CLDF

(Autoria: Deputado José Gomes)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, promova a pintura de todos os meios-fios da CSB 05, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a pintura de todos os meios-fios da Quadra CSB 05, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e comerciantes daquela região, que buscam melhorias em sua cidade. Essa demanda visa proporcionar maior organização e sinalização na referida quadra, garantindo maior segurança para pedestres e veículos, trazendo visibilidade às guias, além de destacar as condições de limpeza das ruas.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala das Sessões, em

José Gomes

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado José Gomes)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, promova a pintura de todos os meios-fios da Quadra 04 Bloco H do Cruzeiro Velho, na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a pintura de todos os meios-fios da Quadra 04 Bloco H do Cruzeiro Velho, na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e comerciantes daquela região, que buscam melhorias em sua cidade. Essa demanda visa proporcionar maior organização e sinalização na referida quadra, garantindo maior segurança para pedestres e veículos, trazendo visibilidade às guias, além de destacar as condições de limpeza das ruas.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

josé gomes

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Hermeto, Rafael Prudente e Robério Negreiros )

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em comemoração aos 64 anos, as entidades e as Organizações Sociais amigos do Jardim Zoológico de Brasília.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa, do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144, § 3º do seu Regimento Interno, proponho aos meus pares a presente Moção para parabenizar os 64 anos do Jardim Zoológico de Brasília e manifestar votos de louvor em comemoração aos 64 anos, as entidades e as (OS) Organizações Sociais amigos do Jardim Zoológico de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à instituição, a seguir os seguintes nomes:

ASSPOLO - Associação dos Servidores da Fundação Jardim Zoológico De Brasília;

AMEZOO – Sociedade de Amigos do Jardim Zoológico de Brasília;

APP – Associação dos Permissionários do Jardim Zoológico de Brasília;

SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente;

CONAM - Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal;

COMDEMA/RA XIX – Conselho de Defesa do Meio Ambiente da Candangolândia;

IBRAM - Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal; 

SP – Social Prevencionista / Instituto Nacional de Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil;

IPEES – Instituto Promovendo a Educação, Esporte e Saúde;

RA XIX – Administração Regional da Candangolândia;

IDI - Instituto de Desenvolvimento e Inovação;

UPIS - União Pioneira de Integração Social – Faculdades Integradas;

SINDIRETA - Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal.

SINDILOC - Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do DF;

SINDESEI - Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do DF;

SEPEBC – Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e Especializadas em Bombeiro Civil do Distrito Federal;

SINDEVENTOS/DF - Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, Produção e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do DF;

SINCOPEÇAS/DF - Sindicato do Comércio Varejista de Automóveis e Acessórios do Distrito Federal

FECOMÉRCIO/DF - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal;

SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Distrito Federal;

SESC - Serviço Social do Comércio do Distrito Federal;

FIBRA - Federação das Indústrias do Distrito Federal;

SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal;

SESI - Serviço Social da Indústria do Distrito Federal;

SEGOV – Secretaria de Governo;

Secretaria de Turismo do Distrito Federal;

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.

JUSTIFICATIVA

Os primeiros moradores de Brasília eram apelidados de candangos. E foram estes que, no final da década de 1950, fizeram do jardim Zoológico (primeira Fundação ambientalista a ser criada no Distrito Federal) sua fonte mais prazerosa de entretenimento e lazer.

O Zoológico de Brasília é um dos pontos turísticos da cidade e motivo de grande orgulho da população brasiliense, pois além de ser um espaço para recreação e lazer, também é um centro de excelência em educação ambiental, experiências científicas e inclusão social. 

Inaugurado em 6 de dezembro de 1957, antes mesmo da cidade que lhe dê abrigo, possui objetivos nobres: educação ambiental, pesquisa e, acima de tudo, compromisso com a construção da cidade do amanhã.

O Jardim Zoológico é importante para promover a conscientização do público sobre a variedade e diversidade das formas de vida sobre a Terra. Além disso, para empregar os padrões mais elevados de manejo e bem-estar no cuidado com os animais.

Por tudo isso e, muito mais, essa importante Fundação e seus brilhantes funcionários de Brasília, colaboradores e sociedade amiga do Zoológico Brasília  merecem ser homenageados por estes Parlamentares e por esta Casa de Leis.

Diante do exposto e da importância desta Sessão Solene, requeiro a aprovação do presente requerimento.

Sala das sessões,                     de 2021.

deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará em análise mérito na Mesa Diretora (RICL, art. 39, IV) de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 16 de novembro de 2021 

emenda  ADITIVA

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2312/2021, que “Dispõe sobre o Serviço Público de Loteria no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. .”

Acrescente-se o seguinte inciso VI ao artigo 4º do Projeto de Lei em epígrafe:

"Art. 4º (…)

(…)

VI – ao Fundo para Geração de Emprego e Renda – FUNGER da Secretaria de Estado de Trabalho – SETRAB.”

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição visa incluir o Fundo para Geração de Emprego e Renda – FUNGER, a fim de que o mencionado Fundo seja também destinatário, do produto da arrecadação obtida com a exploração dos jogos lotéricos.

Com efeito, o artigo 4º do projeto de lei em questão, menciona os beneficiários da verba; e, em seu inciso V prevê a destinação de numerário para o patrocínio de eventos esportivos, culturais e de lazer.

Em que pese a nobreza da pauta cultural, do esporte e lazer, é imprescindível, nesse momento, a implementação de políticas públicas de inclusão social para o trabalho, bem como de geração de emprego e renda, pois não há dúvidas sobre os impactos gerados pelo novo coronavírus no mercado de trabalho em todo o mundo.

Com efeito, a pandemia do novo coronavírus produziu efeitos enormes no aumento da pobreza e da extrema pobreza, empobrecimento da classe trabalhadora ocupada, alta no percentual do desemprego formal e quem teve menos proteção social, acabou sendo mais atingido.

Portanto, faz-se necessário investir em políticas de qualificação profissional, a fim de combater os impactos causados pela pandemia no que se refere ao mercado de trabalho.

Cumpre destacar que, os grandes problemas de mercado de trabalho brasileiro antecedem largamente o efeito da pandemia. Diferente da maioria dos países do mundo, nós já vivíamos, há mais de uma década, uma situação de recessão econômica que teve efeitos extremamente perversos no mercado de trabalho.

Outrossim, sabemos que toda essa crise ainda não foi resolvida e que suas consequências estarão presentes nos próximos anos.

Por fim, observa-se que as mulheres foram as mais prejudicadas pela COVID no mercado de trabalho ao lado dos jovens.

Pelas razões expostas, e por considerar a importância da retomada da economia, promovendo melhores condições e capacitação das pessoas no mercado de trabalho, contamos com o apoio de nossos ilustres pares para a aprovação desta proposição.

Sala das Sessões em,___ de novembro de 2021.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

(Do Senhor Deputado FÁBIO FELIX )

Manifesta votos de louvor post mortem à Senhora Jornalista NEUZA MELLER pela grande contribuição, comprometimento e dedicação em prol das atividades educacionais de de comunicação social na criação e direção do Canal Universitário de Brasília – UnBTV

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos pares a presente moção que manifesta votos de louvor post mortem à senhora jornalista NEUZA MELLER, pela grande contribuição, comprometimento e dedicação demonstrados em prol das atividades educacionais de de comunicação social na criação e direção do Canal Universitário de Brasília – UnBTV. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear a Senhora Neuza Meller (Post Mortem) pelo comprometimento e dedicação demonstrados nos trabalhos jornalísticos e empenho em prol do Centro de Produção Cultural e Educativa (CPCE) da Universidade de Brasília-UnB, pólo de atividades em que foi concebido o canal universitário que passou a ocupar o canal 15 da TV a cabo NET Brasília desde 2006, o Canal Universitário de Brasília – UnBTV. 

Entre 2010 e 2020, Neuza Meller assumiu o desafio de dirigir o citado canal e, naquele período, teve uma atuação emblemática no âmbito da comunicação pública, trabalhando em defesa da ampliação da visibilidade das televisões universitárias. 

Durante a sua gestão, a UnBTV vivenciou um salto de qualidade em muitos aspectos, dentre os quais se destaca a transformação da TV em multiplataforma, com programação 24 horas, podendo ser visualizada pelo site da UnBTV ou com acesso direto pelo portal da UnB e ainda pelo canal 15 da NET Claro Brasília. Além disso, foi ampliada a quantidade de integrantes da equipe, fazendo da UnBTV uma das maiores televisões universitárias do país, com 39 funcionários fixos, além de estagiários e com quantidade crescente de inscritos no canal do YouTube.

Neuza Meller articulou a expansão da UnBTV para os campi de Planaltina, Ceilândia e Gama e se empenhou ativamente pela mudança da sede da UnBTV para um novo prédio, com instalações maiores e modernas, que será inaugurado até o final de 2021. Além disso, contribuiu fortemente para a formação de muitas gerações de profissionais do audiovisual e do jornalismo, que tiveram oportunidade de estagiar na UnBTV. 

Até julho de 2021, Neuza Meller integrava, na UnBTV, os Conselhos Administrativo, Executivo e Consultivo e coordenava a equipe de Relações Institucionais. Exercia também o cargo de diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Televisões Universitária (ABTU).

No combate à pandemia da Covid-19, desempenhou atuação fundamental, uma vez que não mediu esforços para que a UnBTV tivesse um papel destacado na produção de programas de divulgação científica, informando a comunidade sobre as formas de prevenção da doença e sobre as pesquisas que estavam sendo realizadas na UnB para combater a Covid-19. Paralelamente, conduziu a equipe da UnBTV para o trabalho remoto, o que permitiu à comunidade acadêmica se manter informada sobre as decisões dos conselhos superiores da UnB e participasse de webnários transmitidos ao vivo pela UnBTV.  

Infelizmente, em 12 de julho deste ano, perdermos Neuza Meller para a Covid-19. Mais do que jornalista, servidora ou diretora da UnBTV, para toda equipe era sempre a amiga solidária, alegre, generosa e que torcia pelas conquistas pessoais dos servidores. Neuza Meller fez da UnBTV uma família. Teve o compromisso de fazer o canal crescer para divulgar as ações da Universidade à população

Diante da inquestionável atuação, dedicação e comprometimento, solicitamos aos demais colegas da Câmara Legislativa do Distrito Federal a aprovação da presente moção post mortem.

Sala das Sessões, em

FÁBIO FELIX

Deputado Distrital