CLDF

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a restauração do campo sintético da Quadra 05 do Setor Veredas, na Região Administrativa de Brazlândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a restauração do campo sintético da Quadra 05 do Setor Veredas, na Região Administrativa de Brazlândia.

JUSTIFICAÇÃO

A prática do esporte como lazer é direito constitucionalmente garantido e oferece inúmeros ganhos em qualidade de vida. Muito além de uma mera recreação, a prática regular de exercícios físicos oferece diversos benefícios à saúde e oportunidade de socialização entre indivíduos de uma mesma comunidade.

Moradores da Quadra 5 do Setor Veredas, em Brazlândia, fazem uso frequente do campo sintético da comunidade. No entanto, após anos de uso sem qualquer tipo de manutenção ou reparo, manifestam anseio na reforma do espaço.

Não apenas é obrigação do poder público oferecer alternativas de lazer aos cidadãos, é preciso assegurar que as práticas possam ser realizadas sem ressalvas e que não incorrerão em riscos à saúde dos usuários. A manutenção dos equipamentos públicos é essencial para bem atender ao cidadão em todos os seus direitos, sobretudo no direito de vivenciar a cidade.

Pelo exposto, no esforço de assegurar os direitos supracitados aos cidadãos de Brazlândia, conclamamos os nobres pares a aprovar a presente Indicação.

Sala das Sessões, em 14 de junho de 2023.

Deputado gabriel magno

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de um campo sintético no Setor Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de um campo sintético no Setor Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia.

JUSTIFICAÇÃO

A prática do esporte como lazer é direito constitucionalmente garantido e oferece inúmeros ganhos em qualidade de vida. Muito além de uma mera recreação, a prática regular de exercícios físicos oferece diversos benefícios à saúde e oportunidade de socialização entre indivíduos de uma mesma comunidade.

Moradores do Setor Incra 8 têm travado uma luta de anos pela construção de um campo sintético na região. Além de todos os benefícios supracitados, essa melhoria em comunidade com poucas alternativas de lazer viabiliza o acesso pleno à cidade, algo que enche as ruas e decerto se reflete em qualidade de vida, podendo inclusive suscitar melhoria nos índices de segurança.

Pelo exposto, no esforço de servir bem àqueles que nos confiaram distinta função, conclamamos os nobres pares a aprovar a presente Indicação.

Sala das Sessões, em 14 de junho de 2023.

Deputado GABRIEL MAGNO

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma quadra de esportes no Setor Morada dos Pássaros, na Região Administrativa de Brazlândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma quadra de esportes no Setor Morada dos Pássaros, na Região Administrativa de Brazlândia.

JUSTIFICAÇÃO

A prática do esporte como lazer é direito constitucionalmente garantido e oferece inúmeros ganhos em qualidade de vida. Muito além de uma mera recreação, a prática regular de exercícios físicos oferece diversos benefícios à saúde e oportunidade de socialização entre indivíduos de uma mesma comunidade.

Moradores do Setor Morada dos Pássaros não possuem quadra poliesportiva na região. Além de todos os benefícios supracitados, essa melhoria em comunidade com poucas alternativas de lazer viabilizar o acesso pleno à cidade, algo que enche as ruas e decerto se reflete em qualidade de vida, podendo inclusive suscitar melhoria nos índices de segurança.

Pelo exposto, no esforço de servir bem àqueles que nos confiaram distinta função, conclamamos os nobres pares a aprovar a presente Indicação.

Sala das Sessões, em 14 de junho de 2023.

Deputado GABRIEL MAGNO

À CCJ, informo que na emenda nº1 de minha autoria houve um erro de material na tabela do Anexo I, onde o sistema PLe não atualizou, ou não salvou, a correção que a emenda trazia para o PL 336/2023.

O erro material se deu ao constar a palavra VENCIMENTO no local apropriado para REPRESENTAÇÃO e vice-versa. 

Destaca-se ainda, que a retirada na primeira coluna com quantidade dos cargos, também foi equivocada.

Brasília, 1 de junho de 2023 

Deputado robério negreiros

PSD/DF

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 2 de junho de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

(Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas do Núcleo Rural Café Sem Troco.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas do Núcleo Rural Café Sem Troco.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores locais que pedem a modernização da iluminação pública por LED nas vias do Núcleo Rural Café Sem Troco, visando ampliar a segurança e conforto do local. 

O Núcleo Rural Café Sem Troco é uma comunidade da Região Administrativa do Paranoá - RA VII, possui cerca de 12 mil habitantes e fica localizado a aproximadamente 56 km da região central de Brasília e 40 km do centro de sua RA. Sendo assim, por se tratar de uma região rural e isolada de centros comerciais da cidade, encontra-se em situação que requer cuidados e atenção por parte da administração pública. 

Por ser um local mais afastado não só do centro do Distrito Federal, mas também do centro da própria região administrativa a que pertence, o Paranoá, o Núcleo Rural Café Sem Troco necessita de atenção para alguns serviços essenciais, como é o caso da iluminação pública. 

A modernização da iluminação pública proporcionará uma série de benefícios para a população, como a ampliação da sensação de segurança, melhoria do transito noturno, convívio social com a utilização de espaços e equipamentos públicos, além de gerar uma economia substancial e sustentável à região rural.

Ante o exposto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, 

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

(Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que reforce o serviço de limpeza urbana do Café Sem Troco.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que reforce o serviço de limpeza urbana do Núcleo Rural Café Sem Troco.

JUSTIFICAÇÃO

O Núcleo Rural Café Sem Troco é uma comunidade da Região Administrativa do Paranoá - RA VII, possui cerca de 12 mil habitantes e fica localizado a aproximadamente 56 km da região central de Brasília e 40 km do centro de sua RA. Sendo assim, por se tratar de uma região rural e isolada de centros comerciais da cidade, encontra-se em situação que requer cuidados e atenção por parte da administração pública.

Por ser um local mais afastado não só do centro do Distrito Federal, mas também do centro da própria região administrativa a que pertence, o Paranoá, o Núcleo Rural Café Sem Troco necessita de atenção para alguns serviços essenciais, como é o caso da limpeza urbana. Residentes solicitam que o serviço de limpeza urbana, por meio de coletas de lixo, sejam mais frequentes durante a semana com remoção de entulhos, além da varrição de vias públicas.

Ante o exposto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, 

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

(Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da quadra poliesportiva do Núcleo Rural Café Sem Troco.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da quadra poliesportiva do Núcleo Rural Café Sem Troco.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebido por este gabinete parlamentar solicitação da comunidade a respeito da quadra poliesportiva localizada no Núcleo Rural Café Sem Troco. A quadra em questão foi inaugurada em 2021, porém, encontra-se em um estado que requer atenção, no que se refere a sua manutenção.

Portanto, trago esta esta proposição com a intenção de indicar a necessidade da restauração da quadra poliesportiva do Núcleo Rural Café Sem Troco. A quadra tem grande potencial, com espaço para a prática de esportes, e também de convivência, mas encontra-se em estado precário para uso, necessitando de reforma. Esse feito irá incentivar a prática de esportes como futebol, basquete, voleibol, crossfit, entre outros que podem ser realizados nessas quadras, e também trazer mais qualidade de vida para os residentes próximos, por meio da atividade física.

Ante o exposto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, 

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF