Projetos e outras Proposições
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PL 2784/1997
24/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA NAS FUNÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 2785/1997
24/03/1997
Deputado Geraldo Magela, Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2786/1997
24/03/1997
Deputado Carlos Xavier
INTITUI O FUNDO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2787/1997
24/03/1997
Deputado Luiz Estevão
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE TRÂNSITO NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
PL 2788/1997
24/03/1997
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2789/1997
24/03/1997
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA CRIANÇAS CARENTES. -
PL 2790/1997
24/03/1997
Deputado Luiz Estevão
INTITUI O PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS ATENDIDOS POR INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS. -
PL 2791/1997
24/03/1997
Deputado Peniel Pacheco
AUTORIZA O CERCAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento