Projetos e outras Proposições
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IND 65/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DOTADO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA NO CAUB I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
PR 8/2011
21/02/2011
Deputado Wasny de Roure
CRIA O REGISTRO DE FRENTES PARLAMENTARES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 13/2011
21/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 14 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTINUIDADE DAS ANÁLISES DOS PROCESSOS, NÃO ABRANGIDOS PELO DECRETO Nº 32.728, DE 27/01/2011, DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II. -
IND 64/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A ROÇAGEM DO MATO NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 63/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 185/2011
07/02/2011
Deputado Chico Leite, Deputado Olair Francisco
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO CENTRO DE ALBERGAMENTO CONVIVER - CEACOM - EM ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
IND 62/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTÉRMEDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 61/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 60/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DE ÁGUA LOCALIZADA NA DIVISA DO PARQUE SUCUPIRA E DO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 59/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A COLETA DIÁRIA DE LIXO NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 58/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 38/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DOTAR OS POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DOS MEIOS INDISPENSÁVEIS AO EFICIENTE DESEMPENHO -
IND 42/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL CARIRU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANTALTINA - RA VI -
IND 57/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E ASFALTO NAS VIAS DO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 56/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COLOCAÇÃO DE 70 BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES DO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 55/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 74/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO Á COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINSTRATIVA DE CEILÂNDIA -RAIX. -
REQ 29/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÂES. -
PL 15/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 146/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 25/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL EM SOBRADINHO II - RA XXVI. -
PL 16/2011
01/02/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS COLOCADOS EM PROMOÇÃO. -
PL 10/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
ASSEGURA A TODO CIDADÃO O DIREITO DE REGISTRAR OCORRÊNCIA, EM QUALQUER DELEGACIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 33/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVI DE SOBRADINHOII. -
REQ 19/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO 202º ANIVERSÁRIO DA POLICIA MILITAR. -
REQ 39/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2011, PARA HOMENAGEAR A MULHER POLICIAL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 28/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO IDOSO. -
REQ 23/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 03 D MAIO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO´LÍDER COMUNITÁRIO. -
REQ 26/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011, EM HOMENAGEM AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA. -
PL 101/2011
02/02/2011
Deputado Joe Valle
CRIA O CONSELHO POPULAR DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 102/2011
02/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE EMBALAGEM, COLETA, ESTOCAGEM, DESCARTE, RECICLAGEM E DESTRUIÇÃO DO LIXO DE ALTO RISCO GERADO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 2/2011
02/02/2011
Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E MODIFICA OS ART. 267, 268 E 269, PARA CUIDAR DOS INTERESSES DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 2/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
INSTITUI ESPAÇOS CULTURAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 5/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 32.574, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE FIXA TARIFA DE UTILIZAÇÃO PARA AS LINHAS DE ÔNIBUS DE CURTA E LONGA DISTÂNCIA QUE UTILIZEM O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 20/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE. -
PDL 7/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 32.721, DE 12 DE JANEIRO DE 2011, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 13 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 70/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES. -
PL 69/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DETECÇÃO DE VELOCIDADE EM RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 13/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA PREVENÇÃO CONTRA DROGAS, COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO CURRICULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 43/2011
01/02/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 17 DE JUNHO 2011, ÁS 19 HORAS, NO AUDITORIO DA ADMINISTRÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, PARA HOMENAGEAR OS FOLIÕES E OS PARTICIPANTES DA FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO - FOLIAS DE ROÇA E DE CIDADE, DE PLANALTINA - DF. -
REQ 42/2011
01/02/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2011, ÁS 10 HORAS, NO PLENARIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGENTE DA DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 41/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 D MARÇO DE 2011, ÁS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INTERNACIONAL DA MULHER. -
REQ 32/2011
01/02/2011
Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SAMAMBAIA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2011, ÁS 10 HORAS, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 45/2011
01/02/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2011, ÁS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIISTRITO FEDERAL, PARA HOMENAGEAR O GRUPO VIA SACRA AO VIVO DE PLANALTINA. -
REQ 44/2011
01/02/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 24 DE JUNHO 2011, ÁS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DO CORPO DE BOMBEIRO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 43/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL COLÔNIA AGRICOLA LAMARÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 48/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII -
IND 77/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BERIMBAU LOCALIZADA NA QUADRA QNL 28- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
REQ 51/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2011, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
REQ 178/2011
07/02/2011
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO PARA DEBATER A SITUAÇÃO ATUAL DA TERRA PÚBLICA RURAL DO DISTRITO FEDERAL -
IND 14/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PRÓXIMO AO BALÃO DO RESTAURANTE CAFÉ SEM TROCO CONDOMÍNIO PINHEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 191/2011
08/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE AO NOVO GAMA- DF 20, NA CIDADE DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXIII -
IND 192/2011
08/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULAR COM ITINERÁRIO PASSANDO PELA QUADRA 100 COM DESTINO AO HOSPITAL, NA CIDADE DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII. -
IND 190/2011
08/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO NA HORA EM SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SANTA MARIA - RA - XIII. -
REQ 104/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE COMBATEE AO CANCER. -
PL 119/2011
07/02/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O CONTROLE DA TRANSMISSÃO E A ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE NOS CASOS DE DENGUE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 105/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ,REALIZAR-SE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2011. -
PL 120/2011
07/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL-PRÓ-DF II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 106/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2011,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESCOTEIRO. -
REQ 112/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento