CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 9 de setembro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde Distrito Federal sobre a situação do fornecimento de medicamentos e funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas no Recanto das Emas - RA XV.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 42 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Saúde as seguintes informações sobre o funcionamento das farmácias e o fornecimento de medicamentos nas Unidade Básicas de Saúde (UBS) localizadas no Recanto das Emas:

As farmácias das UBSs do Recanto das Emas encontram-se em funcionamento pleno? Há registros de interrupções no atendimento à população?

Existe déficit de profissionais farmacêuticos atuando nessa unidade? Em caso afirmativo, quais medidas estão sendo adotadas para sanar a situação?

Há registros recentes de falta ou irregularidade no fornecimento de medicamentos para hipertensão, diabetes e outras condições crônicas nessas UBSs?

Quais medicamentos estão atualmente disponíveis na farmácia da unidade, especialmente os de uso contínuo e de alta demanda?

Quais são os critérios e procedimentos adotados pela Secretaria para garantir a regularidade do abastecimento de medicamentos nas UBSs do Recanto das Emas?

JUSTIFICAÇÃO

Foram recebidos relatos de usuários das Unidades Básicas de Saúde do Recanto das Emas indicando dificuldades no acesso a medicamentos de uso contínuo, especialmente para hipertensos e diabéticos, além de informações sobre o fechamento recorrente da farmácia por ausência de farmacêuticos.

O presente requerimento visa esclarecer a real situação das farmácias das UBSs, identificar eventuais falhas na gestão do fornecimento de medicamentos e garantir que os usuários tenham seu direito à assistência farmacêutica plenamente assegurado.

Sala das Sessões, …

Deputado max maciel

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL. 

Brasília, 8 de setembro de 2025.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOCAVAP, a construção de estacionamento na QE 44 Conjunto C do Guará II, ao lado da Igreja Cristã Evangélica da Aliança.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOCAVAP, a construção de estacionamento na QE 44 Conjunto C do Guará II, ao lado da Igreja Cristã Evangélica da Aliança

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por objetivo sugerir a construção de estacionamento na QE 44 Conjunto C do Guará II, ao lado da Igreja Cristã Evangélica da Aliança (https://maps.app.goo.gl/pH6Rj5qoYmWTk5zZ8).

A região carece de vagas para veículos, especialmente em função do grande fluxo de frequentadores da igreja e moradores locais. A implantação do estacionamento contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana, redução do estacionamento irregular e segurança viária, além de trazer mais comodidade à comunidade.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da população do Guará II.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse amarilio

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT