CLDF

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha)

Requer a realização de Audiência pública Remota, para debater sobre o PL nº 1833/2021, que “Dá o nome do Agente Policial de Custódia FLÁVIO AUGUSTO DE SOUSA, ao Bloco II, do Centro de Progressão Penitenciária - CPP, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal”, em sua homenagem "post mortem".

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos dos arts. 85, 145, VIII, e 239 do Regimento Interno da Câmara Legislativa
do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública remota, no dia 14 de maio de 2021, às 19h, para
debater o PL nº 1833/2021, que “dá o nome do Agente Policial de Custódia FLÁVIO AUGUSTO DE SOUSA, ao Bloco II, do Centro de Progressão Penitenciária - CPP, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, localizado no S.I.A Trecho 04, Lote 1600/1680", em sua homenagem "post mortem".

JUSTIFICAÇÃO

A justificação para a Audiência Pública Remota, ora proposta, decorre do anseio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, em prestar a honrosa homenagem "post mortem" ao ex  Agente de Custódia, da Polícia Civil do Distrito Federal, FLÁVIO AUGUSTO DE SOUSA.

Conhecido pelos colegas e amigos como "Flavinho", trabalhava no Centro de Progressão Penitenciária e desempenhava suas funções com maestria, garra, e, sobretudo, com alegria, o que despertou em muitos o sentimento de admiração e carinho.

Não obstante, em 28 de fevereiro de 2021 veio a óbito, em razão de infecção decorrente da COVID - 19, deixando família, amigos e colegas de trabalho em luto, por uma perda tão precoce; o que torna essa perda ainda mais dolorosa para todos os servidores públicos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. 

A presente Audiência Pública Remota mostra-se de suma importância, a exigir maiores reflexões, especialmente dos Policiais Penais, Agentes de Custódia, servidores penitenciários e Representantes das Categorias que laboram no Sistema Penitenciário, bem como dos demais interessados e afetados.

Assim sendo, por se tratar de matéria de interesse social, é que conclamo aos nobres pares a aprovação da presente Requerimento, para discussão do citado PL, que busca homenagear “post mortem” o Policial Civil em comento, como forma de eternizar sua memória. 

Sala das sessões, de    abril de 2021.

REGINALDO SARDINHA
Deputado Distrital
 

AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Brasília, 31 de março de 2021

RITA DE CASSIA SOUZA

À CEOF, para elaboração da Redação Final.

Brasília-DF, 31 de março de 2021 

claudia shirozaki