CLDF

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 25 de abril de 2022 

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 25 de abril de 2022 

À SELEG, para providências de anexar a lei citada na proposição.

Brasília, 25 de abril de 2022 

À SELEG, para verificação quanto ao regime de tramitação.

Brasília, 25 de abril de 2022 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 25 de abril de 2022 

 ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Brasília, 25 de abril de 2022

RITA DE CASSIA SOUZA
 

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças comunitárias e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa: 

  Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Martins Machado sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogios a lideranças comunitárias e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão. 

1- Michelle da Costa Santos

2- Manoel Messias Leite Quidute
3- Antonio Carlos Ferreira Gomes
4- Joana Regina da Silva Alves
5- Cristiano Soares Ferreira
6- Clemildo da Silva Lopes
7- Vanio Ramos Scarabelot
8- Carleia Pereira de Almeida
9- Renato Aurélio Ventura da Silva
10- Romildo Vicente do Nascimento 
11- Vilma Maciel Gonçalves
12- Gilvan Guedes Martins
13- Alair Silva 
14- João Alexandre de Lima Oliveira
15- Walisson da Silva Rodrigues

16- Valterlan Sousa da Silva

17- Danilo de Lima Ferreira

18- Bianca Sousa Alves

19- Roberto Vieira Pessanha
20- Jaime Luiz Colares Filho
21- Fernanda Mendes de Oliveira
22- ALEXANDRE DIAS LINS- Major Comandante do 34º Grupamento de Bombeiro Militar do Distrito Federal/ Lago Norte do CBMDF
23- DANIELA NATALIA TEIXEIRA SCHERMERHORN- Major QOPM- Comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal
24- Juliana Ferreira Alves
25- Maria de Souza Pereira Costa
26- Gabriel Cristian Monteles Pereira

27- Letícia Silva Monteles Pereira
28- Nair Queiroz Pessoa
29- GIOVANNA CÁTIA SCHNEIDER SOARES- Diretora do Centro de Ensino Fundamental 01 do Lago Norte
30- Martinelli  Fonseca da Silva
31- MARIANA DANTAS BRITO- Gerente da UBS 01 Varjão
32- Ana Carla Borges Rodrigues
33- João Costa Xavier
34- Luana Teixeira Guimaraes
35- Márcio Nunes de Sousa

36- Severino do Nascimento Silva
37- Crislano Tomaz Siqueira de Ribeiro
38- Eunice Nascimento dos Santos
39- Yaleson Aires Santarém
40- Dalvan Paixão de Araújo
41- Mari Luiza Florinda da Cruz
42- Francisco José Oliveira da Silva
43- José Fernando da Silva
44- Claudenir Constâncio da Silva
45- Jorge José da Silva Júnior
46- Gemerson Gregório de Sousa

47- Juarez Alves Dias

48- Geraldo Magela de Camargos

49- Ecleidione Nascimento dos Santos

50- Laniecio Hélio Silva Mesquita

JUSTIFICAÇÃO

 Numa comunidade livre onde a população necessita de alguns beneficiamentos de praça pública, de meio fio, linha d’água, melhoramento nos transportes urbanos, terraplanagens em vias esburacadas, onde os trabalhadores necessitam de reivindicar seus direitos, é fundamental a formação de associações comunitárias ou qualquer tipo de atividade cooperativa, onde se possam buscar soluções em nome de todos os participantes dessa sociedade. A ideia do associativismo é muito antiga e não se sabe quem pela primeira vez implantou na história política do mundo quer seja capitalista ou socialista.

 Com o avanço do capital concentrador, os trabalhadores não tiveram outra opção senão a de se organizarem, mas com o objetivo de defender a população. É aí onde as associações têm sua função principal, quer dizer, lutar pela igualdade social de todos indistintamente sem discriminação de raça, religião ou classe social, pois na divisão imposta pelo poder capitalista, o mundo gananciado pela concentração e pela acumulação fez a sociedade dividir-se em classe inferior, classe média, com subdivisões, e classe alta. 

 É neste contexto que entra a importância dos movimentos comunitários. Os impulsos generosos, que nascem da consciência de um bem comum. Há menos convicção de que se deva ser leal, não somente ao bem comum, mas aos padrões de comportamento, de cuidados pessoais e de fé, lançados por pessoas que não residem no local ou por organizações distantes como sindicatos e organizações profissionais, ou mesmo por igrejas ou partidos políticos. Em outras palavras, a pessoa fica perdida no anonimato amorfo de uma grande população. 

 Este trabalho de desenvolvimento comunitário necessita de muita dedicação e paciência, que para conseguir um programa eficiente de melhoramento contínuo da comunidade, é necessário que haja recursos e participação de todos os tipos de grupos que trabalham considerando as múltiplas facetas dos problemas comunitários. Sem haver relações funcionais com esses grupos básicos nenhum esforço comunitário pode esperar ser bem-sucedido, de maneira contínua e autossuficiente. Sem se implantar um nível de atividade nos bairros, jamais se terá um desenvolvimento comunitário eficiente e independente.

 A ação comunitária é essencial para a independência dos menos favorecidos, ao expor que o desenvolvimento da comunidade é essencialmente um desenvolvimento humano. No seu campo o objetivo é criar um ambiente em que os homens e as mulheres possam expressar seu direito intrínseco à vida, à liberdade e à felicidade, sem serem escravizados pela fome, pobreza ou ignorância. Para atingir a esses objetivos, deverão ser satisfeitas as necessidades básicas do homem para expressar-se, crescer e construir sua vida de maneira a realizar seus ideais. Precisa somente de estímulo, da compreensão; o conhecimento de que os outros reconhecem sua individualidade e a respeitam; e a orientação que evoca sua capacidade latente para atingir seus objetivos.

 De forma a reconhecer os excelentes trabalhos desses grupos sociais e valorizar todas as ações efetivas desenvolvidas ao logo do tempo, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação destas Moções de Louvor as Lideranças Comunitárias e Autoridades do Varjão.

Sala das Sessões,      /                     de 2022.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital-REPUBLICANOS

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Requer a realização de Sessão Solene no Dia 22 de junho do corrente ano, às 9:30 horas, em homenagem aos 60 anos de Regulamentação da Psicologia no Brasil.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

 Requeremos, nos termos do Art. 124, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene no Dia 22 de junho do corrente ano, às 9:30 horas, em homenagem aos 60 anos de Regulamentação da Psicologia no Brasil, a ser realizada no Plenário da Câmara Legislativa do DF. 

JUSTIFICAÇÃO

       A regulamentação da profissão e dos cursos de Psicologia no Brasil, ocorreu através da Lei Nº 4.119, de 27 de agosto de 1962. Está completando, portanto, 60 anos de lutas e conquistas.

     Realizar sessão solene em alusão aos 60 anos da Psicologia é importante pois foram muitas as contribuições à sociedade ao longo da história Brasileira. É necessário comemorar as ações realizadas e refletir sobre os próximos passos a ser trilhado, como:

    1- Demarcar a leitura da psicologia como ciência e profissão sobre a realidade brasileira e seus desdobramentos históricos dos últimos 60 anos;

      2- Declarar o papel da psicologia brasileira como ciência e profissão no atual contexto do Brasil, considerando os fatores sociais, políticos, econômicos e culturais e o advento histórico da pandemia;
               3- Apontar a visão da Psicologia brasileira como ciência e profissão projetada para os próximos 20 anos, considerando sua diversidade, multiplicidade de áreas e fazeres distintos do exercício da psicologia.

        Diante do exposto e considerando que no dia 27 de agosto de 2022 se completa 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil, proponho a realização de sessão solene, para comemorar e homenagear o trabalho histórico da Psicologia no Brasil.

      Solicito portanto aos  nobres deputados o apoio para a aprovação deste Requerimento. 

Sala das Sessões, em     de       de 2.022.

arlete sampaio

Deputada Distrital

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Proc nº 90/2022

Indicação do nome da Sra. MARIELA SOUZA DE JESUS para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

Audiência Pública realizada em 25 de abril de 2022.

Deputada Arlete Sampaio 

Presidente da CESC

(Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos)

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a realização de estudos técnicos visando a inclusão de faixas de pedestres com acessibilidade nas vias em todo o Setor Hospitalar Norte – Plano Piloto – RA 01.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a realização estudos técnicos visando a inclusão de faixas de pedestres com acessibilidade nas vias em todo o Setor Hospitalar Norte – Plano Piloto – RA 01.

JUSTIFICAÇÃO

Foi objeto de uma matéria no DFTV a falta de faixas de pedestres em todo o Setor Hospitalar Norte, dificultando que os mesmos se locomovam por todo o SHN.

O SHN é um local que muitas pessoas transitam, entram e saem dos Hospitais e estão sendo prejudicadas em seu direito de ir e vir.

Temos ciência que de acordo com o CTB, onde não houver faixa de pedestre, o cidadão deve atravessar na continuação da calçada, observando alguns pontos importantes:

a) verificar os dois lados para garantir que a travessia seja feita em segurança, ou seja, não avistando veículos em deslocamento nas proximidades;

b) finalizar a travessia, uma vez iniciada, sem demora ou parada sobre a via sem necessidade.

Ocorre que conforme veiculado na matéria, não há possibilidade de se fazer isso em segurança, devido aos veículos estarem estacionados em ambos os lados das vias, mesmo com placas de trânsito proibindo que se pare ou estacione.

Portanto, sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a realização estudos técnicos visando a inclusão de faixas de pedestres com acessibilidade em todo o Setor Hospitalar Norte – Plano Piloto – RA 01.

Sala das Sessões, em…

valdelino barcelos

Deputado Distrital 

Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

28/04/2022 - 19 horas

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 20 de abril de 2022 

RAFAELA MOLETTA

Técnico Legislativo