Projetos e outras Proposições
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PL 1071/2024
16/04/2024
Deputada Dayse Amarilio
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal". -
IND 4776/2024
16/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Novacap, providências para a construção de um estacionamento na área que especifica, localizada no Setor de Mansões, na Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI). -
IND 4806/2024
17/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na Quadra 24 do Park Way. -
IND 4807/2024
17/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação "DF livre de carcaças" na QE 40 do Guará II. -
PDL 109/2024
17/04/2024
Deputado Gabriel Magno
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Erivan Hilário dos Santos pela relevante atuação no campo cultural do Distrito Federal. -
IND 5014/2024
09/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de posto de saúde no Setor Total Ville, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5013/2024
09/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de posto de saúde no Núcleo Rural Buriti Vermelho, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
MO 734/2024
16/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio ao ataque covarde do Irã contra Israel realizado no dia 13 de abril de 2024.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento