CLDF

emenda MODIFICATIVA

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2753/2022 que “Altera a Lei 5.216/13, que “Institui o Programa Jovem Candango”, para ampliar o limite etário para contratação de aprendizes por empresas e órgãos públicos, e dá outras providências.”

O inciso I do art. 1º do Projeto de Lei no 2.753, de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

I – Acrescente-se parágrafo único ao art. 1º da Lei no 5.216/13 com a seguinte redação:

Art. 1º (...) 

Parágrafo único. O Programa Jovem Candango, além de contribuir para a geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda à juventude do Distrito Federal, deve estimular a inserção, reinserção e manutenção dos aprendizes no sistema educacional, a fim de garantir seu processo de escolarização.

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda tem por objetivo reforçar a importância de os aprendizes estarem inseridos no sistema educacional, uma vez que na redação original o autor do PL expressa o objetivo de garantir o processo de escolarização.

DEputado robério negreiros

Relator

Audiência Pública Presencial realizada no dia 10 de junho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de julho de 2022.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA
Consultor Técnico Legislativo

(Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Professores e Estudantes dos cursos de Teologia do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeremos a realização de Sessão Solene, no dia 05 de agosto de 2022, às 10 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem aos Professores e Estudantes dos cursos de Teologia do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A busca pelo conhecimento de tudo que cerca a questão da vida cristã é fundamental para o desenvolvimento de cada cristão como um integrante do Reino de Deus e responsável pela expansão desse Reino no mundo, pela pregação e ensino da Palavra de Deus.

Algumas pessoas não pensam ao menos na possibilidade da existência de um Deus e menos ainda sobre questões que envolvem as características do transcendente. Em outras palavras é dizer que a busca por algo que não vemos e tocamos se torna mais complexa, o que, de certa maneira afasta muita gente do interesse em estudos teológicos.

No que diz respeito à Teologia, esta traz respostas para muitos questionamentos acerca de Deus; tudo aquilo que está atrelado a Ele e ao sujeito na terra. É dizer que enquanto a Teologia auxilia no entendimento de quem é Deus, ela também ajuda a compreender quem somos.

Mesmo quem é leigo no assunto já possui dentro de si afirmações prontas em relação a Deus; já tem em mente uma organização sobre o que pensam sobre a Bíblia e aos posicionamentos teológicos.

Algumas pessoas começam estudar Teologia em busca de uma compreensão aprofundada sobre Deus, sobre si mesmo enquanto ser no mundo e assuntos sobrenaturais. Tal situação é válida, já que é através das indagações internas que possuímos que nasce o conhecimento.

Se um determinado indivíduo simplesmente vive e não procura conhecer cada vez mais sobre as coisas é como estar dentro do desconhecido, mas não se importar com ele; é fechar os olhos para não ver o que não sabe e com isso limitar a capacidade de estudar para conhecer.

Quando o assunto, portanto é estudar Teologia, cada pessoa pensa sobre isso de uma forma distinta; cada um vai procurar por esse estudo com uma finalidade própria.

Diante desse quadro, e em virtude das comemorações do Dia Nacional dos Profissionais de Educação, em 06 de agosto e do Dia do Estudante, 11 de agosto, propomos Sessão Solene para homenagear profissionais de ensino e estudantes de Teologia do Distrito Federal, com outorga de Moção de Louvor pela dedicação ao ensino e ao aprendizado desta importante e primordial área do conhecimento. 

Pela importância do tema e pelo mérito que profissionais e estudantes merecem é que rogamos aos pares pela aprovação do presente requerimento. 

Sala das Sessões, em           de             de 2022.

PROFESSOR REGINALDO VERAS

Deputado Distrital

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )

Manifesta votos de louvor e parabeniza o atleta Ruan Michel Marques Miranda, por representar o Brasil no Globl Jam de Basquete.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor ao atleta Ruan Michel Marques Miranda, por representar o Brasil no Globl Jam de Basquete.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca homenagear o atleta Ruan Michel Marques Miranda, por representar o Brasil no Globl Jam de Basquete, pela seleção brasileira sub-23.

A seleção brasileira sub-23 masculina de basquete conquistou no domingo (10/07), em Toronto, no Canadá, o título do Globl Jam, onde venceu os Estados Unidos por 77 a 73.

Para chegar ao título do torneio, o Brasil venceu quatro dos cinco jogos que disputou. Na fase classificatória, a seleção perdeu para o Canadá (89x75) na estreia e depois venceu Itália (72x68) e Estados Unidos (73x71). Já nas semifinais, os brasileiros voltaram a derrotar os italianos (79 x 56), enquanto os americanos venceram os canadenses por 93 a 87.

Esta homenagem será um reconhecimento público e da Câmara Legislativa à esse atleta que representou o Brasil e o Distrito Federal.

Diante do exposto e da importância de se prestar esta homenagem, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em..................................

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a poda das árvores da Super Quadra Norte 105 (RA I).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a poda das árvores da Super Quadra Norte 105 (RA I).

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir a realização de poda das árvores da Super Quadra Norte 105 (RA I).

Com efeito, a poda das árvores deve ser feita de maneira frequente em espaços urbanos, sobretudo para evitar acidentes, motivo pelo qual diversas árvores localizadas na Super Quadra Norte 105 (RA I) precisam ser podadas. Nesse sentido, a referida demanda foi solicitada via contato direto com a comunidade local, a qual informou que diversas árvores têm causado riscos, sobretudo em períodos chuvosos, além de bloquearem postes de iluminação. Em vista disso, devem ser podadas e verificadas para constatação de eventual fragilidade ou doença.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação

Sala das Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a poda das árvores do Setor de Habitações Coletivas Geminadas Norte 710 (RA I).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a poda das árvores do Setor de Habitações Coletivas Geminadas Norte 710 (RA I).

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir a realização de poda das árvores do Setor de Habitações Coletivas Geminadas Norte 710 (RA I).

Com efeito, a poda das árvores deve ser feita de maneira frequente em espaços urbanos, sobretudo para evitar acidentes, motivo pelo qual diversas árvores localizadas nas áreas verdes do Setor de Habitações Coletivas Geminadas Norte 710 (RA I) precisam ser podadas. Nesse sentido, a referida demanda foi solicitada via contato direto com a comunidade local, a qual informou que diversas árvores têm causado riscos e, portanto, devem ser podadas e verificadas para constatação de eventual fragilidade ou doença.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação

Sala das Sessões, em . 

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde