CLDF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a adoção de providências para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde localizada na Quadra 21, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a adoção de providências para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde localizada na Quadra 21, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade atender à solicitação apresentada por moradores do Paranoá, que reivindicam a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde localizada na Quadra 21, tendo em vista a necessidade de melhoria da infraestrutura física e da capacidade de atendimento da unidade.

A Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde – SUS, desempenhando papel essencial na promoção da saúde, prevenção de doenças, acompanhamento de pacientes com condições crônicas, realização de consultas, vacinação, ações educativas e demais serviços indispensáveis ao cuidado integral da população.

O crescimento populacional da região e o aumento da demanda pelos serviços de saúde tornam necessária a adequação da estrutura da unidade, de modo a proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais e maior conforto, segurança e acessibilidade aos usuários.

A reforma permitirá a recuperação das instalações físicas, garantindo ambientes mais adequados para a prestação dos serviços de saúde, enquanto a ampliação possibilitará a expansão da capacidade de atendimento, reduzindo a sobrecarga da unidade e contribuindo para maior eficiência na assistência prestada à comunidade.

Investir na melhoria da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde representa fortalecer a Atenção Primária, reduzindo a demanda por atendimentos de média e alta complexidade e promovendo uma assistência mais resolutiva, humanizada e próxima da população.

Diante da relevância da presente demanda e dos benefícios que a medida proporcionará aos moradores do Paranoá, sugere-se ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a adoção das providências necessárias para viabilizar a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde localizada na Quadra 21.

Por se tratar de medida de relevante interesse público, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a adoção das providências necessárias para a duplicação da Rodovia DF-475, no trecho compreendido entre o km 0 e o acesso ao Cemitério do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a adoção das providências necessárias para a duplicação da Rodovia DF-475, no trecho compreendido entre o km 0 e o acesso ao Cemitério do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade atender à solicitação apresentada por cidadão da Região Administrativa do Gama, que reivindica a duplicação da Rodovia DF-475, no trecho compreendido entre o km 0 e o acesso ao Cemitério do Gama, com o objetivo de proporcionar melhores condições de mobilidade e segurança aos usuários da via.

O referido trecho desempenha importante função na mobilidade da região, sendo utilizado diariamente por moradores, trabalhadores e demais condutores que circulam pelo local, além de constituir importante acesso ao Cemitério do Gama.

A ampliação da capacidade viária, por meio da duplicação, poderá proporcionar maior fluidez ao trânsito, reduzir pontos de retenção e contribuir para a diminuição dos riscos de acidentes, especialmente nos períodos de maior circulação de veículos.

Cabe destacar, ainda, que o acesso ao Cemitério do Gama pode apresentar aumento significativo do fluxo de veículos em determinados períodos, sobretudo durante sepultamentos, cerimônias e datas de grande visitação, circunstância que reforça a importância de uma infraestrutura viária adequada e segura.

Nesse sentido, a realização de estudos técnicos e a posterior execução das intervenções necessárias para a duplicação do trecho representam medida relevante para acompanhar as necessidades de mobilidade da região, melhorar as condições de trafegabilidade e proporcionar maior segurança a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Por se tratar de medida de relevante interesse público, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 153, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 2381/2026.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem o objetivo a retirada de tramitação e o consequente arquivamento da proposição mencionada em razão da apresentação de uma nova proposição.

Sala das Sessões, …

Deputado pastor daniel de castro

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Requer a criação e o registro da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA TECNOLOGIA, DA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO E DO CRÉDITO DE CARBONO.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, a Vossa Excelência, com fundamento nos termos da Resolução nº 255/2012, dessa Casa, a instalação da “Frente Parlamentar em Defesa da Tecnologia, da Inovação no Agronegócio e do Crédito de Carbono.

JUSTIFICAÇÃO

A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Tecnologia, da Inovação no Agronegócio e do Crédito de Carbono, de caráter suprapartidário e permanente, tem como finalidade promover a integração entre produtores rurais, cooperativas, associações, universidades, centros de pesquisa, startups, empresas de tecnologia, iniciativa privada e poder público, com o objetivo de fortalecer a modernização, a competitividade, a sustentabilidade e a inovação no agronegócio do Distrito Federal.

O agronegócio exerce papel estratégico no desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal, contribuindo para a geração de emprego e renda, o abastecimento alimentar e o fortalecimento das cadeias produtivas locais. Em um cenário de crescente transformação tecnológica e de valorização de práticas sustentáveis, o setor demanda políticas públicas que incentivem a inovação, a digitalização do campo, a ampliação da conectividade rural, o uso da agricultura de precisão, a automação, a rastreabilidade, a biotecnologia e outras soluções capazes de elevar a produtividade com responsabilidade ambiental.

Além disso, o debate sobre o crédito de carbono ganha cada vez mais relevância no contexto do agronegócio, na medida em que representa importante instrumento de valorização de práticas sustentáveis, preservação ambiental, recuperação de áreas degradadas e incentivo à produção responsável. Trata-se de uma oportunidade concreta para conciliar desenvolvimento econômico e conservação ambiental, ampliando a inserção dos produtores rurais em novos mercados e mecanismos de remuneração por serviços ambientais.

Entretanto, muitos produtores, especialmente os de pequeno e médio porte, ainda enfrentam desafios relacionados ao acesso à tecnologia, ao crédito, à assistência técnica qualificada, à capacitação profissional e à infraestrutura necessária para incorporar ferramentas inovadoras em suas atividades e participar, de forma segura e eficiente, do mercado de crédito de carbono. Tais obstáculos limitam o potencial de crescimento do setor e reduzem sua capacidade de responder às exigências de mercado e às novas demandas por eficiência, sustentabilidade e segurança alimentar.

Nesse contexto, a Frente Parlamentar terá como objetivo debater, acompanhar e propor iniciativas que assegurem o fortalecimento da tecnologia, da inovação e dos mecanismos relacionados ao crédito de carbono no agronegócio, seja por meio do incentivo à pesquisa aplicada, da articulação de parcerias institucionais, da promoção de ambientes favoráveis ao empreendedorismo rural, da criação de mecanismos de estímulo à inovação e à sustentabilidade, ou ainda da valorização de práticas produtivas inteligentes e ambientalmente responsáveis no campo.

Com esta iniciativa, busca-se consolidar o agronegócio do Distrito Federal como setor moderno, competitivo, sustentável e preparado para os desafios do presente e do futuro, unindo esforços parlamentares em prol do desenvolvimento econômico, da segurança alimentar, da valorização dos produtores rurais e da construção de uma economia de baixo carbono.

Sala das Sessões, …

Deputado pastor daniel de castro

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2324 de 2026.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro à Vossa Excelência, com base no artigo 136,§ 2º, do Regimento Interno desta Casa, a retirada de tramitação e o arquivamento do PL nº 2324/2026, de minha autoria.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por objetivo a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 2324/2026, de minha autoria, tendo em vista a existência de legislação pertinente à matéria.

Sala das Sessões, …

Deputado pastor daniel de castro

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção das providências necessárias para a lotação obrigatória de, pelo menos, um profissional médico em cada ambulância pertencente à frota da Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF) e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), visando o atendimento pré-hospitalar imediato e a preservação de vidas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção das providências necessárias para a lotação obrigatória de, pelo menos, um profissional médico em cada ambulância pertencente à frota da Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF) e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), visando o atendimento pré-hospitalar imediato e a preservação de vidas.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem como finalidade aprimorar o atendimento de urgência e emergência pré-hospitalar no Distrito Federal, assegurando o direito constitucional à saúde e à vida dos cidadãos.

Diariamente, o sistema de resgate atende pacientes em estado gravíssimo, vítimas de traumas, paradas cardiorrespiratórias, acidentes vasculares cerebrais (AVC) e derrames. O fator tempo é o principal determinante para a sobrevivência e para a redução de sequelas irreversíveis nesses casos. No entanto, é recorrente a situação em que, ao chegar nas unidades hospitalares, o paciente se depara com a superlotação ou com a ausência momentânea de um médico disponível para a triagem e o atendimento imediato.

A presença de um médico dentro de cada ambulância, seja da Secretaria de Saúde (SAMU) ou do Corpo de Bombeiros, permite que intervenções críticas e o primeiro atendimento avançado sejam realizados ainda no trajeto ou no local da ocorrência. Esse cuidado precoce estabiliza o paciente antes mesmo da entrada no ambiente hospitalar, o que inegavelmente salva inúmeras vidas e otimiza o trabalho da rede de saúde.

Além do inestimável benefício clínico e social direto para a população, a medida abre a excelente oportunidade para a ampliação dos quadros da saúde pública, fomentando a contratação de mais médicos. Isso valoriza a categoria profissional, reduz a sobrecarga sobre os servidores que já atuam nos hospitais e fortalece todo o sistema de saúde do Distrito Federal.

Diante da relevância e da urgência do tema, que trata diretamente da preservação de vidas, submetemos a presente Indicação à apreciação e providências por parte do Poder Executivo.

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor daniel de castro

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo a construção de um campo de grama sintética na QNN 3/5, em Ceilândia Norte.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo a construção de um campo de grama sintética na QNN 3/5, em Ceilândia Norte, próximo à estação Ceilândia Norte.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem como objetivo atender aos anseios da comunidade de Ceilândia Norte, que carece de espaços esportivos modernos e adequados para a prática de atividades físicas, lazer e convivência social.

Atualmente, o local abriga um campo de terra que, apesar de ser muito utilizado pelos moradores e desportistas da região, apresenta condições precárias. Durante a época de seca, a poeira gerada prejudica a saúde dos usuários e dos moradores vizinhos, causando problemas respiratórios; já no período chuvoso, o espaço se transforma em lama, inviabilizando por completo a prática esportiva.

A construção de um campo de grama sintética nesse endereço é estratégica. Por estar situado próximo à Estação Ceilândia Norte do metrô, o local possui excelente acessibilidade, o que potencializa o seu uso não apenas pelos moradores das quadras adjacentes, mas por toda a comunidade.

Além disso, investir em infraestrutura esportiva de qualidade é investir em saúde preventiva, inclusão social e segurança pública. Um polo esportivo estruturado atrai projetos sociais, afasta crianças e jovens da criminalidade e promove a integração das famílias.

Diante do exposto e reconhecendo a importância do esporte para a qualidade de vida da população do Distrito Federal, solicito o apoio do Poder Executivo para a célere aprovação e execução desta demanda.

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor daniel de castro

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) 

Manifesta votos de louvor aos Celebrantes Sociais, Mestres de Cerimônias, Juízes de Paz e Cerimonialistas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fundamento no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da aprovação desta proposição, para manifestar votos de louvor aos Celebrantes Sociais, Mestres de Cerimônias, Juízes de Paz e Cerimonialistas, identificados abaixo, pela excelência, dedicação e profissionalismo no exercício de suas atividades.

1. Akson Pereira da Costa
2. Aline Pinheiro
3. Alude Cristina de Matos
4. Ana Carolina Santos Fontes
5. Ana Caroline Granjeiro Rodrigues
6. Ana Paula Argôlo
7. Ana Paula de Andrade Aguiar
8. Ana Paula Oliveira Batista da Silva
9. André Aureliano de Sousa
10. Andréa Marques do Nascimento
11. Angela Fernanda Alves
12. Antoniel de Souza Rodrigues
13. Antônio César Moreira Feitosa
14. Bárbara Nathalia Gomes de Castro
15. Bélrica Alessandra Pereira da Silva Dantas
16. Camila Melo
17. Carla Rogado
18. Carlos André Lima Fajardo
19. Caroline Lopes Dias
20. Célia Amaral Rodrigues Silva
21. Christoffer Lott Gauzzi
22. Clarissa Queiroz Soares Lindoso
23. Cris Marques Ribeiro
24. Cristiana Cabreira
25. Cristiana Garcia Cabreira
26. Daiany Cristiny Pereira de Souza
27. Daniela Priscila de Oliveira Veronezi
28. Danielly Menezes
29. Daniely Menezes de Oliveira
30. Dayane Godoi de Mesquita
31. Deborah Lorraine de Deus Oliveira
32. Diego Araujo Silva
33. Diego Fernandes de Melo
34. Dom Álves Araújo
35. Doutor Efraim Ben Iudá
36. Eduardo Domingues
37. Efraim Lourenço Gomes
38. Eloisa Santos Andrade
39. Esther Ventura Decor
40. Esther Ventura de Araújo Gomes
41. Fausta Maria de Matos
42. Felipe Tiago Lira Severiano
43. Francélia Pinheiro da Silva
44. Francilma Mendonça 
45. Geizibel Lopes dos Santos
46. Geovanna Lira
47. Giane Cardoso de Sousa
48. Gilberto Azôr
49. Gilvanete da Silva Bento
50. Gisa Madeira
51. Glaucielle Paula de Sousa
52. Gustavo Ferreira dos Santos
53. Gutierrez Batista Rodrigues
54. Hilda da Costa Torres
55. Iêda Maria de Lima
56. Isaque Pereira de Sousa
57. Isabel Fontes Daniel Torres
58. Ivonete Ibiapina
59. Izabelly Keryen de Jesus Lott
60. Jackeline Silva 
61. Jackson Farias de Sousa
62. Jaime Madeira
63. Jakeline Alessi
64. Jaqueline Rodrigues Pereira Fontinele
65. João Machado Costa
66. Josicelia do Nascimento Ramos de Sousa
67. Juliana Viégas Pinto
68. Júlia Consentino Souza
69. Karina Oliveira
70. Kelita dos Santos Costa
71. Lana Morais
72. Leonardo Ottoni Cunha e Cruz Arantes
73. Leonasser Lima Rodrigues
74. Letícia Pavan
75. Lilian Barbosa de Souza
76. Liliane Rodrigues Maia Azevedo
77. Lorena Moraes
78. Luciana Maria Rocha Bezerra
79. Luciana Rocha
80. Luciana Sá
81. Ludmila Alves Barbosa
82. Luisa Reis de Mascarenhas
83. Luna Mila Silva Filgueiras
84. Malu Rocha
85. Manoel Vicente dos Santos Neto
86. Marcela Barbosa da Silva
87. Marcella Martins Santos
88. Marcelo Rochael Machado Pimenta
89. Marcos Soares Silva
90. Marcos Vinícius Magalhães da Costa
91. Marian Latalisa
92. Marian Latalisa França
93. Maria Vitória Martins
94. Maria Xavier Galvão
95. Marise Ferreira Rocha Faria
96. Marismercia Martins Dourado
97. Mauro Cardoso Filho
98. Michelle Alves de Sousa
99. Michelle Dublin Mendes
100. Michelle Ribas de Matos
101. Milena dos Santos Cavalcante
102. Mirian Lins de Figueiredo
103. Mônica Loureiro
104. Monica Cristina Pimenta
105. Myrelle Martins Araújo
106. Naiara Jales da Silva
107. Ozaina Barros Cruzeiro
108. Patrícia de Paula Gomes Nogueira
109. Patrícia Rodrigues Fontenele
110. Paula Gonçalves
111. Paulo Henrique Lima da Silva
112. Pedro Marra
113. Priscila Paiva da Silva
114. Priscilla Cintra Valle
115. Ray Silva
116. Renata Patrícia Muller Marques
117. Renato Arthur Waack
118. Rodrigo de Lima Moreira
119. Rodrigo Schiavon Gonçalves da Silva
120. Romualdo Batista da Silva Júnior
121. Rony Lins Tolentino
122. Sara Camila Ramos da Silva
123. Sara da Silva dos Santos
124. Sarah Lima
125. Solange Silva de Jesus
126. Soraya Cristina de Melo
127. Suêne Lins
128. Tatiana Corrêa Lima Galvão
129. Terezinha Rosimar Peixoto
130. Thaís Farias Planner Eventos
131. Thaiz Laurindo da Silva
132. Thays Rosa de Lima
133. Thiago Alexandre Ferreira
134. Thiago dos Santos Faria
135. Tiago Dutra Sempére
136. Valéria Fernandes
137. Vitória Cadete Rodrigues
138. Wanessa Ribeiro Tenorio Garcez
139. Zenilda Carvalho Aleluia Moreira 

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear os Celebrantes Sociais, Mestres de Cerimônias, Juízes de Paz e Cerimonialistas, profissionais que desempenham papel essencial na condução de cerimônias, eventos e solenidades que marcam momentos importantes da vida pessoal, social e institucional.

Com dedicação, profissionalismo e sensibilidade, esses profissionais contribuem para a valorização das tradições, o fortalecimento dos vínculos sociais e a realização organizada e respeitosa de celebrações e atos oficiais. Seu trabalho proporciona significado, acolhimento e excelência a ocasiões que representam conquistas, uniões e importantes marcos da sociedade.

Assim, esta homenagem expressa o reconhecimento e a gratidão desta Casa Legislativa pela relevante contribuição desses profissionais, cuja atuação enriquece a vida comunitária e promove o respeito, a organização e a valorização das relações humanas.

Pelo exposto, conclamo aos nobres Pares a aprovação desta proposição.

Sala das Sessões, em 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital