CLDF

(Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes - PROS-DF)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio Novacap, a requalificação da Praça do Taguacenter, em Taguatinga, RA III

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, vem por meio desta Indicação, sugerir ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio Novacap, a requalificação da Praça do Taguacenter, em Taguatinga, RA III.

JUSTIFICAÇÃO

Conhecido polo comercial do Distrito Federal, com relevante importância econômica para a capital do país, a região conhecida como Taguacenter, no Setor QNG de Taguatinga, recebe milhares de pessoas diariamente. Por esse motivo, faz-se fundamental a revitalização da praça, tal como recuperação das calçadas, estacionamentos e vias públicas.

Ante o exposto, conclamamos os nobres pares com o fim de aprovar a presente Indicação, com a certeza de que estaremos atendendo o anseio da população. 

Sala das Sessões, em

Delegado Fernando Fernandes 

Deputado Distrital - PROS-DF

(Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes - PROS-DF)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do IBRAM, a recuperação das áreas degradas ao longo do Rio Melchior até a divisa com o estado de Goiás, em Samambaia e Ceilândia, RAS IX e XII

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, vem por meio desta Indicação, sugerir ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do IBRAM, a recuperação das áreas degradas ao longo do Rio Melchior até a divisa com o estado de Goiás, em Samambaia e Ceilândia, RAS IX e XII.

JUSTIFICAÇÃO

A preservação dos recursos hídricos é uma das tarefas mais importantes desta geração. Embora seja um dever de todos, caberá aos gestores públicos dispensar os meios necessários para evitar o assoreamento, erosões, invasões e contaminação das áreas ao redor dos cursos d’água, tal com dos seus leitos. Por esse motivo, faz-se necessário um trabalho emergencial, a fim de manter esse importante curso hídrico do DF e do Cerrado.

Ante o exposto, conclamamos os nobres pares com o fim de aprovar a presente Indicação, com a certeza de que estaremos atendendo o anseio da população. 

Sala das Sessões, em

delegado fernando fernandes

Deputado Distrital - PROS-DF

Em atenção ao Despacho (8329), informo que foi juntada a Lei nº 2.393, de 07 de junho de 1999, motivo pelo qual restituímos o presente projeto para que continuidade do trâmite ordinário.

Brasília-DF, 1º de junho de 2021 

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Rodney Freire de Souza

Matrícula 22.786

(Autoria: Deputado Iolando Almeida)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências referente à inspeção e modernização da iluminação pública da quadra de esportes (quadra de areia) situada à SQNW 108, Setor Noroeste - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo providência referente à inspeção e modernização da iluminação pública da quadra de esportes (quadra de areia) situada à SQNW 108, Setor Noroeste - DF.

Justificação

A presente proposição tem como objetivo proporcionar maior segurança e bem-estar da população. Os moradores do Setor reclamam da precária iluminação da citada área de lazer, ressaltam ainda que, a realização de inspeção e modernização da iluminação da quadra, percebem a necessidade de aquisição de pelo menos mais dois postes.

A demanda trata-se de uma medida de interesse público pretendido. Já que a falta ou a precarização da iluminação pública oferece riscos aos usuários da área de lazer, bem como gera insegurança nos moradores e transeuntes do local. 

Diante do exposto, trata-se de um dever do estado, pois a falta de iluminação no Setor favorece a ação de bandidos. 

IOLANDO ALMEIDA

Deputado Distrital 

(Autoria: Deputado Rafael Prudente)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1678/2017, que "Dispõe sobre a inclusão do ensino da Língua brasileira de Sinais - Libras, como disciplina obrigatória, nos Centros Interescolares de Línguas - CIL".

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro, nos termos do art. 136 e 175, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1678/2017, que "Dispõe sobre a inclusão do ensino da Língua brasileira de Sinais - Libras, como disciplina obrigatória, nos Centros Interescolares de Línguas - CIL".

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento se justifica pela Consulta 198/2020 da Assessoria Legislativa.

Diante do exposto, requeiro a Vossa Excelência a retirada e arquivamento da referida proposição

RAFAEL PRUDENTE

Deputado Distrital

(Autoria: Iolando Almeida)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação do Centro de Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiro em Brazlândia -DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a criação do Centro de Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiro em Brazlândia -DF. 

Justificação

O Distrito Federal tem como um dos princípios gerais, a ordem econômica, portanto, prima pela valorização do trabalho e das atividades produtivas com a finalidade de assegurar a todos a existência digna e assim, promover o desenvolvimento econômico com justiça social, a melhoria da qualidade de vida, fomentar a livre concorrência e a autonomia econômico-financeira, com foco na redução das desigualdades econômico-sociais da Região. 

Para tanto, são necessários planos e programas que impulsionem tal prioridade, dado o fato de a iniciativa da implantação do Centro de Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiro estar relacionada à infraestrutura e à geração de empregos e ser ainda um elemento de fomento à inovação, ao desenvolvimento comercial rural. A iniciativa traz à cidade novos investimentos e incentivo aos produtores locais.

Portanto, este gabinete, no desempenho de sua função política de servir como porta-voz dos interesses da comunidade, levantando as reivindicações da comunidade daquela RA, se dispõe por meio de sugestões, cooperar com o Poder Executivo na busca de soluções para o desenvolvimento econômico da cidade, e consequentemente, do Distrito Federal.

Iolando Almeida

Deputado Distrital 

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

20/08/2021 - 10 horas

Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa-DF, 1 de junho de 2021 

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo