CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de novembro de 2021 

(Autoria: )

Manifesta votos de louvor e dá os parabéns ao Soldado Yuri Schneidereit de Melo, integrante do Grupo Tático Operacional - GTOP 28, que arrombou apartamento com fumaça, para salvar idosa acamada, na QNM 33, em Ceilândia Sul, na data de 23 de novembro de 2021.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares a concessão de Moção de Louvor ao Soldado Yuri Schneidereit de Melo, integrante do Grupo Tático Operacional - GTOP 28, que arrombou apartamento com fumaça, para salvar idosa acamada, na QNM 33, em Ceilândia Sul, na data de 23 de novembro de 2021.

                                                                JUSTIFICAÇÃO

De acordo com matéria jornalística divulgada de forma ampla na mídia local e também nacional, na data de 23 de novembro de 2021, o ao Soldado Yuri Schneidereit de Melo, integrante do Grupo Tático Operacional - GTOP 28, arrombou apartamento com fumaça, para salvar idosa acamada, na QNM 33, em Ceilândia Sul, na data de 23 de novembro de 2021..

 Conforme reportagem divulgada no sítio do Jornal Metrópoles, link https://www.metropoles.com/distrito-federal/video-pm-arromba-apartamento-com-fumaca-para-salvar-idosa-acamada, o homenageado praticou ato de bravura e agilidade técnica, onde arrobou apartamento salvando idosa acamada, na QNM 33, em Ceilândia Sul, na data de 23 de novembro de 2021. 

O polícia militar praticou o ato de bravura salvando a idosa acamada, após um princípio de incêndio causado por uma panela no fogão, tendo a ação corajosa sido captada por câmeras de segurança do prédio, conforme matéria jornalística citada acima.

O Soldado Yuri Schneidereit de Melo sentiu um cheiro muito forte de queimado, vindo do corredor, e saiu para ver do que se tratava. “Vi a fumaça saindo de um dos apartamentos, bati na porta, toquei campainha, mas ninguém respondia”.

Preocupado com a possibilidade de um incêndio, o Soldado Yuri Schneidereit de Melo arrombou a porta e foi verificar poderia estar acontecendo. “Fui agachado, pois o apartamento já estava bem cheio de fumaça. Achei duas panelas que pareciam já estar há algum tempo ali no fogão. Tirei ambas e saí para tomar um ar”. 

Nos termos da entrevista concedida, ao voltar para o corredor, Yuri ouviu alguém tossindo e voltou rapidamente para buscar uma possível vítima. “Cheguei no quarto e vi uma senhora idosa deitada. Botei na cadeira de rodas dela e levei para o lado de fora rapidamente”. 

Segundo o agente, a idosa está acamada e não consegue se locomover. No local ainda mora o esposo dela, também idoso, que tinha saído para tomar a vacina contra a Covid-19. “Minha esposa chamou os bombeiros, mas não precisou de mais nada. Só esperamos a fumaça se dissipar e eles voltaram para o apartamento”, disse o policial ao veículo de imprensa.

Diante do exposto, não remanesce dúvida de que a atitude do Soldado Yuri Schneidereit de Melo, é merecedora de aplausos e reconhecimento desta Casa do Povo, haja vista que além de evitar um prejuízo patrimonial dos residentes do prédio, resguardou as vidas dos idosos que estavam no apartamento precisando de ajuda, correndo sério risco de vida.

Ademais, a atitude do policial merece Moção de Louvor em virtude da coragem e comprometimento com a segurança pública, ao colocar em risco sua vida para salvar a vida de outras pessoas, fora do seu horário de expediente.

Diante do exposto, conclamo o apoio dos nobres pares para a presente proposição.

Sala das sessões,

ROOSEVELT VILELA

Deputado Distrital

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de novembro de 2021 

projeto de lei Nº 2.252 DE 2021

REDAÇÃO FINAL

Altera a Lei nº 6.906, de 19 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º A Lei nº 6.906, de 19 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I – o art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, por meio de subempréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, sem garantia da União, até o valor de R$ 49.000.000,00, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM II/FASE II (PNAFM III), obedecidas as demais prescrições legais aplicáveis à contratação de operações da espécie, em particular as disposições da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

II – o art. 2º passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 1º e 2º:

§ 1º Em caso de retenção das garantias de que trata o caput, os valores devem ser previamente contabilizados como efetivamente transferidos para fins do cálculo da Receita Corrente Líquida – RCL.

§ 2º Os encargos e comissões bancárias decorrentes das contratações autorizadas por esta Lei são custeados, obrigatoriamente, pelo Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal – PRÓ-RECEITA, instituído pela Lei n° 5.594, de 28 de dezembro de 2015.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 27 de outubro de 2021.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de novembro de 2021