CLDF

À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.

Brasília, 8 de novembro de 2022 

À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia.

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Ao SACP para continuidade da tramitação

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(Autoria: Deputado Jorge Vianna e Deputada Jaqueline Silva)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao 11º aniversário do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho a Moção para parabenizar e manifestar votos de louvor e reconhecimentos aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao 11º aniversário do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB.

1. ACIMAR GONCALVES DA CUNHA JUNIOR
2. ADALIA RAISSA ALVES DA COSTA
3. ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO
4. ADRIANA MOSER QUEIROZ BRANCO
5. ADRIELLE DA SILVA ALMEIDA
6. ALANNA FERREIRA ALVES
7. ALBERDAN RICARDO CAIXETA DA SILVA
8. ALBERTH TAVARES DA SILVA
9. ALBERTO BRUNING GUIMARAES
10. ALESSANDRA FATIMA NEVES DE RODRIGUES ALV
11. ALESSANDRA MENDES DOS SANTOS
12. ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE ANTUNES
13. ALEXANDRE PAZ FERREIRA
14. ALICE DA COSTA RODRIGUES
15. ALINE ALVES DE MENEZES
16. ALINE ESMERALDO ANDRADE DE ALMEIDA
17. ALINE LORDES SALIBA
18. ALINNE RODRIGUES DIAS
19. ALLISON ARAUJO DA SILVA
20. AMANDA DIAS CARDOSO VIANA
21. AMANI HAMIDAH CARVALHO
22. ANA AURELIA ROCHA DA SILVA
23. ANA BARBARA DE QUEIROZ FARIAS
24. ANA BEATRIZ SILVA CAMPANHOLO
25. ANA CAROLINA TORRES GONCALVES DIAS
26. ANA CAROLINE ISRAEL DA SILVA LISBOA
27. ANA CATARINA MARQUIM FIRMO DE ARAUJO
28. ANA CRISTINA DE ARAUJO BEZERRA
29. ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
30. ANA CRISTINA SIDRIM DE CARVALHO
31. ANA FLAVIA LACERDA DE CARVALHO
32. ANA KAROLINE DA SILVA MENDONÇA
33. ANA KAROLLINA BARBOSA FERREIRA
34. ANA LUISA FRANCO MOURA
35. ANA LUIZA MELO DOS SANTOS
36. ANA MARILIA AGUIAR PIRES
37. ANA PAULA DINIZ MARRA
38. ANA PAULA DOS SANTOS VALÉRIO
39. ANA PAULA GONCALVES MONTEIRO
40. ANA PAULA JACOB BASTOS
41. ANA PAULA LONTRA MARQUES
42. ANA PAULA PEARSON GUIMARAES
43. ANA QUEIROZ DE ARAUJO
44. ANA RAQUEL MACEDO FRANCO
45. ANA VERONICA PIRES DE AZEVEDO
46. ANDRÉ DE ALMEIDA ARAÚJO
47. ANDRE LUIZ FERREIRA DE REZENDE
48. ANDREA LOPES RAMIRES KAIRALA
49. ANDREA PANDOLFI BARCELLOS
50. ANDREA RIVELO ALEXANDRE
51. ANDREA SCHAPPO
52. ANDREIA ISABEL DE PADUA
53. ANDRESSA BONIFACIO NUNES MENDONCA
54. ANDREZZA APARECIDA ALEIXO
55. ANGELA FAJARDO DA VEIGA DUARTE
56. ÂNGELA MARIA SOUZA GOMES
57. ANGELICA AVILA MIRANDA
58. ANNA CAROLINA CORREA BICCA HRUSCHKA
59. ANNA LETICIA LIRA ALVES
60. ANNA LOPES JORGE VIEIRA
61. ANTONIA BRITO ARAUJO
62. ANTONIO CARLOS TANAJURA DE MACEDO
63. ANTÔNIO FELÍCIO DA SILVA
64. APOLIANO FERREIRA CAMPOS
65. ARIADNA SARTI DE SOUZA
66. ÁTHOS EVANIR CONCEIÇÃO LIMA
67. BARBARA COSTALONGA PEREIRA LEITE
68. BARBARA LALINKA DE BILBAO BASILIO
69. BARBARA RIOS VELLASCO DE AMORIM VIEIRA
70. BEATRIZ CARVALHO CUNHA
71. BEATRIZ MELO MORAIS
72. BEATRIZ NASCIMENTO MARTINS C RIBEIRO
73. BEATRIZ SOUZA BARROS
74. BELISARIA GOMES DA SILVA GERALDO
75. BENICIO OTON DE LIMA
76. BETANIA BISINOTO BARRA
77. BIA DE CASTRO VILLAS BOAS FOUREAUX
78. BIANCA GONCALVES DE ALMEIDA PEREIRA
79. BLENDA DE SOUSA BAIAO
80. BRUNA ABREU RAMOS
81. BRUNA CABRAL DE MELO GUIMARAES
82. BRUNA DE SA OLIVEIRA PARAISO
83. BRUNA FERNANDES FERREIRA
84. BRUNA MARQUES DE AGUIAR
85. BRUNNA RAVENNA DE JESUS SAMPAIO
86. BRUNO OLIVEIRA CAMARA FERREIRA
87. CAMILA ABREU DE SOUZA
88. CAMILA ANTUNES LIMA
89. CAMILA DA SILVA FERREIRA
90. CAMILA SARDOTE VENTURA VIEIRA
91. CAMILA TELES MACHADO PEREIRA
92. CARINA PASSOS FERRAIRO ZANELATTO
93. CARLA LUANE SANTOS RABELLO
94. CARLOS ANDRE SANTOS LINS
95. CARLOS EDUARDO MIGUEL DA SILVA
96. CARLOS EDUARDO SA ARAUJO
97. CARLOS ERNESTO ALVES DA ROCHA
98. CARMEN LIVIA FARIA DA SILVA MARTINS
99. CAROLINA ARANTES GAMA PORTO BRUM
100. CAROLINA DE AZEVEDO PEDROSA CUNHA
101. CAROLINA FONTENELLE E SILVA
