CLDF

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de umCentro Interescolar de Línguas -CIL no Condomínio Porto Rico, Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de um Centro Interescolar de Línguas - CIL no Condomínio Porto Rico, Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. 

                                             JUSTIFICAÇÃO

 Trata-se de justa e pertinente solicitação dos que clamam por melhorias na região. Os moradores chamam atenção para a necessidade da ampliação do número de vagas nas escolas públicas e a criação de um Centro Interescolar de Línguas, tendo em vista que, atualmente, as crianças, jovens e adultos que habitam a região padecem com a falta de incentivo para estudar, precisam de melhores condições de acomodação aos discentes e docentes para desenvolverem as atividades de ensino e aprendizagem.    

 Portanto, é possível afirmar que aprender uma língua estrangeira abre um leque de oportunidades para todos aqueles que pretendem entender melhor o contexto que nos cerca. Sendo assim, investir na formação de sujeitos qualificados para o mercado de trabalho, e também um benefício para um desenvolvimento da nossa nação, e possui impacto em todas as áreas de nossa vida. Entenda o que o acesso a uma Educação de qualidade pode fazer também pelo Brasil.

 O Direito à Educação é reafirmado no artigo 12 da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, em dispositivo que contem a seguinte redação: “Toda pessoa tem direito à educação.”

 Cabe destacar que o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ratificado pelo Brasil em 24 de janeiro de 1992, também dispõe acerca da matéria, estabelecendo, em seu art. 13, que “os estados-partes no presente Pacto reconhecem o direito de toda pessoa à educação. Concordam em que a educação deverá visar ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e do sentido de sua dignidade e a fortalecer o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais”.

 A Convenção Americana sobre os Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica) e a Convenção sobre os Direitos da Criança também reconhecem o Direito à Educação como fundamental ao desenvolvimento social. 

 A Constituição dispõe ainda, em seu artigo 6º, que o Direito à Educação se enquadra dentre os direitos sociais. 

Mais adiante, em seu artigo 205, estabelece que: 

[...] a educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. 

Não bastasse, o artigo 206, inciso VII, elenca como um dos princípios do ensino a garantia do padrão de qualidade. Ensino de qualidade que abrange não só a adequada seleção do conteúdo a ser ministrado, mas também a adoção de uma metodologia que permita a efetiva absorção do conteúdo pelo aluno, inclusive no que concerne à avaliação de rendimento.

 O art. 206, incisos II e III, ainda dispõe que: 

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. 

Prosseguindo, o dever do Estado em assegurar à criança e ao adolescente o direito à educação foi também reiterado no tópico alusivo à família, à criança, ao adolescente e ao idoso. Vejamos:

 Art. 227 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. 

Diante do exposto, sugerimos ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, promova um estudo de viabilidade para construção de um Centro de Interescolar de Línguas na Região Administrativa de Santa Maria. 

Sendo assim, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal -CAESB, a instalação da rede de esgoto e do sistema de águas pluviais no Bairro da Vila dos Carroceiro, Região Administrativa de Santa Maria- RA Xlll.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, a instalação da rede de esgoto e do sistema de águas pluviais no Bairro da Vila dos Carroceiros, Região Administrativa de Santa Maria- RA Xlll. 

                                                    JUSTIFICAÇÃO 

Exmo. Senhor Deputado autor desta proposição tem recebido inúmeras reclamações, considerando que a comunidade carece de um sistema de captação de águas pluviais e esgoto, visto que a falta desse sistema contribui com a proliferação de doenças decorrentes da falta de infraestrutura. O esgoto sanitário requer não só a implantação de uma rede de coleta, mas também um adequado sistema de tratamento e disposição final. Sua implantação nas cidades possibilita a prevenção e controle de doenças, promovendo higiene e saúde para a população. 

Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação. 

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção de estacionamento, na QC OI nos fundos da feira na lateral da área verde - Santa Mana RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção de Estacionamento, na QC 01 nos fundos da feira na lateral da área verde - Santa Mana DF.

                                                     JUSTIFICAÇÃO 

Trata-se de justa reivindicação de moradores e comerciantes da referida localidade que solicitam melhorias na infraestrutura da região. 

Existem diversas reclamações dos moradores e comerciantes da região, que com a ausência de estacionamento no local também acaba por provocar muitos problemas, já que a própria população tem que escolher locais inadequados para deixarem seus carros, muitas vezes em calçadas e áreas particulares. 

 É certo que, com a construção do estacionamento, haverá umas; organização melhor do comercio na área referida, e estimularia uma maior circulação! dos moradores e clientes locais.

 Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento UPA ás margens da BR 040 em frente ao BRT e ao lado da AC 419 em Santa Maria.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde que adote medidas necessárias à implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento UPA às margens da BR 040 em frente ao BRT e ao lado da AC 419 em Santa Maria. 

                                                      JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicações antigas de moradores e comerciantes, devido ao alto índice de acidentes que ocorrem na BR 040, à construção da Unidade de Pronto Atendimento neste local estratégico, que seria de grande ajuda para o socorro de acidentados. Uma UPA neste local poderia acelerar o atendimento médico.

Considerando que, para o Estado é prioritário o atendimento das demandas da sociedade, nada mais justo o acatamento da presente indicação. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

agaciel maia

Deputado Distrital

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais que especifica lotados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Núcleo Bandeirante, pelos relevantes serviços prestados à população durante o momento da pandemia da COVID-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais que especifica lotados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Núcleo Bandeirante, pelos relevantes serviços prestados à população durante o momento da pandemia da COVID-19, a saber:

ADRIANO SILVA REBELO DE MELO - FARMACEUTICO HOSPITALAR

AÉCIO MONTANARO AGUIAR PEIXOTO - SEGURANÇA

AILTON JOSÉ DE SOUZA - MOTORISTA

ALAN PATRISCIO DA SILVA - ENFERMEIRO

ALEXANDRO MARCELO GONCALVES PENHA - TÉCNICO DE LABORATÓRIO

ALINE ALVES CAMPOS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

ALINE MARTINS - COPEIRA 

ALISSON MARCOS ABREU MAGALHAES - ENFERMEIRO

ALUSKA PEREIRA QUEIROZ - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS

AMANDA CRISTINA DURAES - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

AMANDA CRISTYANE PAULINA FALCÃO - RECEPCIONISTA 

AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA - RECEPCIONISTA 

AMANDA SILVA QUEIROZ - COORDENADORA DE ENFERMAGEM 

AMANDA SILVA QUEIROZ - COORDENADORA DE ENFERMAGEM

AMANDA SOUSA FERREIRA - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 

AMILTON SANTOS SOUZA XAVIER - GERENTE DE UPA 

ANA BEATRIZ BARROS GUIMARAES ALBUQUERQUE DE MAGELLA - MÉDICA PLANTONISTA

ANA CAROLINA NAVES PEIXOTO - MÉDICA PLANTONISTA 

ANA LÚCIA CARDOSO DA SILVA - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 

ANDERSON ROBERTO FERNANDES FREITAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 

ANDREIA AFONSO SILVA - ENFERMEIRA

ANDREIA SANTIAGO TORRES - ENFERMEIRA

ANDREY BATISTA DE ARAUJO - RECEPCIONISTA

ANNA CAROLINNA FERREIRA DE CARVALHO - MÉDICA PLANTONISTA

ANTÔNIO MARCEJANO DO NASCIMENTO RODRIGUES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM

APARECIDA DE FÁTIMA GOMES DOS SANTOS - ENFERMEIRA

ARTHUR ARAUJO MOREIRA - MÉDICO PLANTONISTA

ARTHUR HENRIQUE CAMARGO DOS SANTOS - MÉDICO PLANTONISTA

BEATRIZ MAYUMI SUGUIURA - ENFERMEIRA

BERONICE CARDOSO PASSOS SPENCER - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

BIANCA BARBOSA - ENFERMEIRA

BIANCA FICHE GUIMARAES ZINI ALVES - ANALISTA DE PATOLOGIA CLÍNICA

BRENNO VINICIUS PORTO LIMA - MÉDICO PLANTONISTA

BRUNA RYANE SOUZA GALLO - RECEPCIONISTA 

CAMILO CARVALHO - MÉDICO PLANTONISTA

CARLA CLARO BRANDAO DE SOUZA - TÉCNICA EM RADIOLOGIA

CARLA TAISI ARAGAO BRONZONI - MÉDICA PLANTONISTA 

CARLOS DIOGO SILVA DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO 

CARMEN RAQUEL ALVES DA SILVA - TÉCNICA DE LABORATÓRIO

CATIANA GUILHERME DE OLIVEIRA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

CELEDOME PEREIRA DOS SANTOS - MEDICO - CLÍNICA MÉDICA

CÉLIA MARIA ARAUJO FREIRE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CÉLIA REGINA MIRANDA DE SOUSA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

CLARICE DE SOUSA DA SILVA - ANALISTA DE PATOLOGIA CLINICA

CLÁUDIA BARBOSA DE SOUZA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

CLAUDIANE BRAGA DE LIMA - MÉDICA PLANTONISTA

CLÉIA APARECIDA FERREIRA - ESPECIALISTA EM ANÁLISES CLÍNICAS

CRISTINA DE LIMA SANTOS - AUXILIAR DE FARMÁCIA 

DANIANE PEREIRA DE FREITAS - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 

DANIELLE FERNANDES GOMES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA - ENFERMEIRA

DENIS BOAVENTURA - TÉCNICO EM RADIOLOGIA 

DIEGO BRUNO MELO SOARES - MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA 

DIEGO MENDONCA MALACHIAS - TÉCNICO ADMINISTRATIVO 

DILMA SILVA AMANCIO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM 

EDER VINICIUS SILVA MALTA - MÉDICO PLANTONISTA

EDNA VIRGINIA DA COSTA NERIS - ENFERMEIRA

ELENICE DE JESUS SOUSA - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS

ELEUZA QUINTINO DA SILVA - ENFERMEIRA

ELIANE GOMES DA COSTA - AUX. TEC. LABORATÓRIO 

ELIENE ALVES DA COSTA - TÉCNICO DE LABORATÓRIO

ELISA CRISTINA MASCHKE - ENFERMEIRA

ELOISIA FERREIRA PAZ - FARMACÊUTICA HOSPITALAR 

ERICA HELENA DA SILVA - TÉCNICA DE LABORATÓRIO 

ERIMAR FERREIRA FILHO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 

ERIVALDO FERNANDO FERNANDES - ANALISTA POL PUBL E GEST GOV

ESTER SOUSA DE OLIVEIRA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM 

EVERTON PEREIRA DOS SANTOS - TÉCNICO EM RADIOLOGIA 

EVILASIO SILVA - MOTORISTA 

FABIANA DE SOUSA ALVES MORAIS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

FABIANO GOMES DE FREITAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM

FÁBIO PEREIRA DA SILVA - SEGURANÇA 

FABRICIO MARTINS MACHADO CARRIJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

FERNANDA DE MATOS LOPES - RECEPCIONISTA

FERNANDA SOUSA LIMA - MÉDICA PLANTONISTA

FERNANDO MOREIRA SANTIAGO - ENFERMEIRO

FILIPE FERREIRA GREGOS - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 

FLÁVIA CAROLINA CARDOSO DOS SANTOS - ENFERMEIRA

FRANCISCA MARGARIDA FERNANDES - TÉCNICA DE ENFERMAGEM 

FRANCISCA PATRICIO SANTOS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM 

FRANCISCO CLEB TEIXEIRA JUNIOR - TÉCNICO DE ENFERMAGEM

FRANCISCO PIRES DE SOUSA - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS

GABRIEL ROCHA DE ANDRADE - ANALISTA DE PATOLOGIA CLÍNICA 

GABRIELLA MIRTIS RIBEIRO FARIA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM 

GABRIELLA NUNES RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL

GEAN BATISTA DE SOUZA - SEGURANÇA

GEOVANNA DE OLIVEIRA CARDOSO - FARMACÊUTICA HOSPITALAR 

GEYSILAINNE CRISTINA DA SILVA QUEIROZ - TÉCNICA DE ENFERMAGEM 

GIANCARLA DI ANDRADE CAMARGO - ENFERMEIRA 

GLAUCIENE NUNES PINTO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM 

GLEIKA GOMES NOVAIS TAVARES - ENFERMEIRA

GRACILENE RODRIGUES DOS SANTOS - RECEPCIONISTA 

GUARACI OSCAR LIMA JUNIOR - AUXILIAR DE FARMACIA 

GUILHERME MAIA VELOSO - MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA

HANS TILGENER GUTIERREZ - MÉDICO PLANTONISTA

HERMES JOSE SILVESTRE DE MORAIS - ENFERMEIRO 

HORTENIZA ANJOS DA SILVA - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS

HUGO CARNEIRO RABELO PERES - MÉDICO PLANTONISTA

IAGO CESAR TORRES - RECEPCIONISTA 

IARA MARGARETE SILVA DE SOUZA - ENFERMEIRA

IDAMAR SILVA PEREIRA DANTAS DE LIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM

INDIANNA BEATRIZ MENDES DE ANDRADE - MÉDICA PLANTONISTA

ISABEL CRISTINA CARDOSO DA SILVA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

ISABEL MATIAS BORGES - TÉCNICA DE LABORATÓRIO 

JAILMA CASTELO DE SOUZA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

JAQUELINE DE ALMEIDA CALCADO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

JAQUELINE PINHO COSTA MELO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

JELINE DE OLIVEIRA BARROSO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM 

JENNIFER EUSEBIO PEREIRA DA SILVA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

JERCIANNE LAICE DE SOUSA VIEIRA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

JESSICA GONCALVES GOBE PEREIRA - ENFERMEIRA 

JOÃO VICTOR ALVES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM

JONAS SOARES DE MATTOS CURADO - MÉDICO PLANTONISTA

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO VIANA JUNIOR - MÉDICO PLANTONISTA 

JOSELINA DE JESUS LIMA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM

JOSUÉ FRANCA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 

JUANNA ALVES MOTA DE MELO - ENFERMEIRA 

JULIANA COELHO PEDROSA - ENFERMEIRA

KAROLINE GONZAGA COSTA - MÉDICA PLANTONISTA 

KARYNN LYRA MONIZ - MÉDICO PLANTONISTA 

KÁSSIO DA SILVA LEAL - TÉCNICO DE ENFERMAGEM

KATIA S. MARTINS DE BARROS FERRAZ - TÉCNICA LAB. PAT. CLÍNICA

KATIA SAMPAIO MARTINS DE BARROS FERRAZ FARIAS - ANALISTA DE PATOLOGIA CLÍNICA

KEILA ARAUJO DE JESUS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

KEILLA LIMA SIRQUEIRA - NUTRICIONISTA

KENIA MELISSA DE FARIA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

KEVELIN KELLY BRAGA MIRANDA - RECEPCIONISTA

KLESIA DOS REIS SANTOS - MÉDICO PLANTONISTA

LAÉRCIO MACIEL SCALCO - MÉDICO PLANTONISTA

LEONARDO JOSÉ PEREIRA DE MENEZES - MÉDICO PLANTONISTA

LEONARDO QUEIROZ PARRA - MÉDICO PLANTONISTA

LILIA MARIA DA SILVA SANTOS - TÉCNICA LAB. PAT. CLÍNICA

LORENA GUIDA FONSECA RIBEIRO - ANALISTA DE PATOLOGIA CLÍNICA

LUAN COSTA CARVALHO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO 

LUAN SILVA DA COSTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

LUANA CAROLINA MORAIS DE ALMEIDA LIMA - ANALISTA DE PATOLOGIA CLÍNICA

LUCAS PAULO BRITO BORGES - ENFERMEIRO

LUCAS TEIXEIRA GARCEZ - ENFERMEIRO

LUCIANA CARVALHO FARO - ANALISTA DE PATOLOGIA CLÍNICA

LUCIANA KELLY DE OLIVEIRA - COPEIRA

LUCIANO GOMES MARCELINO - ENFERMEIRO

LUCILENE BRAZ NOBAYASHI - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

LUCIVANIA NATALI LUCAS DA SILVA - TÉCNICA EM RADIOLOGIA

LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS - TÉCNICO EM RADIOLOGIA

LURDENICE LEAL DO NASCIMENTO - ENFERMEIRA

MARCELO DOS SANTOS GOMES - AUXILIAR DE FARMÁCIA

MARCELO NASCIMENTO FERREIRA - MÉDICO PLANTONISTA

MARCIENE ARAUJO SANTOS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

MARCO AURÉLIO MENDONÇA - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS

MARENILCE ARAUJO CORDEIRO - AUXILIAR DE FARMÁCIA

MARIA DA SAÚDE AGUIAR - AUXILIAR DE ENFERMAGEM 

MARIA DALVA SALVIANO DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

MARIA DAS DORES MATOS RIBEIRO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

MARIA HELISA PEREIRA DE CARVALHO - MÉDICA PLANTONISTA 

MARIA LEILA RODRIGUES ALKMIN - TÉCNICA ENFERMAGEM

MARIA NAYARA DA COSTA LIBERATO - ENFERMEIRA

MARIA REGINA VITORIANO DE AZEVEDO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

MARIA SILVA VIEIRA ARAUJO - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 

MARIANA MILANEZ BALBINO LUSTOSA - ENFERMEIRA

MARILVA ALVES GOMES - TÉCNICA DE ENFERMAGEM 

MARIZA HELENA DOS SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

MARKUS VINICIUS REIS BARBOSA MENEZES - MÉDICO PLANTONISTA 

MARLENE DE SOUZA RIBEIRO E ARAGÃO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

MARLUCY CARLOS FERNANDES - ENFERMEIRA

MARY MEDEIROS DE ARAUJO VIANA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

MATHEUS VILLELA VEIGA - NUTRICIONISTA

MAURYAN JOSÉ NUNES BILIO - SEGURANÇA

MISLAINE DIAS DOS SANTOS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

MURIELI LIFONSINA CAMPOS MOMENTE - FARMACÊUTICA HOSPITALAR

NADIA BUENO SOBRINHO DA SILVA - ENFERMEIRA

NAILA EVANGELISTA DA SILVA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

NEVITON DA SILVA BATISTA - COORDENADOR MULTIPROFISSIONAL

NIVEA NOGUEIRA GOMES - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 

ODON ALVES DA SILVA FILHO - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 

OSCAR JUNIOR GOMES VIEIRA - MÉDICO PLANTONISTA

OSITA PIUS UMEOBIELI - MÉDICA PLANTONISTA

OSMAR FERREIRA BARBOSA - TÉCNICO ADMINISTRATIVO

PABLO PEREIRA DE JESUS - TÉCNICO DE LABORATORIO 

PALOMA RAYENNE BRITO RIBEIRO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

PAMELA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

PATRICIA DA SILVA SOUSA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

PATRICIA OLIVEIRA DE FREITAS - MÉDICA PLANTONISTA 

PATRICIO VANDERLEI DOS SANTOS PESSOA - SEGURANÇA

PAULO HENRIQUE DE AMORIM COSTA - AUXILIAR DE FARMÁCIA

PAULO SERGIO TAVARES DA COSTA - FARMACEUTICO BIOQ. LABORATÓRIO

PEDRO LUIZ MONTEIRO BELMONTE - COORDENADOR MÉDICO

PEDRO RODRIGO MAGALHAES NEGREIROS DE ALMEIDA - MÉDICO PLANTONISTA

PEDRO VICTOR DE SOUZA BARROS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO

PRISCILLA FERREIRA CARVALHO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

PRISCILLA MARTINS COSTA - FARMACÊUTICA HOSPITALAR

RAFAEL ALEXANDRE VICENTE - MÉDICO PLANTONISTA 

RAFAEL ROCHA SILVA - SEGURANÇA

RAFAEL SANZIO ALVES SANTOS - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS

RAFAEL TEIXEIRA BARBOSA - MÉDICO PLANTONISTA

RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

RAPHAEL CORREIA DOS SANTOS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

RAQUEL C. R. DOS SANTOS QUEIROZ – TÉCNICA DE HIGIENE DENTAL - THD 

RAQUEL SODRE DE ANDRADE - TÉCNICA DE ENFERMAGEM 

RENATA GONTIJO RIBEIRO – TÉCNICA DE ENFERMAGEM

RICARDO DA ROCHA SALES OLIVEIRA - ENFERMEIRO

ROBERTO GALLETTI GAVA VIANA - MÉDICO PLANTONISTA 

RODRIGO MIGUEL DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

RODRIGO NEIVA DE OLIVEIRA ROCHA - RECEPCIONISTA 

RODRIGO RIBEIRO BRITO - ANALISTA DE PATOLOGIA CLÍNICA

ROGÉRIO SILVA DE CASTRO - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS

ROSEMBERG DE SOUZA SANTANA - SEGURANÇA

ROSIMEIRE MARQUES NEVES - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS

ROSIMEIRE MENDES DE OLIVEIRA DEMETRIO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

RUBENS PEREIRA DE ALMEIDA - MÉDICO PLANTONISTA 

SARA CRISTINA DA SILVA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

SEBASTIANA DA CRUZ DOS SANTOS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

SELMA CORDEIRO DE AZEVEDO - SEGURANÇA 

SIDILEY CORREA RODRIGUES - SEGURANÇA 

SILVANA CAVALCANTE SEBBA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

SIMEIA DEOLINDO DA SILVA - TÉCNICA EM RADIOLOGIA 

SIMELLE BOAVENTURA DE ARAUJO - MÉDICA PLANTONISTA

SIMONE ROSA TEOTÔNIO GUIMARÃES - SEGURANÇA

TAMIRES REIS VIEIRA DO NASCIMENTO MARQUES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM

TÁSSIA SILVA FIDELIS - MÉDICA PLANTONISTA

TATIANA LUSTOSA DE ABREU BONFIM - ENFERMEIRA

TELMA LÚCIA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

THAIANE NUNES DANTAS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM 

THAIS DA SILVA MUNDIM - NUTRICIONISTA

THIAGO BARBOSA MASCARENHAS - ENFERMEIRO

THIAGO HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA - SEGURANÇA

TIAGO SOARES RICARDO - ENFERMEIRO

TOSIN AYONDEJI AYODELE - MÉDICO PLANTONISTA

VALDENICE DE OLIVEIRA CANTANHEDE - ASSISTENTE SOCIAL

VALDINEI DE OLIVEIRA LIMA - SEGURANÇA 

VALYRIA GABRIELLA SANTOS SILVA - ENFERMEIRA

VANDERLÉIA GONÇALVES DE FREITAS – TÉCNICA DE ENFERMAGEM

VANDICLÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA - ENFERMEIRA

VANE FREITAS DOS SANTOS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

VINICIUS AUGUSTO DOURADO ARAGÃO - MÉDICO PLANTONISTA 

WALQUIRIA GONÇALVES DOS SANTOS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

WASLACY SOARES DE CASTRO – ARTIFÍCIE DE MANUTENÇÃO

WESLEY ZAHN SILVA - ODONTÓLOGO 

WILLAMY ADRIANO DA SILVA BOMFIM - ANALISTA DE GESTÃO DE PESSOAS

WILSON LISBOA VIANA - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS

ZÉLIA JUSTINO DA SILVA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca homenagear os profissionais da UPA do Núcleo Bandeirante que atuaram no combate ao Coronavírus no Distrito Federal.

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em dezembro de 2019, após casos registrados na China. Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, em forma de coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Dessa forma, devemos lembrar que a imprevisibilidade decorre da impossibilidade de antever o novo agente do Coronavírus, este descoberto ao final de 2019, após casos registrados na China, tendo a primeira ocorrência sido listada no Brasil ao fim de fevereiro do corrente ano. Assim sendo, não havia condições de se determinarem o aparecimento nem a gravidade do surto, bem como a situação de alastramento da doença pelo mundo. Então os grandes e valiosos servidores públicos e privados de todas as categorias, em especial da saúde, que enfrentam a causa com maestria, defendendo não só enfermos internados, mas também os que estão em quarentena em suas residências.

Vale lembrar que esses profissionais sempre estiveram prontos para atender os vários tipos de doenças existentes. Podemos dizer que nenhum sistema de saúde do mundo está preparado para uma crise tão grave quanto essa que estamos vivendo. De modo que salientamos ainda mais o protagonismo e o fato de esses bravos especialistas de diversas áreas, com destaque para a saúde, estarem na linha de frente, dando tudo de si para combater a pandemia do Coronavírus.

Ademais, não obstantes a rotina restrita de grande parte da população em tempos de isolamento voluntário e a preocupação por causa do Coronavírus, os profissionais de saúde estão entre aqueles que seguem na intensidade do combate aos malefícios do novo vírus. 

Por fim, os brasileiros prestam homenagens aos profissionais de saúde. O reconhecimento ao trabalho desses bravos profissionais no combate ao COVID-19 levou muitos cidadãos às janelas de prédios, casas e praças públicas para ovações coletivas. Foram várias cidades, como Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Salvador e Rio de Janeiro que estiveram entre os Estados e Municípios que registraram manifestações de apoio ao árduo trabalho de médicos, enfermeiros, auxiliares, policiais militares, bombeiros militares e civis, policiais civis e federais, aeroportuários, SAMU, vigilantes, pessoal dos serviços gerais, entre outros. 

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais, merecendo eles serem homenageados por esta Casa de leis. 

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em        de                   de 2021.

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, promova a expansão das linhas de metro até as Regiões Administrativas do Gama e Santa Maria.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, promova a expansão das linhas de metro até as Regiões Administrativas do Gama e Santa Maria. 

                                                     JUSTIFICAÇÃO 

A expansão das linhas de metro é uma demanda antiga da população do Gama e de Santa Maria.             Com cerca de 270 mil habitantes, somadas, as Regiões Administrativas dona l Gama e Santa Mana constituem parcela significativa dos usuários do transporte público coletivo do Distrito Federal. Desse total, aproximadamente 43% da população do Gama utiliza transporte coletivo para deslocamentos diários, enquanto que em Santa Maria, esse número chega a 63%. Soma-se a esse universo os moradores do entorno que se utilizam das vias da saída sul como forma de acesso a Brasília e as demais Regiões Administrativas. 

 Registre-se por oportuno, que devido as características geográficas da região a referida expansão poderá se dar quase que integralmente por superfície o que proporciona custos menos representativos em relação àquelas áreas cuja expansão dependa de escavações ou complexas obras de engenharia. Nesse contexto, a ampliação da malha do metro apresenta uma excelente relação de custo benefício. 

O §1 do art. 335 da LODF ratifica a Constituição Federal e afirma que o transporte público coletivo, que tem caráter essencial, é direito da pessoa e necessidade vital do trabalhador e de sua família. 

Portanto a expansão do metro deverá proporcionar vários benefícios urbanos que contribuirão para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, com a redução da poluição atmosférica, devido à remoção de grande número de ônibus em circulação, diminuição do tempo de deslocamento, melhoria da qualidade de vida dos usuários, além da redução dos riscos de acidente de trânsito e da geração de ruídos. 

De modo geral, os impactos positivos são muito expressivos, salientando-se a melhoria da qualidade do transporte público decorrentes do conforto, rapidez e maior segurança do sistema, seu potencial de integração.

Por se tratar de justo pleito, sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que promova a expansão das linhas de metrô até as Regiões Administrativas do Gama e Santa Maria.

agaciel maia

Deputado Distrital

À CSEG para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília-DF, 18 de março de 2021 

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília-DF, 18 de março de 2021 

claudia shirozaki