Projetos e outras Proposições
152.021 resultados
152.021 resultados
Exibindo por página
-
MO 702/2024
27/03/2024
Deputado Max Maciel
Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela significativa contribuição para a história, para a cultura e para o desenvolvimento de Ceilândia. -
PL 1030/2024
27/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Obriga a execução de músicas do rock brasiliense na programação das rádios do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1059/2024
10/04/2024
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a Política Distrital de Atendimento e Assistência a Pacientes com Dor Crônica. -
IND 4649/2024
02/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Novacap, providências para a reforma da praça no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 4648/2024
02/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN/DF, providências para a instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na AR 08/09, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 4647/2024
02/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, providências para a colocação de papa-entulho e/ou contêineres de lixo na área comercial da Avenida São Francisco, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
PL 1031/2024
27/03/2024
Deputada Doutora Jane
Institui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
REQ 1265/2024
02/04/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, relacionadas aos projetos em andamento de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento