CLDF

Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do previsto no art. 130, VI e art. 132, II do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ANA CAROLINA DE SOUSA

Analista Legislativa

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 29 de maio de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 29 de maio de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Mariza Stuani de Almeida Matsui, produtora rural do Distrito Federal, pelo excelente trabalho no campo e pelo destaque no 5º Prêmio Nacional de Mulheres do Agronegócio.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor à Produtora Rural, Sra. MARIZA STUANI DE ALMEIDA MATSUI, pela brilhante atuação, profissionalismo e comprometimento com o agronegócio no Distrito Federal e pelo destaque no 5º Prêmio Nacional de Mulheres do Agronegócio.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo homenagear a Sra. MARIZA STUANI DE ALMEIDA MATSUI , Produtora rural do Núcleo Rural Itapeti, no Paranoá, foi a única mulher do Distrito Federal a receber a segunda colocação no 5º Prêmio Mulheres do Agro. A premiação é uma parceria entre a Bayer e a Associação Brasileira do Agronegócio com o objetivo de valorizar o protagonismo da mulher no campo, reconhecer a contribuição feminina para a agropecuária brasileira, incentivar o trabalho da mulher rural e disseminar boas práticas agrícolas.

Neta e filha de produtores rurais de origem italiana, Mariza aprendeu a lida no campo desde cedo em Bandeirantes, no Paraná, para onde a família se instalou vinda de Assis (SP), onde nasceu. Em 1999, já casada com o produtor rural João Matsui e mãe de Lincoln, Lilian e Leonardo, mudou-se com a família para a atual propriedade, Fazenda Canadá, no Itapeti.

Por questões familiares, a produtora tomou a frente da produção rural familiar em 2012, quando decidiu cultivar milho doce, milho, milho semente e soja. O esposo faleceu em 2016 e, em seguida, a matriarca iniciou a plantação de tomate.

Aos 63 anos, Mariza Stuani de Almeida Matsui é um exemplo a ser seguido de mulher no agronegócio. Visionária nos negócios e atenciosa em cada detalhe de todo o processo produtivo da propriedade, a produtora entende a agricultura como um modo de vida, uma religião, e que é necessário acreditar que a luta diária vale a pena. 

Como forma de reconhecer os produtores rurais comprometidos com a sustentabilidade e desenvolvimento econômico do DF, conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente Moção de reconhecimento e em homenagem  à estimada produtora rural que é motivo de orgulho para o Distrito Federal e por esta que a subscreve. 

Sala das Sessões, em…

                                                  DEPUTADA JAQUELINE SILVA

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

(Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma e melhoria da quadra de esportes situada na quadra 203 do Recanto das Emas - RA XV.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a reforma e melhoria da quadra de esportes situada na quadra 203 do Recanto das Emas - RA XV.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição se origina de demanda da população do Recanto das Emas, que solicita a reforma e melhoria da quadra de esportes localizada na quadra 203. Os cidadãos afirmam que a quadra está precisando de limpeza interna e externa, principalmente no que se refere à retirada de entulhos, e também a reforma do espaço de lazer. As grades estão com buracos, assim como as redes dos gols, que também têm suas traves enferrujadas e estragadas.

Conforme previsto no Art. 6° da Constituição Federal que diz: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Dessa forma, considera-se imprescindível a reforma das calçadas que circundam a quadra, e também de trânsito interno, portanto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

(Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma e melhoria do Ginásio Poliesportivo Tatuzão, situado no Recanto das Emas - RA XV.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a reforma e melhoria do Ginásio Poliesportivo Tatuzão, situado no Recanto das Emas - RA XV.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição se origina de demanda da população do Recanto das Emas, que solicita a reforma e a melhoria da Quadra Poliesportiva Tatuzão, na quadra 300. Os requerentes relataram que os LEDs que iluminam a quadra estão com mal funcionamento, a rede elétrica está com problemas, o telhado está com buracos, o piso desgastado, os banheiros não possuem condições de uso, todo o quadro de energia está danificado, além da pintura que está gasta e as traves dos gols estão danificadas.

Conforme previsto no Art. 6° da Constituição Federal que diz: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Dessa forma, considera-se imprescindível a reforma das calçadas que circundam a quadra, e também de trânsito interno, portanto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Casa de Cultura em São Sebastião.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Casa de Cultura em São Sebastião.

JUSTIFICAÇÃO

A Constituição Federal, em seu artigo 215, prevê que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”

No entanto, esse direito não é acessível a boa parte da população. De acordo com a última edição da Pesquisa Distrital de Amostra de Domicílios – PDAD realizada pela CODEPLAN-DF, mais de 80% dos moradores de São Sebastião são incapazes de identificar um espaço cultural na cercania de seus domicílios. 

Um espaço cultural é de suma importância para qualquer comunidade. É possível apreender o direito ao lazer, ganhos de ordem intelectual, ganhos na interação social e consequente formação de vínculos com a vizinhança. É preciso expandir os equipamentos culturais além do centro e diminuir os esforços logísticos para que a população possa exercer esse direito.

Por todo o exposto, no esforço de atender bem ao público e oferecer a cidade àqueles que a formam e transformam, conclamamos os nobres pares a aprovar a presente Indicação.

Sala das Sessões, em 30 de maio de 2023.

Deputado GABRIEL MAGNO

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa