Projetos e outras Proposições
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PL 1896/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO PARA USO PARA LOTES SITUADOS NAS QNA/QNB EM TAGUATINGA, RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1897/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO FUNDAÇÃO BRASILIENSE DE COMUNICAÇÃO - FBC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1898/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO SOB A PRAÇA DO BURITI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1899/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
PERMITE USOS COMPLEMENTARES AOS LOTES SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÕES GERMINADAS SUL - SHIGS - RA I. -
PL 1900/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
PERMITE A FLEXIBILIZAÇÃO DE USOS NOS LOTES DOS CONJUNTOS 19 E 24 DA QNA EM TAGUATINGA, RA III. -
PL 1901/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AVENIDA DE LIGAÇÃO QNA/QNF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1902/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UNIDADE MÉDICA NO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NA RA I. -
PL 1903/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXPOSIÇÃO E ALUGUEL DE VÍDEOS QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento