Proposição
Proposicao - PLE
PL 1132/2024
Ementa:
Institui a Campanha Distrital de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa no Distrito Federal e dá outras providências.
Tema:
Saúde
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
11/06/2024
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) CAS
Documentos
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Moção - (341835)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22
Moção Nº, DE 2026
(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Senhor Edison Medina – Diretor da Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil do Distrito Federal – DOE/PCDF, Pelo apoio institucional à participação dos policiais da DOE/PCDF no corpo docente do Curso Operador de Pistola, promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a Diretoria de Polícia Legislativa, contribuindo para a qualidade técnica e a execução da formação.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor ao Senhor Edison Medina – Diretor da Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil do Distrito Federal – DOE/PCDF, Pelo apoio institucional à participação dos policiais da DOE/PCDF no corpo docente do Curso Operador de Pistola, promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a Diretoria de Polícia Legislativa, contribuindo para a qualidade técnica e a execução da formação.
JUSTIFICAÇÃO
A presente Moção tem por objetivo parabenizar e manifestar votos de louvor ao Senhor Edison Medina, Diretor da Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil do Distrito Federal – DOE/PCDF, em reconhecimento ao relevante apoio institucional prestado à participação de policiais da unidade no corpo docente do Curso Operador de Pistola, promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a Diretoria de Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A realização do curso constitui importante iniciativa de capacitação e aperfeiçoamento profissional, voltada ao desenvolvimento e à atualização das competências necessárias ao desempenho das atividades de segurança e proteção institucional. Nesse contexto, a participação de profissionais com reconhecida experiência técnica e operacional contribui significativamente para a qualidade e a efetividade da formação oferecida.
O apoio institucional do Senhor Edison Medina foi fundamental para viabilizar a participação de policiais da DOE/PCDF como integrantes do corpo docente, possibilitando o compartilhamento de conhecimentos, experiências e boas práticas adquiridos no exercício de atividades especializadas de segurança pública.
A colaboração entre a Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da DOE/PCDF, e a Câmara Legislativa do Distrito Federal demonstra a importância da integração e da cooperação entre instituições públicas para o fortalecimento das ações de capacitação e qualificação de seus profissionais. Essa aproximação permite a troca de conhecimentos e experiências, contribuindo para o aprimoramento das práticas de segurança e proteção institucional.
A presença dos policiais da DOE/PCDF no corpo docente agregou relevante valor técnico ao curso, proporcionando aos participantes acesso a conhecimentos especializados e experiências práticas que contribuíram para uma formação mais consistente, qualificada e alinhada aos desafios inerentes às atividades desempenhadas pela Polícia Legislativa.
Nesse sentido, a atuação do Senhor Edison Medina merece especial reconhecimento, não apenas pelo apoio à iniciativa, mas também pela disposição em promover a cooperação institucional e contribuir para a formação continuada dos profissionais responsáveis pela segurança no âmbito do Poder Legislativo.
A parceria estabelecida evidencia que a integração entre órgãos de segurança pública e instituições legislativas constitui importante mecanismo para o aperfeiçoamento profissional, a disseminação de conhecimentos e o fortalecimento da segurança institucional, sempre em benefício do interesse público.
Dessa forma, a presente homenagem representa justo reconhecimento ao Senhor Edison Medina pela colaboração e pelo apoio institucional que contribuíram diretamente para a realização e a qualidade técnica do Curso Operador de Pistola, fortalecendo as ações de capacitação promovidas pela Escola do Legislativo em parceria com a Diretoria de Polícia Legislativa.
Diante do exposto, considerando a relevância da contribuição prestada e os benefícios institucionais decorrentes da cooperação, contamos com o apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente Moção de Parabenização e Votos de Louvor ao Senhor Edison Medina.
Sala das Sessões, em …
PAULA BELMONTE
Deputada Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 22 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488222
www.cl.df.gov.br - dep.paulabelmonte@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº 00169, Deputado(a) Distrital, em 27/08/2026, às 11:57:28 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (341781)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 392.2, que liga Samambaia à L2 Sul/Norte, no Plano Piloto.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 392.2, que liga Samambaia à L2 Sul/Norte, no Plano Piloto.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam melhorias no sistema público de mobilidade urbana da Região Administrativa de Samambaia.
Segundo relatado por moradores, a linha de ônibus 392.2, que liga Samambaia à L2 Sul/Norte, no Plano Piloto, está com déficit de ônibus. Esse fato que vem ocasionando a falta de atendimento aos passageiros, causando inúmeros transtornos para a população que utiliza os serviços dessa linha.
Aprimorar o sistema de transporte público entre regiões é fundamental para melhorar a acessibilidade e a conectividade. A implantação de horários para essa linha promoverá maior integração, economia de tempo e o aumento do conforto da população local.
Dessa forma, sugiro reforço na linha de ônibus 392.2, que liga Samambaia à L2 Sul/Norte, no Plano Piloto, a fim de melhorar a mobilidade urbana da cidade e contribuir para a qualidade de vida e o desenvolvimento social.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
www.cl.df.gov.br - dep.joaquimrorizneto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 26/08/2026, às 13:59:28 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 1 - CERIM - (341838)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
Despacho
DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF
28/09/2026 - 15h - Plenário
Brasília, 27 de agosto de 2026.
ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA
Consultor Técnico-Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.29 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270
www.cl.df.gov.br - Sem observação
Documento assinado eletronicamente por ANDRE AURELIANO DE SOUSA - Matr. Nº 24627, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 27/08/2026, às 12:02:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (341839)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22
Moção Nº, DE 2026
(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Senhor Igor Thiago Maux Lopes – DOE/PCDF, destacada contribuição ao acompanhamento das turmas e à sistematização do processo avaliativo do Curso Operador de Pistola, promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a Diretoria de Polícia legislativa, com especial zelo na organização dos registros e evidências produzidos pelo corpo docente.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor ao Senhor Igor Thiago Maux Lopes – DOE/PCDF, destacada contribuição ao acompanhamento das turmas e à sistematização do processo avaliativo do Curso Operador de Pistola, promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a Diretoria de Polícia legislativa, com especial zelo na organização dos registros e evidências produzidos pelo corpo docente.
JUSTIFICAÇÃO
A presente Moção tem por objetivo parabenizar e manifestar votos de louvor ao Senhor Igor Thiago Maux Lopes, da Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil do Distrito Federal – DOE/PCDF, em reconhecimento à sua destacada contribuição para o acompanhamento das turmas e para a sistematização do processo avaliativo do Curso Operador de Pistola, promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a Diretoria de Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A realização de ações de capacitação voltadas à Segurança e Proteção Institucional exige não apenas adequada estrutura pedagógica e qualificação do corpo docente, mas também mecanismos de acompanhamento e avaliação capazes de verificar o desenvolvimento das atividades e a efetividade do processo formativo. Nesse contexto, a atuação do homenageado assumiu especial relevância.
O Senhor Igor Thiago Maux Lopes destacou-se pelo acompanhamento das turmas durante a realização do curso, contribuindo para o adequado desenvolvimento das atividades e para a observância dos objetivos estabelecidos para a formação. Sua atuação colaborou para a organização do processo e para o acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas.
Igualmente merece destaque sua contribuição para a sistematização do processo avaliativo, iniciativa fundamental para conferir maior organização, transparência e consistência à análise dos resultados da capacitação. A adequada sistematização das informações permite não apenas registrar o desempenho e a participação dos alunos, mas também produzir subsídios relevantes para o aperfeiçoamento de futuras ações formativas.
Nesse trabalho, o homenageado demonstrou especial zelo na organização dos registros e das evidências produzidas pelo corpo docente, contribuindo para a preservação e sistematização das informações relacionadas à execução do curso. Esse cuidado é essencial para garantir maior confiabilidade aos processos de acompanhamento e avaliação, além de possibilitar a documentação adequada das atividades realizadas.
Sua contribuição fortaleceu a integração entre a dimensão pedagógica da Escola do Legislativo e a experiência técnica da Diretoria de Polícia Legislativa e da DOE/PCDF, colaborando para que o Curso Operador de Pistola fosse conduzido de maneira organizada e alinhada aos objetivos de formação estabelecidos no âmbito da Trilha de Segurança e Proteção Institucional.
O trabalho desenvolvido também representa importante contribuição para a consolidação de uma cultura de avaliação e melhoria contínua das ações de capacitação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, permitindo que os resultados obtidos sejam registrados, analisados e utilizados como referência para o aprimoramento de futuras iniciativas.
Dessa forma, a atuação do Senhor Igor Thiago Maux Lopes merece o devido reconhecimento, especialmente pela dedicação, responsabilidade e atenção demonstradas no acompanhamento das turmas, na organização do processo avaliativo e na sistematização dos registros produzidos durante a formação.
Diante do exposto, considerando a relevância de sua contribuição para o acompanhamento, a avaliação e a documentação do Curso Operador de Pistola, contamos com o apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente Moção de Parabenização e Votos de Louvor ao Senhor Igor Thiago Maux Lopes.
Sala das Sessões, em …
PAULA BELMONTE
Deputada Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 22 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488222
www.cl.df.gov.br - dep.paulabelmonte@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº 00169, Deputado(a) Distrital, em 27/08/2026, às 12:03:55 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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