CLDF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue proposição para retomada de tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

LUCIANE CHEDID

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue proposição para retomada de tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

LUCIANE CHEDID

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue proposição para retomada de tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

LUCIANE CHEDID

AO SACP PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO

Brasília, 17 de maio de 2023 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

SECRETÁRIO LEGISLATIVO

(Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF acerca do Plano Distrital de Políticas para as Mulheres - PDPM.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal as seguintes informações:

Como está o monitoramento do Plano Distrital de Políticas para as Mulheres - PDPM que vence no ano corrente? 

Como está a organização e construção do próximo PDPM?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento busca a obtenção de informações junto à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca do Plano Distrital de Políticas para as Mulheres. 

Como descrito no Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, que aprovou o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, o Plano “consiste em conjunto de propostas de políticas públicas elaboradas por órgãos governamentais, não governamentais e sociedade civil para garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero.”

Trata-se, portanto, de justa reivindicação da sociedade civil que deveria acompanhar os desdobramentos do relatório de monitoramento do Plano bem como a construção do próximo. O PDPM deve ser elaborado a partir da escuta e participação ativa das mulheres, diante do desafio da construção de uma sociedade que compartilhe valores de igualdade, equidade, respeito, atenção e valorização da diversidade. 

Assim, as informações requeridas servirão para balizar a atividade de fiscalização das atividades dos parlamentares, sobretudo em relação à adequação do serviço prestado. Do exposto, rogo aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER, a implantação de abrigos de ônibus nas vias marginais leste e oeste da BR-020 na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estrada de Rodagens - DER, a implantação de abrigos de ônibus nas vias marginais leste e oeste da BR-020 na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de demanda de moradores, que relatam que as vias marginas leste e oeste da BR-020, que dão acesso a Sobradinho e a diversos condomínios, não possuem abrigos de ônibus, o que gera diversos transtornos. 

Os usuários do transporte público coletivo da região precisam aguardar a chegada dos ônibus sem qualquer abrigo do sol ou de intempéries. 

As paradas de ônibus do DF devem promover conforto e acessibilidade aos usuários, conforme as normas vigentes.  

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 19 de maio de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue proposição para retomada de tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

LUCIANE CHEDID

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue proposição para retomada de tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

LUCIANE CHEDID