102. CAROLINA MACHADO CHAVES RODOVALHO
103. CAROLINA MACHADO CHAVES RODOVALHO
104. CAROLINA REGUFE PEREIRA FALLEIROS
105. CAROLINE DE OLIVEIRA MATSUURA
106. CAROLINE GRACA DE PAIVA
107. CAROLINE TIARLING LIRA
108. CASSIO LEMOS JOVEM
109. CHEILA CARDOSO DA CONCEICAO
110. CHRISTINA PASSOS DE QUEIROZ
111. CINTIA COSTA PEREIRA PIMENTEL
112. CLARA MIYUKI KONDO MELO
113. CLARISSA DE LIMA HONORIO
114. CLARISSA MARREIROS LAGES DA S BEZERRA
115. CLAUDIA DRUMMOND LIVINO DE CARVALHO
116. CLAUDIA FRANCA CAVALCANTE VALENTE
117. CLAUDIO WILLIAM FERREIRA CAFE
118. CLEMILDA FERREIRA DA SILVA
119. CRISTIANO DIAS CARNEIRO DOS SANTOS
120. CRISTINA CARVALHO ROLIM GUIMARAES
121. CRISTINA CHAVES DOS SANTOS DE GUERRA
122. CRISTINA SILVA PONTES
123. CYNTHIA LORENA DE MOURA E ARAUJO
124. DAMARES CINTIA SANTOS
125. DANIEL DE FARIA FLEURY
126. DANIELA AGRA DE CASTRO
127. DANIELA DE SALLES MOREIRA DOS SANTOS
128. DANIELA GOMES DE OLIVEIRA
129. DANIELA LAIS SCHWERZ
130. DANIELLE ALVES BRETAS
131. DANIELLE CORREA DOS SANTOS MAROCLO
132. DANIELLE NERY FREIRE SILVA
133. DANIELLE RIBEIRO BORGES NOLETO
134. DANIELLI DIAS RIBEIRO PEREIRA
135. DANIELY MARTINS DA SILVA
136. DANILO MARTINS CORREIA
137. DAYANNE FRANCIS NUNES DE FARIA
138. DEBORA MATIAS OLIVEIRA
139. DEBORA SILVEIRA DE OLIVEIRA TAVARES
140. DEBORA TAHAIS DA CONCEICAO SOUSA
141. DEBORAH ALVES SILVA
142. DENISE MARVULLE TAN
143. DENISE RODRIGUES OLIVEIRA
144. DENNER ALVES DOS SANTOS
145. DEYSE ALVES MONTALVAO
146. DILMA FERREIRA DA SILVA
147. DIOGENES DIEGO DE CARVALHO BISPO
148. DREICE PEREIRA DA SILVA
149. EDILAMAR DE MORAIS BASTOS
150. EDIONE MAGDA NERI
151. EDNA SILVA FERREIRA
152. EDUARDO BOTELHO GRACA VERAS BATISTA
153. ELIANE LEMOS MASCARENHAS
154. ELIEZIO OLIVEIRA DELMONDES
155. ELIONES DANTAS PINTO
156. ELISIA MARCIA FERREIRA
157. ELIZETE CARVALHO FORTUNATO
158. ENAIRA DE FATIMA M CASTELO B ROCHA
159. ERBETE DE JESUS COSTA GAMA
160. ERICA FABIANA QUEIROZ MARIANO
161. ESTEFANIA RODRIGUES BIOJONE
162. ESTEFANIA RODRIGUES BIOJONE
163. ETILMARA MANZI MORAES MOREIRA
164. FABIANA DE LUCCAS DOS SANTOS PAIVA
165. FABIO AUGUSTO ALBANEZ SOUZA
166. FABIOLA ALMEIDA BARROS REBELO
167. FABIOLA SCANCETTI TAVARES
168. FABIULA MOROSI CZARNESKI
169. FABRICIO LENZI CHIESA
170. FATIMA MARIA SOARES DA MATA
171. FELIPE BRANQUINHO COUTINHO DE SOUSA
172. FELIPE MAGALHAES FURTADO
173. FELIPE ROCHA SILVA
174. FERNANDA ARANTES ALVES DORNELAS
175. FERNANDA CONSTANTINO DE SANTANA
176. FERNANDA DE ALBUQUERQUE C AMELIO SILVA
177. FERNANDA JAMILLIE LIMA ALVES DA COSTA
178. FERNANDA KARINY APARECIDA GOMES
179. FERNANDA MARIA NUNES
180. FERNANDA NUNES BRETAS
181. FERNANDA SANTAREM DE OLIVEIRA
182. FERNANDA SILVESTRE MARTINS NETO
183. FERNANDO FILARDI ALVES JUNIOR
184. FLAVIA CRISTINA BUZATO BROCH
185. FLAVIA CRISTINA BUZATO BROCH
186. FLAVIA DE AZEVEDO BELESA
187. FLAVIA DE PASSOS
188. FLAVIA DELGADO MARTINS
189. FLAVIA RANGEL FURQUIM DE ALMEIDA
190. FLAVIA WATUSI DE FARIA
191. FLAVIANE RABELO SIQUEIRA
192. FLAVIO LEAO LIMA
193. FRANCILEIDE LIRA PACHECO
194. FRANCILEIDE LIRA PACHECO
195. FRANCISCO CLÁUDIO DUDA
196. FRANCISCO CLÁUDIO OLIVEIRA RODRIGUES
197. FRANCISCO HIAGO SILVA DIOGENES DE MORAIS
198. FRANCYNE BRITTO FUNAYAMA PAPA
199. FREDERICO RIBEIRO PIRES
200. GABRIELA AQUINO SCHNEIDER
201. GABRIELA RESENDE HORBILON
202. GABRIELLA ELISA DIAS DA COSTA
203. GARDENIA MATOS DE SANTANA
204. GENICE SILVA DE MOURA
205. GEOVANA CIBELE DE OLIVEIRA GONCALVES
206. GEOVANA RUFINO DE OLIVEIRA
207. GILBERTO BROWN DE ANDRADE
208. GILBERTO DAL POZZO MORES
209. GILDOMAR SANTOS CRUZ JUNIOR
210. GLACIELE NASCIMENTO XAVIER
211. GRAYCE ELAYNE ALBUQUERQUE MAIA
212. GUSTAVO AUGUSTO NICOLAS CESAR DE MEDEIRO
213. GUSTAVO PALUDETTO OLIVEIRA
214. GUSTAVO SENRA AVANCINI
215. HAVANA ROCHA MELO
216. HEIDMILENE GONCALVES ROCHA
217. HELEN CRISTINA SAMPAIO SANTIAGO
218. HELEN DE MELO SANTOS OSTERNE
219. HELENA DE OLIVEIRA MELO
220. HELENA LARA DE NAZARE SANTOS LEAL
221. HELIO BUSON FILHO
222. HELIO DE PAULA CARVALHO
223. HELLEN CRYSTINE VIEIRA BRANQUINHO
224. HELMUTH SOARES GOETZ
225. HEMILLY CARDOSO N DE MENDONCA DOS SANTOS
226. HENRIQUE YUJI WATANABE SILVA
227. HERNANE MARQUES MACHADO
228. HICARO PEDRO RAYMUNDO MACHADO OLIVEIRA
229. HUANA CHRISTINA ROSA NOGUEIRA BACHIAO
230. HUDSSEIA SARAH SOUSA DE LIMA GONCALVES
231. HUMBERTO SANTOS DE  FREITAS
232. IANE SANTANA MORAIS
233. IASMIN MANICA TELES ROCHA
234. IGGOR MACHADO DE ALMEIDA
235. INEYA ABDUL HAK
236. ISABEL DE PADUA PAZ
237. ISABELA DORNELES DE FARIA
238. ISABELLA CHRISTINA MAZZARO MONTEIRO
239. ISADORA DE CARVALHO TREVIZOLI
240. ISAURA LACERDA FERNANDES
241. ÍSIS MAGALHÃES
242. IURY DOS SANTOS OLIVEIRA
243. IVANIA ITALIA TEIXEIRA SALVADOR
244. IZAMI NUNES SANT ANNA
245. JACYMARIA TEIXEIRA DO PRADO
246. JAIR SHIGUEKI YAMAMOTO
247. JAKELINE BARBOSA CALDAS
248. JANAINA DE PAULA DIAS MENDES
249. JANAINA MONTEIRO CHAVES
250. JANAINA MONTEIRO CHAVES ANTUNES COSTA
251. JANAINA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA
252. JANAINA RABELO ARAUJO
253. JAQUELINE GOMES DOS SANTOS
254. JAQUELINE ROSA NAVES DA CRUZ
255. JAQUELINE ROSA NAVES DA CRUZ
256. JEANE DA SILVA ROCHA MARTINS
257. JEFFERSON AUGUSTO PIEMONTE PINHEIRO
258. JESSICA DOS SANTOS REIS
259. JESSICA OLIVEIRA SILVA
260. JESSICA VANELI FONTOURA COUTO
261. JOAO PAULO SILVA CEZAR
262. JOAO PEDRO CARVALHO DA SILVA
263. JOAQUIM BEZERRA DE CARVALHO NETO SEGUNDO
264. JONA THAM ALVES ROCHA
265. JONAS SOARES DE MATTOS CURADO
266. JONATHAS GOMES DIAS
267. JOSE ANTONIO DA SILVA FEITOSA
268. JOSE CARLOS MARTINS CORDOBA
269. JOSE SANTOS PAULO
270. JOSE TENORIO DE ALMEIDA NETO
271. JOSILENE MARIA DE CARVALHO
272. JOYCE CAMILLA SALTORATO
273. JULIANA DE MESQUITA SCHILD
274. JULIANA DIAS SCHER
275. JULIANA DUARTE DINIZ
276. JULIANA FERREIRA PINHO
277. JULIANA MOHANA CASTRO SILVEIRA DA SILVA
278. JULIANA PALIS HORTA DA SILVA
279. JULIANA SABOIA FONTENELE E SILVA
280. JULIANA SILVA ROCHA AGUIAR
281. JULIANE ALVES ANDRADE
282. JULLIANA RAQUEL FRANCO FERREIRA BRITO
283. JULLIANA TENORIO MACEDO DE ALBUQUERQUE C
284. JULLYANNE SUYANNE FERREIRA AMARO
285. JULYANNA MARQUES ROLIM DE LIMA
286. JURENE PINHEIRO DA CONCEICAO
287. KALLYNE MUNIK SOUZA MORATO
288. KAMILA CHRISTINE DE ARAUJO
289. KAMILA FRANCA BARRETO
290. KAMILA SAMICO DE PAULA SOARES
291. KARINA GUIMARAES MENDONCA MARQUES
292. KARINA MESCOUTO DE MELO
293. KARINE FERREIRA DE CASTRO DA SILVA
294. KARINE GOMES RODRIGUES
295. KARINE SANTIELLE PEREIRA MALHEIROS
296. KARISSA YASMIM ARAUJO ROSA
297. KARLA MARIA MENDES DO AMARAL
298. KAROLINE SANTOS TAMMERIK
299. KAROLYNE PRADO AIRES
300. KATHARINE FALCAO LACERDA NUNES
301. KATYLLA FREITAS MARTINS
302. KAUANE SANTOS CARVALHO
303. KELIA REGINA XAVIER
304. KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES MENDES
305. KELLY CRISTINA SAAD SIMPLICIO
306. KELLY FABIANA ALMEIDA TAVARES
307. KELLY MANGABEIRA DA SILVA
308. LAIS CRISTIANE OLIVEIRA DE CARVALHO
309. LAISA MACHADO BOMFIM
310. LARA DE PAULA MIRANDA PEREIRA
311. LARA RAYELLE SILVA CONRADO
312. LARISSA DA COSTA SOUZA
313. LARISSA DA SILVA AMARAL
314. LARISSA ISRAELA BASTOS ROMUALDO
315. LARISSA SEREJO MARINHO
316. LAURA HAYDEE SILVA TEIXEIRA
317. LEA MENEZES COUCEIRO BURLE
318. LEANDRO PEREIRA
319. LEANDRO SANTOS DE FREITAS
320. LEILA FERREIRA DE FREITAS
321. LENIR REINALDO DOS SANTOS
322. LEOMARA AMORIM DO ROSARIO
323. LEONICE DA CONCEICAO VILENA
324. LETICIA ALCANTARA RIBEIRO
325. LETICIA DE FIGUEIREDO KAMIMURA
326. LETICIA KEIKO MORI
327. LETICIA LUZ SENA
328. LETICIA MAGALHAES COSTA CAFE
329. LIANA MARIZE ALVES DE SOUZA
330. LIANE SANTOS DE ARAGAO
331. LIANE SANTOS DE ARAGAO
332. LIDIANE RIBEIRO COSTA
333. LILIAN CAROLINA RODRIGUES BATISTA
334. LILIANA MESQUITA ANDRADE
335. LILIANE MARIA ABREU PAIVA
336. LIVIA CAROLINE COSTA FREITAS GUTERRES
337. LÍVIO LELLES LOPES 
338. LOHANNE ALVES DE OLIVEIRA XAVIER
339. LORENA NYANNE GUIMARAES TAVARES
340. LORRANY GOMES DAMACENA
341. LORRAYNE CAROLYNE PEREIRA DOS SANTOS
342. LORRAYNNE CRISTINA DE SOUZA ROCHA
343. LUAN RICELY ARAUJO ACIOLI DA SILVA
344. LUAN SILVA DA CRUZ
345. LUANA DA SILVA ALMEIDA CARDOSO
346. LUANA LIMA GOMES DEL SARTO
347. LUCAS CARVALHO DE TOLEDO
348. LUCAS OLIVEIRA FARIAS
349. LUCAS XAVIER FERREIRA
350. LUCELIA MARTINS PINTO MELGARES
351. LUCIANA ALICE BATISTA FIGUEIRA
352. LUCIANA ARAÚJO DOS SANTOS
353. LUCIANA DE FREITAS VELLOSO MONTE
354. LUCIANA DE FREITAS VELLOSO MONTE
355. LUCIANA MEIRELES DE AZEREDO COUTINHO
356. LUCIANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA SOBRAL
357. LUCIANA PEIXOTO ALVIM
358. LUCIANA RODRIGUES COSTA DE BULHOES
359. LUCIANA SANTOS FLORIANO
360. LUCIANE SOUZA SILVA
361. LUCIANO VIEIRA SARMENTO
362. LUCIENE SCHMITZ FRAPORTI
363. LUCILIA ANGELICA PINTO MORAES NOLASCO G.
364. LUISE ANIBAL CALVANO
365. LUIZ ANDRE VIEIRA FLORES
366. LUIZA ESTELA BEZERRA FERNANDES
367. MADSON FRANCUA MARTINS VIEIRA
368. MAIARA MAIA DE SANTANA
369. MAICO RIBEIRO PLÁCIDO
370. MANUELA BAIMA COSTA CABRAL
371. MANUELA DE OLIVEIRA FRAGOMENI
372. MARCELLA STIVAL LEMES
373. MARCELO FELIPE KOZAK
374. MARCIA DE OLIVEIRA NAKAMITI
375. MARCIA MANUELLA MENEZES SILVA
376. MARCIO FERREIRA MARCELINO
377. MARCO RENAN DA SILVA CORREIA
378. MARCOS ANDRE NOGUEIRA FRASSON FILHO
379. MARCOS ORTEGA JUDICE
380. MARIA APARECIDA GOMES
381. MARIA CAROLINA CALAHANI FELICIO
382. MARIA DA GRACA CONCEICAO MELO
383. MARIA DAIANE MADALENA DA SILVA
384. MARIA DE ARAUJO SILVA JESUS
385. MARIA DE FATIMA MENEZES VIEIRA
386. MARIA DE LOURDES JABORANDY PAIM DA CUNHA
387. MARIA DO CARMO SILVA DE ARAUJO
388. MARIA HELOISA DE FREITAS CANDIDO
389. MARIA NILZA DA CONCEICAO MOTA
390. MARIA OLIVEIRA GUIMARAES
391. MARIA OLIVIA FERNANDES DE L C DE MORAES
392. MARIA TATIANA ALVES DE CARVALHO
393. MARIA VITORIA CARMO PENHAVEL
394. MARIANA ATANASIO SALVIANO
395. MARIANA DE MELO SILVA ABREU
396. MARIANA DIAS ZANCHETTA
397. MARIANA GRACA COUTO MIZIARA
398. MARIANA ISABEL AMADOR
399. MARIANA OLIVEIRA PEREIRA
400. MARICELI NEVES DE SA
401. MARILIA ROBERTA SILVA MELO CRUZ
402. MARINA ARAUJO FERREIRA MARONI
403. MARINA BETTIOL NOGUEIRA
404. MARINA SALOMAO MARANHAO CARVALHO REZZO
405. MARINA VILELA MONTEIRO
406. MARINALVA DE OLIVEIRA ARAÚJO
407. MARLA ASCENSO REIS RIBEIRO
408. MARLON DE JESUS OLIVEIRA E SILVA
409. MARLON SOUSA LOPES
410. MARNE RODRIGUES PEREIRA ALMEIDA
411. MARTA BEATRIZ FONTENELE SANTOS
412. MATHEUS ROCHA PEREIRA KLETTENBERG
413. MAYARA ARAUJO DE MOURA FRAZAO
414. MAYARA INGRID RODRIGUES ISAAC
415. MELINA BELINTANI SWAIN
416. MESSILENE CAVALCANTE LIMA
417. MICHELE BATISTA SPENCER HOLANDA ARANTES
418. MICHELE FERREIRA DE MORAIS MENDES
419. MICHELLE MORAIS RODRIGUES
420. MICHELLE VISINTAINER MACHADO
421. MILENA JORDAO GOMES ALBUQUERQUE
422. MILENE DE FARIA FLEURY
423. MIRELA FERNANDES TAMASHIRO JUSTI BEGO
424. MIRELLA MOUNZER ANDRAOUS
425. MIRLLEY APARECIDA BARBOSA DA S MORENO
426. MONALISA DE SOUZA GOMES
427. MONICA ANDREA PIRES MARTINS
428. MONICA BRAUNER DE MORAES
429. MONICA DE ARAUJO ALVARES DA SILVA
430. MONIQUE CAMARGO PADUA DE SIQUEIRA
431. MONIQUE RIBEIRO DA SILVA CARVALHO
432. MONIQUE TERTULIANO DANTAS
433. MOSART GOMES RIBEIRO
434. MURILO BRITO LUIZ
435. MYCHELLE BARROS VIEIRA E SILVA
436. NADIA DIAS GRUEZO
437. NADIA TOMIKO ANABUKI
438. NADIELLE DE PAULA MOURA LIRA
439. NAIANE RIBEIRO SANO
440. NAIARA VIUDES GARCIA MARTINS NOBREGA
441. NÁRIMA DA SILVA MARTINS
442. NATALIA DE ANDRADE CASTRO
443. NATALIA MACHADO OLIVEIRA
444. NATALIA NICOLAI GOMES
445. NATALIA SPINOLA COSTA DA CUNHA
446. NAYANE MAGALHAES DE ANDRADE OLIVEIRA
447. NEYDE MARIA BRITO DE MEDEIROS
448. OLGA DUARTE PESSOA
449. OMAR NUNES FILHO
450. PAMELLA NUNES CORREA
451. PAOLA COLE BRUGNERA
452. PATRICIA DUMKE DA SILVA MOLLER
453. PATRICIA FELTRIN CACIATORI RONZANI
454. PATRICIA LAMOUNIER REGO
455. PATRICIA MARTINS OLIVEIRA
456. PATRICIA SHIMODA IKEUTI
457. PAULA ARRUDA TACLA
458. PAULA CRISTINA GALATI
459. PAULA DE OLIVEIRA ABDO
460. PAULA JAMILE CASTILHO MANZINI
461. PAULA MARIA DE BRITO E SILVA
462. PAULA SARAIVA ARAGAO DA MATA
463. PAULO AUGUSTO SOUZA LARA LEAO
464. PAULO SERGIO ZAPPALA ZERBINI BORGES
465. PEDRO ARANTES BICACO LOPES
466. PEDRO HENRIQUE GONCALVES REIS
467. PEDRO HENRIQUE GONCALVES REIS
468. PEDRO HENRIQUE PINTO
469. PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA
470. POLIANA BICALHO DE OLIVEIRA
471. PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS
472. PRISCILA TONIOLO DE OLIVEIRA MORATO
473. PRISCILLA PIUZANA NOGUEIRA
474. PUSHKIN PIRES LEAL
475. QUEILA ADRIANA RODRIGUES CURVELO MUNIZ
476. RAFAELA RODRIGUES CALADO
477. RAFAELA SOUSA DOS SANTOS
478. RAISSA FONTENELE BELCHIOR CABRAL
479. RAISSA LINS FRADE DE ARAGAO
480. RAISSA SUDRE CEZARINO FERNANDES
481. RAMON RIBEIRO DA SILVA
482. RAQUEL ADRIANA MORALES SALINAS SETO TAKE
483. RAQUEL ALVES TOSCANO
484. RAQUEL BORGES CAIXETA
485. RAQUEL CRISTINE DE PAULA ASSIS
486. RAQUEL MARQUES ROSA
487. REBEKA FERNANDES DO CARMO NOGUEIRA
488. REGINA DUTRA GUTIERREZ
489. REINALDO NEVES JUNIOR
490. REJANE BERNARDES SANTANA REIS
491. RENATA AIRES COSTA NOBRE
492. RENATA BARCELOS BARRA
493. RENATA BELEM PESSOA DE MELO SEIXAS
494. RENATA BRASILEIRO REIS PEREIRA
495. RENATA BRASILEIRO REIS PEREIRA
496. RENATA DA SILVA MOURA
497. RENATA FELIX LEITE DA SILVA
498. RENATA FRANCINE PARDO CATIARI CHAVES
499. RENATA LAZARI SANDOVAL
500. RENATA SANTAREM DE OLIVEIRA
501. RENATA VITORINO FROSSARD
502. RENATHA MOREIRA MOTA
503. RHAQUEL OLIVEIRA ABREU BATISTA
504. RICARDO HENRIQUE ALMEIDA BARBOSA
505. ROBERTA IGLESIAS BONFIM CANDELARIA
506. RODRIGO PEREIRA EVANGELISTA
507. RODRIGO PINHEIRO DE ABREU MIRANDA
508. RODRIGO PINHEIRO DE ABREU MIRANDA
509. ROMINA SOLEDAD HEREDIA
510. RONALDO ABDALLA DE VASCONCELOS
511. RONIE RODRIGUES SILVA
512. ROSA MARIA NEUMANN
513. ROSANA DE PAULA LAURINDO
514. ROSIMEIRE ALVES RIBEIRO DA CRUZ
515. RUBENS NELSON MORATO FERNANDEZ
516. RUBIANE YOSHIMURA ALVARENGA LOBO
517. SANNY MARCELE DA COSTA LIRA
518. SARA ALINE LEONCIO DO NASCIMENTO
519. SARA HABKA
520. SARAH POLYANE SILVA VELOSO
521. SARAH RODRIGUES MENDES ALTOE
522. SARAH RODRIGUES MENDES ALTOE
523. SEBASTIÃO MARCOS XAVIER DE LIMA
524. SEBASTIÃO SEVERINO DOS SANTOS
525. SELMA HARUE KAWAHARA
526. SELMA HARUE KAWAHARA
527. SERGIO LOPES VIANA
528. SERGIO LUIZ DE SOUZA JUNIOR
529. SERGIO PIRES NETTO SAFATLE
530. SHEILA VIVIANE ASSUNCAO NOBREGA
531. SILVANA AUGUSTA JACARANDA DE FARIA
532. SIMONE DE CASTRO RESENDE FRANCO
533. SINARA CORDEIRO DE SOUZA
534. SISENEIDE DIAS FURTADO ARAUJO
535. SOFIA COSTA E SILVA DUARTE
536. SORAYA VOLLES AMELIO ARAUJO
537. STELLA GLEYCE DA SILVA ALVES MARCELINO
538. STEPHANIE CAROLINE GIGLIOTTI JACINTO
539. SUELEN FIGUEIREDO NERES FLORENCIO
540. SUZANA COSTA REIS RORIZ
541. SUZANY DE ALMEIDA SANTOS
542. SUZETE SILVA LEME VILELA
543. TANIA VIRGINIA FERNANDES SILVA
544. TARCIMEIRE DA CUNHA
545. TATIANE PORTUGUES DE SOUZA DEZIDERIO
546. TATIANE SILVA DE MACEDA
547. TATIELE MOREIRA DOS SANTOS SOARES
548. TAYANA AUGUSTA DE CARVALHO NEVES
549. TERESA CRISTINA VILLAMARIN LOPEZ
550. TEREZA IZABEL BRAGA DIAS
551. THAIS FERREIRA BARBOSA
552. THAISE BARNABE RODRIGUES
553. THALES DA SILVA ANTUNES
554. THATYANE SOARES SOUZA DE OLIVEIRA
555. THAUANE DE CARVALHO LIMEIRA
556. THILIA CAROLYNE BELLO JATOBA
557. TIAGO ARTUR LYRA LEITE
558. TIAGO DIAS DOS SANTOS
559. ULISSES MARIANO NASCIMENTO
560. VALDENIZE TIZIANI
561. VALDISON FERNANDES DE SOUSA
562. VALERIA BOTAN GONCALVES
563. VALERIA RODRIGUES GURGEL
564. VALESKA SALEMI THEVENARD
565. VANDERLEIA MARTINS DA SILVA FILHO
566. VANESSA INACIO LACERDA SILVA
567. VANESSA VIEIRA AMARAL DE PAULA
568. VEIBER SINEB DA SILVA SANTOS
569. VINICIUS DA COSTA DE SOUZA
570. VINICIUS DE ARAUJO GOMES
571. VIRGINIA RIBEIRO MACHADO
572. VITHOR DE OLIVEIRA CARVALHO
573. WALLACE ACIOLI FREIRE DE GOIS
574. WANESSA PEREIRA DE ASSIS
575. WARLEY DUTRA SIQUEIRA 
576. WELLINGTON ALVES CARDOSO
577. WELLISSON ANDRADE DE LIMA
578. WILDLAY DOS REIS LIMA
579. WILHAN PINHEIRO BATISTA
580. YANNA AIRES GADELHA DE MATTOS
581. YURI CALDAS PESSOA

JUSTIFICAÇÃO

O Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB completará onze anos de serviços prestados à população do  Distrito Federal no dia 23 de Novembro de 2022.

Fundado em 2011, o HCB foi idealizado pela Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace), cuja objetivo foi assegurar o atendimento especializado para crianças e adolescentes com doenças complexas e raras que não poderiam ser tratadas pela atenção pediátrica básica.

 O Hospital da Criança de Brasília José Alencar atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e é gerido pelo Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe). São realizadas consultas, cirurgias ambulatoriais, diagnóstico básico e por imagem, quimioterapias, diálise peritoneal, hemodiálise e procedimentos ambulatoriais sob sedação, em ambientes próprios para seu público infanto-juvenil¹.

Dados do relatório mensal¹ do Hospital demonstram a importância social da unidade de saúde:

• 5 milhões e 887 mil atendimentos até o final de setembro de 2022;
• 3 milhões e 653 mil exames laboratoriais;
• 783 mil consultas;
• 233.652 internações;
• 111.910 hospital-dia;
• 67 mil sessões de quimioterapia;
• 41 mil transfusões;
• 11 mil cirurgias ambulatoriais;
• 30 mil ecocardiogramas;
• 90 mil raios X;
• 44 mil tomografias;
• 59 mil ultrassons, dentre outros.

Todo o trabalho realizado tem sido reconhecido pela sociedade, a qual expressa alto índice de satisfação, sendo 97,5% de ótimo e bom na visão dos familiares e 97,8% de conceito ótimo e bom na avaliação dos pacientes.

Neste sentido, por reconhecer o relevante interesse social da matéria, conto com o apoio dos nobres deputados desta Casa de Leis para aprovação desta moção e, consequente prestação de homenagem ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital

¹ https://www.hcb.org.br/institucional/historico-do-hospital/

² https://www.hcb.org.br/transparencia/hcb-em-numeros/

(Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso)

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população através do CEF 03 de Sobradinho, que completa 50 anos de sua fundação neste ano de 2022.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, proponho que esta Casa de Leis manifeste votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população através do CEF 03 de Sobradinho, que completa 50 anos de sua fundação neste ano de 2022.

ADILMA GOMES DA SILVA (in memoriam)

ANGELICA ARAUJO JACOME

ANTÔNIA DANTAS RODRIGUES

ANTÔNIO CARLOS AZEVEDO CAETANO

ARNULFO GOMES DE ARAUJO NETO

AURECI BUENO DE SOUZA

CARINE NOGUEIRA GUERRA LEMOS

CAROLINE RAMOS DE SOUZA

CINTIA DA COSTA BRANTS

CLARA DE LOURDES GOUVEIA DE ASSIS

CLARA LUCIA DE FRANCA CASTRO

CLAUDIA PATRICIA BONTEMPO

CRISTIANE DE ARAUJO MARTINS VIEIRA

CRISTINA BENTINHA RODRIGUES

DANIELLE DE OLIVEIRA ATTA

DAVI JOSE SILVA CAVALCANTI

DAVI RIBEIRO DE FREITAS

DEBORA CABRAL LIMÃO

DENISE BALIZA DA CRUZ

DILSON NUNES MENESES

Dr. MARCIO MICHEL

Dra. JANE KLÉBIA 

DULSINEIA PEREIRA DA SILVA

EDINÉIA ALMEIDA GUIMARÃES

EDUARDO LANDIVAR DE ARSOLINO

ELENA MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA 

ELOISA ELENA QUEIROZ ANTUNES

FLORENCIA PEREIRA CARDOSO

FRANCES SOARES VIEIRA

FRANCISCO MARCILIO MARREIROS FILHO

GABRIELA CESAR MUNHOZ VILARDI

HENRIQUE DE CASTRO ALVARENGA

HUGO RODRIGO MADUREIRA FONSECA

IEDA MARIA DE SOUSA MIRANDA

INAH MARQUES DA SILVA

JACIELMA FELIPE BRAS

JANAINA GOUVEIA DE ASSIS

JANAINA MEDEIROS MIGUEL

JEANNE GOMES PEREIRA LIMA

JHONY DA SILVA

JOILSON VIEIRA BARROS

JOSE CARNEIRO DA SILVA

JOSE FLAVIO DA SILVA

JOSIMARA XAVIER

JULIANA PEREIRA MELO

KATIA DE PAULA BARROS

LENICE APARECIDA GONÇALO

LILIA MARIA MOFATI PASSOS BOECHAT

LÚCIA HELENA R. E OLIVEIRA

LUCIMAR FERREIRA DA SILVA MENEZES

LUIZ CELSO MOTA

LUIZ HENRIQUE SANTOS BRANDAO

MADELINE LIMA SILVEIRA

MAIRA REIS DOS SANTOS NOLETO

MARCIO WILIAM BORGES

MÁRCIO WILLIAM DE SOUZA

MARCOS REBOUÇA DA SILVA

MARGARETH LÚCIA ALVES FILGUEIRA

MARIA ARLETE DIAS DA SILVA

MARIA DE FÁTIMA LEMOS PINHO

MARIA JACIONEIDE DA SILVA

MARIA MÔNICA COSTA SOUTO

MARIA REGINA DE SOUZA MARCOS

MARILENE PEREIRA

MARISTELA FIGUEIREDO SOUZA DUTRA

MARJANY SANTOS DA SILVA

MILBENE DA CUNHA PAES (in memorian)

MIRANE GUIMARÃES TELES FRANCO

MOACYR SALAZAR PESSOA FILHO

NILZA SANTOS GONÇALVES

NOEMY RODRIGUES SANTIAGO

PATRICIA CABRAL LIMAO ANDRADE

PATRICIA PORTO MALTA MARTINS

RAMON BRAITNER VIEIRA DA COSTA

REJANE LOUREDO BARROS

ROBERT JOSÉ MIRANDA LIMA (in memorian)

ROBSON DE PAIVA SALAZAR

RUBENS JOSÉ ARAUJO DE LIMA

SAMUEL DA ROCHA MONTENEGRO

SANDRA KRAUSPENHAR

SARAH AZEVEDO DE ARAÚJO

SELMA ROSALINA DE SOUZA DUARTE

TÂNIA ALVES RODRIGUES

VANILDA BARROSO DE OLIVEIRA

VILMEY FRANCISCO ROMANO

WAGNER GOMES DA SILVA

WAGNER JUNIOR DOS SANTOS SILVA

WALTERSON MACHADO

WILMA DUTRA

Dr. ARTHUR GURGEL

JUSTIFICAÇÃO

Inaugurado em 14 de novembro de 1972, o CEF 03 teve como primeira diretora a professora Nilza Santos Gonçalves. Atualmente, a escola é dirigida pelo professor Robson de Paiva Salazar e pelo vice-diretor, Márcio William de Sousa. O Centro de Ensino Fundamental 03 de Sobradinho, situado à Quadra 06 - Área Especial 02 vem, desde então, oferecendo à comunidade um ensino digno que prima pela seriedade e qualidade.

Ao longo destes anos, no trabalho pedagógico de seus profissionais destaca-se a preocupação em atender as peculiaridades da clientela. Dessa forma, o Centro de Ensino Fundamental 03 de Sobradinho - que atende atualmente do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, procura oferecer a seus alunos atividades diversificadas que proporcionem uma educação mais significativa, atendendo aos interesses dos grupos que compõem sua comunidade escolar.

A preocupação com a oferta de um ensino de qualidade, comprovada no desempenho de seus alunos nas diversas atuações, coloca esta escola como uma das mais conceituadas da cidade, desencadeando uma procura muito grande durante o período de matrícula e no decorrer do ano letivo. A defesa desse ensino de qualidade sempre foi um compromisso dessa escola com a sua comunidade e, por isso, há destaque no trabalho com temáticas ligadas ao respeito à diversidade, meio ambiente, cultura de paz e protagonismo juvenil.

Na elaboração dos projetos, o Centro de Ensino Fundamental 03 de Sobradinho propõe uma visão de organização de convivência social e de posicionamento pedagógico. Para isso, o ambiente escolar, com suas instalações físicas, o quadro de recursos humanos e financeiros deve contribuir para que os principais desafios sejam enfrentados com êxito.

Na celebração dos 50 anos de existência o projeto terá como princípio nas comemorações um olhar justo, solidário, sustentável, autônomo e criativo para uma escola que seja de todos os estudantes.

O CEF 03 de Sobradinho tem o compromisso com a sustentabilidade social, ambiental, com os direitos humanos, com a cultura, com o reconhecimento da diversidade, com a discussão sobre justiça social e inclusão, numa escola que se prepara para os próximos anos de existência.

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem votos de louvor às pessoas que fizeram e fazem parte da história do CEF 03 de Sobradinho-DF.

Sala de Sessões.........................

joão cardoso

Deputado Distrital

(Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha)

Requer a realização de Audiência Pública remota, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 25 de novembro de 2022, às 19h, para debater sobre a REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA/DF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Requeremos, nos termos dos arts. 145, VIII, e 239 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública Remota, no dia 25 de novembro de 2022, às 19h, para debater sobre a Regularização da Feira dos Importados de Taguatinga. 

JUSTIFICAÇÃO 

A Feira dos Importados de Taguatinga tem mais de 20 anos de existência. Se estabeleceu e desde então vem se desenvolvendo e se tornando cada vez mais um importante Polo Comercial que movimenta milhares de produtos e clientes diariamente, o foco da Feira é trazer o que o cliente precisa pra perto dele. 

Com quase 500 bancas tornou-se o maior Polo Comercial do DF, e necessita urgentemente de regularização. 

Os proprietários das bancas são comerciantes que pagam impostos e geram emprego e renda para o DF, precisamos dar tranquilidade a esses pais de família. 

Pelo exposto, espero contar com o apoio dos nobres Parlamentares para aprovação desta proposição. 

Sala das Sessões em, ....

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

ERRATA

No Parecer nº 01 - CESC, no quinto parágrafo antes do último, onde se lê “nesta Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT”, leia-se “nesta Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC”, tal como foi apontado pelo relator ad-hoc na 7ª Reunião Extraordinária Remota desta Comissão, realizada em 07 de novembro de 2022.

Brasília, 7 de novembro de 2022

ANDRÉS ALFREDO RODRÍGUEZ IBARRA

Secretário da CESC - Substituto

Tramitação Concluída.

Brasília, 4 de novembro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 4 de novembro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 4 de novembro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 4 de novembro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 4 de novembro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 4 de novembro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 4 de novembro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 4 de novembro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 4 de novembro de 2022 

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14

Projeto de Lei Nº , DE 2022

(Autoria: Do Senhor Deputado Roosevelt Vilela)

Altera a Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta:

Art. 1º Dê-se ao artigo 65, da Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, a seguinte redação:

"Art. 65. A decisão deverá ser proferida, de maneira detalhada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento do pedido pelo setor responsável pela análise." (NR)

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

Os cidadãos brasilienses têm encontrado muita dificuldade em ter seus requerimentos de benefícios fiscais e outros pedidos julgados pela Secretaria de Fazenda do DF, que tem se utilizado do prazo de 90 dias previsto na Lei nº 4.567/2011 para dar a primeira resposta à solicitação do cidadão.

Ocorre que, mesmo após o longínquo prazo de 90 dias solicitados, é costumaz o  cidadão receber simplesmente a seguinte resposta: “o requerimento não foi preenchido corretamente”; “não foram anexados todos os documentos exigidos”; “o requerente não preenche os requisitos legais", tudo isso sem quaisquer esclarecimentos a respeito do porquê.

Ora, como pode o cidadão aguardar 90 dias para receber respostas genéricas como as acima exemplificadas. Como o cidadão pode corrigir possível inconsistência se a Secretaria não lhe fornece as informação acerca do erro, da legislação ou outro tipo de justificativa objetiva.

Frisa-se que, pelo fato do cidadão não ter as informações acerca do possível erro em seu requerimento, ele faz outro que pode repetir o mesmo erro e, somente após outros 90 dias, irá receber outra informação genérica, ou seja, ficará rodando em círculos por meses ou anos sem ter o seu direito atendido.

A nossa Constituição Federal traz, nos direitos e garantias individuais, art. 5º, inciso LXXVIII, o direito à razoável duração do processo administrativo, que garante a celeridade de tramitação, o que está sendo afrontado diretamente pelo dispositivo que ora sugere-se a alteração:

LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. 

Reforça-se que a Lei Orgânica do Distrito Federal possui dispositivo análogo ao da Constituição Federal, como pode-se observar no inciso VI do art. 22:

VI – a todos são assegurados a razoável duração do processo administrativo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Outrossim, a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, e recepcionada pela Lei n° 2.834 de 7 de dezembro de 2001, estatui que a Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da finalidade, motivação e razoabilidade: 

Art. 2º A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.

Dessa forma, como pode uma simples análise preliminar de um requerimento, para verificar se está com o preenchimento correto ou com todos os documentos exigidos devidamente anexados, demandar 90 dias para ser analisado pelo poder público?! Isso é uma afronta não só ao princípio da celeridade processual, mas também ao princípio da eficiência.

Para se ter uma noção do tamanho da irrazoabilidade contida no prazo de 90 dias da Lei nº 4.567/2011, o governo federal, para analisar pedidos análogos, como isenção de IPI para pessoas portadoras de deficiência, demanda somente 72 horas, isso mesmo, somente 3 dias úteis, enquanto, na capital do país, o prazo é de 90 dias.

Para esclarecer ainda mais a gravidade da situação aqui no DF, em vários outros estados da federação, o prazo de análise do requerimento não ultrapassa 30 dias, enquanto em Brasília os cidadãos têm suportado esse martírio de 90 dias para ter um simples requerimento analisado.

Ademais, na elaboração do presente projeto de lei, foram observados os preceitos de juridicidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa.

Essas são as razões que justificam o encaminhamento do Projeto de Lei que ora submeto à elevada considerações desta Casa Legislativa.

Ante ao exposto, face à grande relevância do tema, conto com o apoio dos nobres pares para análise e aprovação deste projeto de lei. 

Sala das Sessões, em 

ROOSEVELT VILELA

Deputado Distrital – PL

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8000

EMENDA ADITIVA 

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Emenda ao Projeto de Lei nº 3015/2022 que “Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.”

Acrescenta-se o Parágrafo único, no Inciso II, do Parágrafo único do Artigo 38 do Projeto de Lei nº 3.015, de 2022, com a seguinte redação:

Art. 38………………………..

I....................................

II...................................

III……………………………….

Parágrafo único…………….

I....................................

II...................................

Parágrafo único. A avaliação individual de que trata o  Inciso II, do Parágrafo único do Artigo 38 será realizada no prazo de 90 dias antes da realização das eleições para diretores, vice-diretores.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Emenda Aditiva visa a estabelecer prazo para realização da avaliação individual dos candidatos a diretores e vice-diretores ao processo eleitoral.

Frisamos que o processo de seleção de candidatos para a direção escolar, além de ser uma ferramenta de Gestão Democrática de Ensino, deve-se associar a critérios técnicos de mérito e desempenho à consulta pública à comunidade escolar.                 

joão cardoso

Deputado Distrital

Tramitação Concluída.

Brasília, 4 de novembro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 4 de novembro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 4 de novembro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 4 de novembro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 4 de novembro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 4 de novembro de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 4 de novembro de 2022 

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 272/2022, PUBLICADA NO DCL DO DIA 03/10/2022, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 272/2022, PUBLICADA NO DCL DO DIA 03/10/2022, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Brasília, 4 de novembro de 2022 

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Brasília, 4 de novembro de 2022 

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Brasília, 4 de novembro de 2022 

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Brasília, 4 de novembro de 2022 

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Brasília, 4 de novembro de 2022