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Indicação - (62289)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº , DE 2023
(Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL)
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a aquisição de equipamentos para atendimento e procedimentos para a ala odontológica da UBS 1 do Guará- Região-X.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao chefe do Poder Executivo, a aquisição de equipamentos para atendimento e procedimentos para a ala odontológica da UBS 1 do Guará- Região-X.
JUSTIFICATIVA
Sugere-se ao chefe do Poder Executivo, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno a aquisição de equipamentos para procedimentos na área odontológica da UBS 1 do Guará, visando a melhoria e uma maior abrangência nos atendimentos locais, tendo em vista também melhoria da qualidade de atendimento e satisfação dos usuários e também aumentando o poder de solução de demandas dos pacientes.
Diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos moradores da quadra, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital PL
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
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Despacho - 7 - SACP - (62281)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
Proposição retirada de tramitação, conforme solicitado no Requerimento nº 3.564/2022 e determinado pelo Despacho SELEG (62256). Processo concluído.
RAYANNE RAMOS DA SILVA
Técnica Legislativa
Brasília, 15 de março de 2023
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Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (62286)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
Tramitação concluída conforme solicitado pelo Requerimento nº 3.576/2022 e determinado pelo Despacho 4 da SELEG.
Brasília, 15 de março de 2023
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Despacho - 2 - SACP - (62282)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.
Brasília, 15 de março de 2023
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Despacho - 15 - SACP - (62285)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
Tramitação concluída. Processo concluído.
Brasília, 15 de março de 2023
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
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Moção - (62271)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01
Moção Nº , DE 2023
(Autoria: Jorge Vianna)
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao 56º aniversário do Hospital Regional do Gama - HRG.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor, aos trabalhadores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao 56º aniversário do Hospital Regional do Gama - HRG.
- Adir da Assunção Cortes
- Adriana Ribeiro Costa
- Adriano Christian Martins
- Adryelle Lopes da Silva
- Albertina Lima da Silva
- Alessandro Pereira dos Santos
- Aline Carvalho Boaventura
- Almezinda Duarte de Sousa
- Alvaro Cerqueira Moacyr
- Alzinete de Jesus Oliveira
- Amelia Rosa Neves
- Ana Lúcia Tavares de Sena
- Ana Patricia da Silva
- Ana Paula dos Santos
- Anderson Silva Fernandes
- Andre Barreto Ramos
- Andrea Rodrigues Gomes
- Anna Paula Guimarães Urzeda
- Beatriz Santana Teles
- Carolina Alves de Carvalho
- Celia Cristiane Neves de Queiroz Oliveira
- Celia Maria da Silva
- Cinthia Carrijo de Moraes
- Cleciane Cristina dos Anjos Teixeira
- Cristiane Ernestine Lopes Santana Oliveira
- Daniel Oliveira Freire
- Danielle Vieira Maciel
- Danilo de Oliveira Coelho
- Danubia Silvana da Costa Rodrigues
- Dayana Diniz Linhares
- Dayse Monica Fonseca Freitas da Silva
- Edileuza Goncalves de Oliveira
- Elisangela Cristina da Costa Sousa
- Elivania Rodrigues Chaveiro dos Santos
- Elizabete Leitao de Santana Fonseca
- Esther da Conceição Santos Izidoro
- Eva Oliveira Sousa Dantas
- Fabiana Alves da Silva
- Fernanda Rodrigues de Souza
- Francisca Janaina Alves Lopes
- Gabrielle de Sales Santos Del Duqui
- Glauciane Vaz
- Graziela Nunes da Silva Ribeiro
- Guilherme Augusto Olly De
- Humberto Leonardo Couto Vieira
- Inês Angélica Alves da Silva
- Ionara Maria da Silva
- Irene Guimarães de Souza
- Ireni Guimarães de Souza
- Isaias Martins dos Santos Neto
- Jacqueline Campos da Rocha
- Janice Cardoso Silva
- Jaqueline Moreira Oliveira de Assis
- Joaquim Canaça Martins Júnior
- Joaquim Martins Canaan Júnior
- Jorge de Azevedo Mattos Júnior
- Jose Heleneuton Pereira de Paulo
- Jose Sousa Lima Neto
- Josivan da Costa Sousa
- Karla Ludhellen de Souza Alves
- Karla Souza Abdel Hamid
- Keila Cristina Ribeiro Dealcantara
- Kely Cristina de Franca Sousa
- Kesia Pereira da Rocha
- Larissa Matias Teodoro
- Lazaro Paulo Nogueira da Silva
- Leiana Soares Silva
- Lismar Batista de Jesus
- Livia do Nascimento Araujo
- Luciana Alves dos Santos
- Lucicleide Jesus do Carmo
- Lucilene do Nascimento Almeida
- Lucineide Maria de Lima
- Luiz Carlon Bezerra Galvão
- Luzinete Farias Abrozio de Souza
- Márcio Vinicius Araujo Gomes
- Marcos Luiz Silva
- Marcos Machado de Souza
- Maria do Socorro Soares Dias
- Maria Lucineide Candido da Silva
- Maria Nivonete Oliveira da Silva
- Marilene de Carvalho Farias
- Marilza Martins de Oliveira Azeredo
- Mario Henrique Bernardo de Oliveira
- Marisa Gomes Resende Pacheco
- Matheus Emidio dos Santos
- Mirna Mendonca Von Oheimb
- Natalia da Silva Pinto
- Niaranjan Cunha Queiroz
- Oberdan Alves
- Patricia de Jesus Barreto
- Patricia de Oliveira Castro
- Patricia Gomes da Silva Neta
- Polyana Magalhaes Pereira
- Rafael Silva Montalvao
- Raquel Arruda de Jesus Magalhaes
- Regiane Lima Pereira
- Reginaldo Carvalho da Silva
- Ricardo Santos Ferreira
- Ricia Batista Cordeiro
- Rosana Pamela Castro
- Rosely Nunes R Leal
- Rosilene Rodrigues de Lima
- Rubia Rosa Goncalves Silva
- Sheila Rossana de França Araújo
- Sidney Pereira da Silva
- Simone Gonçalves de Andrade Oliveira
- Souza Costa
- Stancley Carlos da Silva
- Suelen Freire Santos Andrade
- Suelen Vieira Mendonca Siqueira
- Suenne Oliveira Costa
- Thayana Araujo da Cruz Silveira
- Vanessa Ferreira de Oliveira
- Vanessa Mendes de Sa
- Venício Evangelista de Souza Filho
- Vera Lucia da Cruz
- Walquiria Costa dos Santos
- Walter Rodrigo Daher
- Waslen da Silva Rodrigues
- Willy Pereira da Silva Filho
- Wilmar de Freitas Lima
- Zeleni Guimarães
JUSTIFICAÇÃO
Em 2023, o Hospital Regional do Gama completará completará seu 56º aniversário, o qual merece reconhecimento por sua trajetória de serviços prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A unidade é referência no atendimento aos moradores do Distrito Federal e de outras unidades da Federação. De janeiro a dezembro de 2022, a unidade registrou mais de 116 mil atendimentos no pronto-socorro, 5.587 cirurgias e 4.971 partos. Desse atendimentos, 39.654 foram de pacientes que não residem no DF.
Diariamente, os profissionais de saúde do HRG mostram profissionalismo e a importância do SUS ao realizar diagnósticos e tratamento de saúde dos moradores do Gama e também de todo o Distrito Federal e de outros estados.
O Hospital Regional do Gama foi construído em 1967 para atender aos moradores da região administrativa. Na época, a população era de aproximadamente 10 mil habitantes e a área física contava com 40 consultórios e 386 servidores para atender cerca de 1,6 mil pessoas por mês. Agora, conta com uma área total de 46,4 mil metros quadrados, a qual possui 351 leitos e mais de 1.800 servidores, segundo informações da Secretaria de Saúde do DF.
Assim, para reconhecer o RHG como referencial em saúde pública do DF e homenagear os servidores e colaboradores pelos relevantes serviços prestados em favor da sociedade do DF, requer-se aos Parlamentares o apoio para aprovação da presente moção.
JORGE VIANNA
Distrito Federal
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8012
www.cl.df.gov.br - dep.jorgevianna@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 15/03/2023, às 14:25:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Folha de Votação - CAS - (62268)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Assuntos Sociais
FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS
pROPOSIÇÃO PL nº 2.318/2021
Ementa: “Dispõe sobre o credenciamento e autorização junto a NOVACAP para execução, por particulares, do serviço de poda de espécime arbóreo-arbustivo em logradouros públicos”.
Autoria:
Deputada Júlia Lucy
Relatoria:
Deputado Martins Machado
Parecer:
Pela aprovação
Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):
TITULARES
Presidente
Relator(a)
Leitor(a)
ACOMPANHAMENTO
Favorável
Contrário
Abstenção
Dep. Dayse Amarílio
P
X
Dep. Max Maciel
X
Dep. João Cardoso
Dep. Martins Machado
R
X
Dep. Pr Daniel de Castro
X
SUPLENTES
ACOMPANHAMENTO
Dep. Ricardo Vale
Dep. Fábio Felix
Dep. Paula Belmonte
Dep. Eduardo Pedrosa
Dep. Jorge Vianna
TOTAIS
04
( ) Concedido vista aos(às) Deputados(as): ___________________________ em: / /
( ) Emendas apresentadas na reunião: ____________________________________________
Resultado
( X ) Aprovado
( ) Rejeitado
( X ) Parecer nº 02 /CAS ( ) Voto em separado – Deputado(a): Relator do parecer do vencido - Deputado(a): 2ª Reunião Ordinária realizada em 15/03/2023.
Deputada Dayse Amarilio
Presidente da CAS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8690
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Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 16/03/2023, às 09:41:29 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 16/03/2023, às 10:00:24 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 16/03/2023, às 15:12:08 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 16/03/2023, às 16:28:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 62268, Código CRC: 5de477ff
-
Folha de Votação - CAS - (62265)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Assuntos Sociais
FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS
pROPOSIÇÃO PL nº 4/2023
Ementa: “Dispõe sobre a autenticação de cópias de documentos por advogados, em processos administrativos, no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Distrito Federal”.
Autoria:
Poder Executivo
Relatoria:
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer:
Pela aprovação
Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):
TITULARES
Presidente
Relator(a)
Leitor(a)
ACOMPANHAMENTO
Favorável
Contrário
Abstenção
Dep. Dayse Amarílio
P
X
Dep. Max Maciel
X
Dep. João Cardoso
Dep. Martins Machado
X
Dep. Pr Daniel de Castro
R
X
SUPLENTES
ACOMPANHAMENTO
Dep. Ricardo Vale
Dep. Fábio Felix
Dep. Paula Belmonte
Dep. Eduardo Pedrosa
Dep. Jorge Vianna
TOTAIS
04
( ) Concedido vista aos(às) Deputados(as): ___________________________ em: / /
( ) Emendas apresentadas na reunião: ____________________________________________
Resultado
( X ) Aprovado
( ) Rejeitado
( X ) Parecer nº 01 /CAS ( ) Voto em separado – Deputado(a): Relator do parecer do vencido - Deputado(a): 2ª Reunião Ordinária realizada em 15/03/2023.
Deputada Dayse Amarilio
Presidente da CAS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8690
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Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 16/03/2023, às 09:41:29 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 16/03/2023, às 10:00:24 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 16/03/2023, às 15:12:08 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 16/03/2023, às 16:27:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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