Projetos e outras Proposições
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MO 783/1999
15/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE BAIAS DE DESACELERAÇÃO NA PISTA QUE DÁ ACESSO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA EM FRENTE À 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. -
MO 784/1995
23/08/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DMTU - DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR INTINERÁRIO QUE ATENDA AOS USUÁRIOS DA FEIRA DE IMPORTADOS, NO SETOR DE RECREAÇÃO NORTE, RA-I. -
MO 784/1999
15/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DETERMINAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETIVADO O FUNCIONAMENTO E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LAZER PRECEITUADO NA LEI DE CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 785/1995
23/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE ACOMPANHIA IMIBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PARA DISCRIMANAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS DEVOLUTAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL, SITUADAS NO PERÍMETRO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 785/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS OCUPADAS, CONTÍGUAS AOS BLOCOS COMERCIAIS DO SETOR COMERCIAL LOCAL RESIDENCIAL NORTE - SCLRN - PLANO PILOTO - RA I DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 786/1995
27/08/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS PARA INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO DE NOTAS, PROTESTOS DE TÍTULOS, DOCUMENTOS, REGISTRO CIVIL E PESSOAS JURÍDICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
MO 786/1999
21/06/1999
Deputado João de Deus, Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MILITAR - GAM, AOS EX-POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DO DF. -
MO 787/1995
27/08/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento