CLDF

Informo que o Projeto de Lei nº 1.163/2024 foi redesignado ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar desta data.

Atenciosamente,

SAMUEL ARAÚJO DIAS DOS SANTOS
Secretário - CAF

Informo que o Projeto de Lei nº 329/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar desta data.

Atenciosamente,

SAMUEL ARAÚJO DIAS DOS SANTOS
Secretário - CAF

Recebido PL 90/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ.

Brasília, 27 de março de 2025.

Juliana Cordeiro nUnes

Analista Legislativo

Tramitação concluída, processo concluído.

Brasília, 27 de março de 2025.

daniel vital

Cargo 

Informo que o Projeto de Lei nº 2.234/2021 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no prazo de 8 dias úteis, nos termos do art. 167, § 3º c/c art. 168 da Resolução nº 353, de 2024, a contar desta data.

Atenciosamente,

SAMUEL ARAÚJO DIAS DOS SANTOS
Secretário - CAF

Informo que o Projeto de Lei nº 236/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar desta data.

Atenciosamente,

SAMUEL ARAÚJO DIAS DOS SANTOS
Secretário - CAF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 27 de março de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 27 de março de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 26 de março de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 50/2020 foi distribuído ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar desta data.

Atenciosamente,

SAMUEL ARAÚJO DIAS DOS SANTOS
Secretário - CAF

Informo que o Projeto de Lei nº 208/2023 foi distribuído ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar desta data.

Atenciosamente,

SAMUEL ARAÚJO DIAS DOS SANTOS
Secretário - CAF

Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 foi distribuído ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar desta data.

Atenciosamente,

SAMUEL ARAÚJO DIAS DOS SANTOS
Secretário - CAF

Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Jaqueline Silva, para proferir parecer em regime de urgência na forma e prazo estabelecidos no Regimento Interno desta Casa.

Brasília, 27 de março de 2025.

samuel araújo dias dos santos

Secretário da CAF 

Conclusão do processo na CDC, tendo em vista a o Despacho do SACP 290839.

Brasília, 27 de março de 2025.

marcelo soares de almeida

Secretario da Comissão de Defesa do Consumidor