CLDF

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha)

Manifesta votos de louvor aos Companheiros abaixo descritos, pelo Dia do Rotariano e por todas as ações e projetos prestados à sociedade, cujo lema é “dar o melhor de si para o outro”.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do Artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção, para parabenizar e apresentar votos de louvor aos Companheiros abaixo descritos, pelo Dia do Rotariano e por todas as ações e projetos prestados à sociedade, cujo lema é “dar o melhor de si para o outro”:

Tânia Maria Borges Gomes -  Rotary Club Brasília Lago Norte

Victor Minervino - Rotary Brasília

JUSTIFICATIVA

O Dia do Rotariano, comemorado no dia 23 de fevereiro, celebra o trabalho de líderes comunitários, amigos e vizinhos unidos em prol de uma sociedade melhor.

O nome “Rotary” surgiu da prática inicial de fazer o rodízio das reuniões entre os escritórios de cada associado, tendo como missão  servir ao próximo, difundir a integridade e promover a boa vontade, paz e compreensão mundial, por meio da consolidação de boas relações entre líderes profissionais, empresariais e comunitários.

Têm como princípios e ações, estimular o ideal de servir como base de todo empreendimento digno, promovendo e apoiando: O desenvolvimento do companheirismo como elemento capaz de proporcionar oportunidades de servir; O reconhecimento do mérito de toda ocupação útil e a difusão das normas de ética profissional; A melhoria da comunidade pela conduta exemplar de cada um em sua vida pública e privada e  a aproximação dos profissionais de todo o mundo, visando à consolidação das boas relações, da cooperação e da paz entre as nações.   

O Rotary atualmente representa, mundialmente, quase todas as religiões, culturas, raças, nacionalidades e crenças políticas.  Em seu grupo encontram-se  cidadãos de destaque nos mais variados campos do conhecimento humano. Os rotarianos entram em contato com outras culturas e anseiam por trabalhar e ajudar as pessoas de todos os lugares. Consequentemente, tornam-se melhores cidadãos em seus próprios países. 

Além disso envolvem-se com a melhoria de sua profissão ou ocupação, participando da divulgação de sua profissão entre os jovens. Procuram conseguir que todos sirvam sempre da melhor maneira através de suas profissões, sejam elas no ramo da medicina, educação, etc. Ser Rotariano é adotar para si uma filosofia de vida baseada em companheirismo e servir ao próximo.

Diante do que foi explanado, solicitamos apoio aos nobres Parlamentares para a aprovação da presente proposição.

Sala de sessões, em      , de    de 2022. 

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

PARECER Nº         , DE 2022

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n. 2.592/2022, que “Reconhece o Clube de Tiro B & D TACTICAL CLUBE TIRO E CAÇA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal”.

AUTOR: Deputado Tabanez

RELATOR: Deputado Martins Machado

I - RELATÓRIO

Trata-se de Projeto de Lei n. 2.592/2022, que “Reconhece o Clube de Tiro B & D TACTICAL CLUBE TIRO E CAÇA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal”.

O projeto foi apresentado com três artigos.

Em seu artigo primeiro fica reconhecido como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Clube de Tiro B & D TACTICAL CLUBE TIRO E CAÇA.

No artigo segundo trata da da proteção específica, por meio de inventários, registros ou de outros procedimentos administrativos.

Por sua vez no artigo terceiro trata da entrada em vigor.

Encaminhado a esta Comissão de Assuntos Sociais, não foram apresentadas emendas no prazo regimental.

É o relatório.

II - VOTO DO RELATOR

Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art. 65, I, f, compete à Comissão de Assuntos Sociais, analisar e emitir parecer sobre proposições que tratam de questões relativas ao patrimônio histórico e artístico no âmbito do Distrito Federal.

A presente proposição tem por objetivo reconhecer o Clube de Tiro B & D TACTICAL CLUBE TIRO E CAÇA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal, visando o incentivo e a proteção do Tiro Esportivo.

Importante mencionar que a proposição vai de encontro com o que prevê nossa Carta Magna, em seu art. 217, IV, bem como o previsto no art. 254 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Conforme narrado pelo autor, “é consenso entre os atletas que a falta de incentivos ao esporte dificulta o atingimento de melhores resultados nas competições internacionais, pois os custos do equipamento são altos e os materiais importados são comparativamente melhores que os de produção nacional”.

Resta claro, que o Projeto de Lei n. 2.592/2022, é adequado, relevante e oportuno, bem como tramita em conformidade com a legislação que deve ser observada por esta Comissão de Assuntos Sociais. Portanto, esta relatoria vota, no mérito, pela APROVAÇÃO da proposta.

Sala das Comissões, em

DEPUTADO MARTINS MACHADO

Relator

PARECER Nº         , DE 2022

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n. 2.591/2022, que “Reconhece o Clube de Tiro DEFCOM 3 como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal”.

AUTOR: Deputado Tabanez

RELATOR: Deputado Martins Machado

I - RELATÓRIO

Trata-se de Projeto de Lei n. 2.591/2022, que “Reconhece o Clube de Tiro DEFCOM 3 como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal”.

O projeto foi apresentado com três artigos.

Em seu artigo primeiro fica reconhecido como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Clube de Tiro DEFCOM 3.

No artigo segundo trata da da proteção específica, por meio de inventários, registros ou de outros procedimentos administrativos.

Por sua vez no artigo terceiro trata da entrada em vigor.

Encaminhado a esta Comissão de Assuntos Sociais, não foram apresentadas emendas no prazo regimental.

É o relatório.

II - VOTO DO RELATOR

Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art. 65, I, f, compete à Comissão de Assuntos Sociais, analisar e emitir parecer sobre proposições que tratam de questões relativas ao patrimônio histórico e artístico no âmbito do Distrito Federal.

A presente proposição tem por objetivo reconhecer o Clube de Tiro DEFCOM 3 como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal, visando o incentivo e a proteção do Tiro Esportivo.

Importante mencionar que a proposição vai de encontro com o que prevê nossa Carta Magna, em seu art. 217, IV, bem como o previsto no art. 254 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Conforme narrado pelo autor, “é consenso entre os atletas que a falta de incentivos ao esporte dificulta o atingimento de melhores resultados nas competições internacionais, pois os custos do equipamento são altos e os materiais importados são comparativamente melhores que os de produção nacional”.

Resta claro, que o Projeto de Lei n. 2.591/2022, é adequado, relevante e oportuno, bem como tramita em conformidade com a legislação que deve ser observada por esta Comissão de Assuntos Sociais. Portanto, esta relatoria vota, no mérito, pela APROVAÇÃO da proposta.

Sala das Comissões, em

DEPUTADO MARTINS MACHADO

Relator

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às pessoas abaixo indicadas, pelo comprometimento com a saúde e qualidade de vida da população do Distrito Federal.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor às pessoas abaixo indicadas, pelo comprometimento com a saúde e qualidade de vida da população do Distrito Federal:

Adma Coelho dos Santos Migliavacca - Chefe da Assessoria de Planejamento da Região de Saúde Sul.

Diego Fernandes da Silva - Diretor Administrativo da Região de Saúde Sul

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo homenagear as pessoas supracitadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na área de saúde.

A situação de saúde da população do Distrito Federal, a estrutura e organização das Redes de Atenção à Saúde do Distrito Federal, deve ser pautada sempre na boa qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. 

Dessa forma, reconhecer os profissionais que têm compromisso de buscar propostas, pensadas pelo conjunto de colaboradores da SES, e que levem a mudanças concretas no sistema público de saúde é primordial para a organização e funcionamento do sistema local de saúde.

 Além disso, para uma gestão eficiente e capaz de responder de forma adequada às diferentes necessidades em saúde da população do Distrito Federal é necessário também valorizar os profissionais que trabalham nessa área.

Diante do exposto, venho enaltecer as ações dos supracitados Profissionais pelos serviços prestados à Comunidade. Assim, conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente Proposição, por se tratar de matéria social.

Sala de Sessões, em      , de      de 2022.
 

REGINALDO SARDINHA
Deputado Distrital

emenda ADITIVa

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS, e dá outras providências.”

Acrescente-se ao inciso V do artigo 1º o seguinte parágrafo, renumerando-se os demais:

" V - O art. 35 passa a vigora com a seguinte redação: 

(…)

§ º O projeto de lei a que se refere o caput deste artigo deve ser encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação desta lei."

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda tem por escopo definir prazo para encaminhamento do projeto de lei que cria a carreira do INAS. Com efeito, a lei que se busca alterar é a 3831/2006. Com efeito, já se passaram 16 (dezesseis) anos de sua criação e funcionamento e o INAS continua a não ter carreira.

Não é admissível, à luz das normas de direito administrativo, permitir que um órgão da administração pública não tenha uma organização administrativa efetiva. Assim, a definição de prazo servirá para que esta Casa de Leis possa se debruçar, o quanto antes, sobre a carreira que virá a ser criada, por projeto de lei a ser enviado pelo Poder Executivo, em razão do disposto no artigo 71 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Do exposto, peço aos pares a aprovação desta emenda.

Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia 29/04/2022.

Brasília, 29 de abril de 2022 

Ao Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 29 de abril de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo