Projetos e outras Proposições
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PL 2056/1996
20/08/1996
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DOINCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2057/1996
20/08/1996
Deputado Peniel Pacheco
'DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELA PROMOÇÃO DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIEM ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA AOS ESPECTADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2058/1996
20/08/1996
Deputado Peniel Pacheco
'DETERMINA CONDUTAS A SEREM OBEDECIDAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2059/1996
21/08/1996
Deputado Cláudio Monteiro
INSTITUI O SISTEMA DE REORGANIZAÇÃO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, NA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2060/1996
25/08/1996
Deputado Odilon Aires
FIXA EM 0,3% A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL, QUE ESPECIFICA, E DA´OUTRAS PROVIDENSIAS. -
PL 2061/1996
25/08/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E ANISTIA DE MULTAS. -
PL 2062/1996
25/08/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO E ANTIGUIDADES DO PONTÃO DO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2063/1996
25/08/1996
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL OSCAR NIEMAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento