Projetos e outras Proposições
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PL 1720/1996
03/06/1996
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PARA OBRAS DA CAPELA DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1721/1996
03/06/1996
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE TEATRO PÚBLICO EM TAGUATINGA - (RA III). -
PL 1722/1996
03/06/1996
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES AO SETOR SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
PL 1723/1996
03/06/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEZANINO OU SOBRELOJA NAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1724/1996
03/06/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMAS DE CONSTRUÇÃO PARA OS LOTES RESIDÊNCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRAITIVA DE CEILÂNDIA - RA-IC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1725/1996
03/06/1996
Deputado Marco Lima
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A MARCHA PARA JESUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. -
PL 1726/1996
03/06/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA DAS TROMPAS EM MULHERES E VASECTOMIA EM HOMENS, PELOS HOSPITAIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1727/1996
03/06/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTOS EM CANTEIROS DE OBRAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento