubro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 04 de outubro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20

Indicação  Nº ,

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a instalação de poços artesianos para viabilizar a ampliação da disponibilidade de água potável no Núcleo Rural Café Sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, a instalação de poços artesianos para viabilizar a ampliação da disponibilidade de água potável no Núcleo Rural Café Sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

A comunidade do Núcleo Rural Café Sem Troco provocou nosso gabinete parlamentar para buscar soluções no abastecimento de água potável. Além de trazer mais saúde, a água limpa em todos os pontos da casa protege os aparelhos domésticos, diminui a necessidade de trocas, manutenções e limpeza (da caixa d’água principalmente), previne entupimento de orifícios e incrustações que danificam precocemente os equipamentos. Essa vantagem representa uma enorme economia em toda a casa.

O novo Marco Legal do Saneamento Básico prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, não obstante trata-se de direito fundamental previsto na CF, art. 23, IX: "promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”.

Água disponível constantemente, não sofrendo qualquer tipo de racionamento e apresentando boa qualidade para consumo torna a vida mais saudável.

Por todo exposto, contamos com os nobres pares para a aprovação da presente Proposição, por acreditarmos ser esta reivindicação de suma importância.

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202

www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO

Requerimento Nº , DE 2021

(Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS - DF)

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 13 de outubro de 2021 às 19 horas para debater sobre as melhorias para as novas Quadras do Guará.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento nos artigos 85 e 239 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa (RICLDF), bem como nas Resoluções nº 317 e 318, que instituíram a Sessão Extraordinária Remota e a Reunião Extraordinária Remota, do Plenário e das Comissões, requer-se a realização de Audiência Pública Remota, no dia 13 de outubro de 2021 às 19 horas para debater sobre as melhorias para as novas Quadras do Guará.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento, tem por objetivo, especificamente, debater sobre as melhorias para as novas Quadras do Guará, atendendo as reivindicações da comunidade. Tal medida serve para melhorar a segurança da população, bem como para permitir a ocupação dos espaços das quadras residenciais e comerciais, a permitir a interação social entre os moradores e comerciantes.

O bem estar deve satisfazer as necessidades do indivíduo, principalmente as necessidades de descanso e social, está relacionado com a qualidade de vida, pois as pessoas estão trabalhando cada vez mais em cidades com muito trânsito e agitação. Para fugir dessa realidade, a população busca locais para descansar e sair da rotina. Por esse motivo a cidade oferece aos seus habitantes espaços como parques, centros comunitários e praças.

O presente requerimento refere-se a execução de obras de pavimentação, construção de
estacionamentos, construção de calçadas, instalação de meios-fios e passeios públicos, plantio
de grama, execução de paisagismo, construção de vias e instalação de lixeiras, totens informativos, pergolados e etc.

Assim propomos a realização da Audiência Pública, para juntamente com as autoridades e os interessados, discutir e estabelecer critérios para aproximar as políticas públicas às comunidades.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do requerimento ora apresentado.

Sala das Sessões, em...................................

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Gabinete 04, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8042

Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Brasília - DF

Tramitação concluída.

Brasília, 04 de outubro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 04 de outubro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 04 de outubro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL