CLDF

                                       Do Sr. Deputado HERMETO

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar lotado no Batalhão de Cães/PMDF: CB QPPMC RODRIGO SANTOS GONÇALVES, matrícula 732.563/0, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu período de folga e férias já efetuou 12 flagrantes a criminosos no DF, a última apreensão ocorreu na cidade de Ceilândia-DF. Conforme demonstrado na OCORRÊNCIA POLICIAL Nº 3680/2023-15ª DP.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor ao policial militar em questão, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu período de folga e férias já efetuou 12 flagrantes a criminosos no DF, a última apreensão ocorreu na cidade de Ceilândia-DF. Conforme demonstrado na OCORRÊNCIA POLICIAL Nº 3680/2023-15ª DP.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo homenagear o policial militar em questão, pela brilhante atuação, quando em seu período de folga auxiliou os agentes do Detran-DF, que realizavam uma blitz na cidade de Ceilândia-DF e, um piloto de uma moto não parou e foi detido pelo policial em lide. A motocicleta do homem estava com o número adulterado, o que pode indicar que ela foi roubada. Diante dos fatos o homem foi conduzido à 15ª Delegacia para procedimentos cabíveis, conforme ocorrência policial número 3680/2023-15ª DP.

Ademais, a boa Ficha de Assentamentos e o trabalho de excelência realizado todos os dias por esse nobre policial militar, por si só, seria o bastante para a homenagem que se pretende prestar. Porém, esse Militar, em “ato de bravura”, se mostrou como verdadeiro herói garantindo a ordem pública da nossa capital.

Diante do exposto, venho enaltecer a ação imediata e brilhante deste policial que representa uma corporação de policiais honrados, dignos, que se dedicam inteiramente ao serviço policial militar que deixam todos os dias suas famílias e seus lares para defenderem a nossa sociedade, muitas vezes com o risco de suas próprias vidas. 

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o serviço policial militar.

DEPUTADO DISTRITAL

HERMETO - MDB/DF

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 2.910/2022

Ementa: “Dispõe sobre o inventário do patrimônio cultural e turístico do Distrito Federal dotado de acessibilidade”.

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

3ª Reunião Ordinária realizada em  12/04/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 1.689/2021

Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos do Distrito Federal possibilitarem o pagamento de taxas e preços de serviços públicos por meio de cartão de crédito e de débito e dá outras providências”.

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

3ª Reunião Ordinária realizada em  12/04/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

INDICAÇÕES nº 418/2023, 419/2023, 420/2023, 421/2023, 425/2023, 426/2023, 427/2023, 428/2023, 429/2023, 430/2023, 440/2023, 451/2023, 465/2023, 466/2023, 467/2023, 468/2023, 469/2023, 470/2023, 471/2023, 472/2023, 473/2023, 482/2023, 484/2023, 501/2023, 506/2023 e 523/2023.

Resultado 

3ª Reunião Ordinária realizada em  12/04/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

INDICAÇÕES nº 433/2023, 444/2023, 445/2023 e 498/2023

Resultado 

3ª Reunião Ordinária realizada em  12/04/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a realização de limpeza mais efetiva na Feira Livre de Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a realização de limpeza mais efetiva na Feira Livre de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma reivindicação de diversos moradores das adjacências da área que compreende a Feira Livre de Ceilândia, que seja realizada uma melhoria no Serviço Público no que tange a limpeza do local, por meio da SLU. 

A realização deste serviço no local indicado certamente se faz necessário para possibilitar melhorias aos munícipes que por ali trafegam, tendo em vista que o local citado encontra-se muito sujo, o que acarreta vários problemas de saúde e higiene.

Ante o exposto, conclamamos os nobres pares com o fim de aprovar a presente Indicação, com a certeza de que estaremos atendendo o anseio daqueles pacientes. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição do dispositivo da norma a que o texto faz remissão em cumprimento do previsto no art. 132, II do Regimento Interno.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

<Digite NOME>

Cargo 

(Do Sr. Deputado João Cardoso)

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 25 de abril, de 2023, às 19h, a ser transmitida desde o Plenário, para debater sobre PL 88/2023 que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os e-sports, no âmbito do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 145 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e da Resolução nº 319, de 2020, desta Câmara Legislativa, a realização de Audiência Pública Remota para debater sobre o PL 88/2023 que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os e-sports, no âmbito do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Audiência Pública Remota visa debater sobre o PL 88/2023, de minha autoria, que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os e-sports, no âmbito do Distrito Federal.

O esporte virtual se revela como mecanismo de socialização, diversão e aprendizagem, seguindo o mesmo caminho dos esportes tradicionais. O Brasil possui vários adeptos, porém ainda não dispomos de uma regulamentação dessa modalidade esportiva.

Ademais, ressalta-se que os números que o mercado de e-sports geram no Brasil são vultosos. Pesquisa realizada pela principal fonte do setor em março de 2022, a empresa Newzoo, aponta o status do Brasil como terceiro maior mercado do mundo. Segundo o estudo, o país possui uma audiência anual de 18.6 milhões de entusiastas assistindo competições dos mais diversos games, bem como uma receita gerada com a venda de jogos eletrônicos no montante de US$ 1,2 bilhão.

Segundo dados da Liga Candanga de E-Sports datados de setembro de 2022, o Distrito Federal possui mais de 50 mil atletas de esportes eletrônicos.

Com a regulamentação do esporte, estaremos dando oportunidade para que os atletas possam ter uma legislação, conforme outras modalidades esportivas.

A regulamentação se faz necessária para que não ocorra desvirtuamentos letais e para que a prática ocorra de forma independente do credo, raça e divergência política, histórica e/ou cultural e social, combatendo a discriminação de gênero, etnias, credos e o ódio, que podem ser passados subliminarmente aos sujeitos jogadores nos jogos.

A data alusiva em comemoração ao “Dia do Esporte Eletrônico” marca a fundação da empresa Atari, uma das principais responsáveis pela popularização dos “vídeos games”, fundada em 27 de junho, no ano de 1972, por Norlan Bushnell e Ted Tabney.

A Audiência pública é uma ferramenta eficaz, por caracterizar uma reunião pública, transparente e possibilitar amplo debate por parte dos atores participantes, de forma a melhor encontrar alternativas para solução dos problemas apresentados.

Assim, a realização de audiência pública para debater sobre Projeto de Lei 88 de 2023 que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os e-sports, no âmbito do Distrito Federal, certamente contribuirá para que o Governo do Distrito Federal e a Câmara Legislativa do Distrito Federal, prestem serviços públicos mais assertivos, razão pelo qual requeiro aos nobres deputados o apoio pela aprovação deste Requerimento.

Sala das Sessões, em …

Deputado joão cardoso