CLDF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma Escola Pública de Ensino Médio na Expansão da Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma Escola Pública de Ensino Médio na Expansão da Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Como é de conhecimento público, muitas regiões administrativas do Distrito Federal foram criadas com intenção de assentar invasões que existiam em Brasília, para que os cidadãos tivessem maior conforto e comodidade no seu cotidiano, e a Região Administrativa Samambaia é um desses exemplos. Foi criada em 1989 e se tornou a 12ª RA do Distrito Federal por meio da Lei nº49, decreto 11.921, assinada pelo, então governador, Joaquim Domingos Roriz. 

Hoje a Samambaia atinge mais de 250 mil habitantes, o que aumenta em grande escala as demandas da região. Devido à esse fator, muitos cidadãos solicitaram que fosse construída uma escola de Ensino Médio na Expansão da Samambaia, para atender o público de forma que esses jovens e adolescentes não precisem de fazer um grande deslocamento para obter educação.

Ante o exposto, tendo em vista que a medida se mostra meritória, bem como aperfeiçoa a prestação de serviços públicos à população do Distrito Federal, rogo aos pares apoio na aprovação da matéria.

Sala das Sessões, em

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

Folha de votação

Projeto de Lei nº 2958/2022

Altera a Lei n° 6.302, de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre a extinção da Agência de Fiscalização do Distrito Federal e a criação da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª Reunião Ordinária realizada em  11/04/2023

Folha de votação

Projeto de Lei nº 2131/2021

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Policial Militar Veterano, a ser comemorado no dia 14 de novembro de cada ano.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª Reunião Ordinária realizada em  11/04/2023

Folha de votação

Projeto de decreto legislativo nº 147/2021

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Alessandro Henrique Maciel Gomes. 

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª Reunião Ordinária realizada em  11/04/2023

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia Energética de Brasília (CEB), seja realizada a troca da iluminação no Varjão por luminárias de LED.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia Energética de Brasília (CEB), seja realizada a troca da iluminação no Varjão por luminárias de LED.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma reivindicação de diversos moradores locais que solicitam a troca da iluminação no Varjão por luminárias de LED, por meio da Companhia Energética de Brasília (CEB).

 Com intenção de inibir atitudes de vandalismo e crimes como roubo, melhorando a qualidade de iluminação, melhorando também a qualidade do patrulhamento policial local, visando ainda a economia financeira e ambiental ocasionada pelas lâmpadas em LED.

Ante o exposto, conclamamos os nobres pares com o fim de aprovar a presente Indicação, com a certeza de que estaremos atendendo o anseio daqueles pacientes. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF