Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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REQ 1943/2005
16/05/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 1937/2005
16/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 2543/2005. -
REQ 1934/2005
16/05/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1427 DE 2004. -
IND 3475/2005
16/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO ESCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQ 30/32 E NAS QUADRAS 24 A 26 DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. -
IND 3474/2005
16/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO LIGANDO A QI 23 À PARADA DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMA, NO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. -
IND 3473/2005
16/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QE 32. -
IND 3480/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO VALE DO AMANHECER. -
IND 3481/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF 130 EM FRENTE O COLÉGIO SANTOS DUMONT. -
IND 3482/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE QUE CONSTRUA UM MÓDULO ESPORTIVO NO VALE DO AMANHECER. -
IND 3483/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE LINHAS DE ÔNIBUS NO VALE DO AMANHECER. -
IND 3484/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS EM TODO O VALE DO AMANHECER. -
IND 3486/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SOLICITA Â EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO VALE DO AMANHECER. -
IND 3487/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE AMPLIE A OFERTA DE ENSINO NAS ESCOLAS DO VALE DO AMANHECER. -
IND 3488/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO VALE DO AMANHECER. -
IND 3466/2005
16/05/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DO TREINAMENTO EM SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E ESTÃO EXERCENDO A FUNÇÃO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3468/2005
16/05/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E DA AVENIDA PRINCIPAL DAS QUADRAS 04 E 06 DO RIACHO FUNDO II. -
PL 1895/2005
16/05/2005
Deputado Odilon Aires
ALTERA OS ARTIGOS 14, 17 E 20 DA LEI Nº 3.595, DE 27 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3485/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VALE DO AMANHECER. -
PDL 448/2005
16/05/2005
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO WILLIAM SOTO SANTIAGO. -
PL 1896/2005
16/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
ALTERA A LEI Nº 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, QUE CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 114/2005
16/05/2005
Deputado Augusto Carvalho
INCLUI ÁREA NA ZONA RURAL DE USO CONTROLADO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 447/2005
16/05/2005
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESENHISTA MAURÍCIO DE SOUSA. -
PL 1894/2005
16/05/2005
Deputado Chico Vigilante
ALTERA A LEI Nº 967, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS CONTRA A AÇÃO DOS PICHADORES E CARTAZEIROS. -
PL 1892/2005
16/05/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DA PENÍNSULA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1887/2005
16/05/2005
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1888/2005
16/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DAS TAXAS RELATIVAS A ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA, ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICENTES, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1946/2005
16/05/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1893/2005
16/05/2005
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O DIA DO RECLICLADOR AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1945/2005
16/05/2005
Deputada Maria da Guia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 03 DE AGOSTO, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1944/2005
16/05/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PARLAMENTO. -
PL 1891/2005
16/05/2005
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O DIA SEM O USO DE SACOS PLÁSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1890/2005
16/05/2005
Deputado Brunelli
ALTERA A EMENTA E OS DISPOSITIVOS DO ART. 1º, §§ 1º, 2º, 3º, ART. 4º, INCISOS I E IX E ART. 5º DA LEI Nº 3.593, DE 27 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE IDOSOS EM CRECHES, REGULAMENTA E ESTABELECE PARÂMETROS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1889/2005
16/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS PERÍODOS DE LICENÇA PRÊMIO JÁ ADQUIRIDOS E NÃO GOZADOS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
REQ 1947/2005
17/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CATADORES DE LIXO. -
REQ 1948/2005
17/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 27 DE JUNHO,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AO LANÇAMENTO, NO DISTRITO, DA CAMPANHA CIDADÃ PELOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFIÊNCIA,DO MONATRAN. -
REQ 1949/2005
17/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 25 DE MAIO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA TCB,SAB E CEASA. -
IND 3501/2005
17/05/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO AGILIZAR AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DA SERRA. -
IND 3505/2005
17/05/2005
Deputado José Edmar
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO,NA PARADA DE ÔNIBUS AO LADO DA PASSARELA DO SETOR O, NA CIDADE DE CEILÂNDIA. -
IND 3504/2005
17/05/2005
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS A CONSTRUÇÃO DE NOVA PISTA EM FRENTE À ADE DE SOBRADINHO. -
PL 1899/2005
17/05/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS A ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1900/2005
17/05/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1901/2005
17/05/2005
Deputada Eurides Brito
CRIA NORMAS DE SEGURANÇA A SEREM OBSERVADAS PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES, A FIM DE EVITAR O SEQUESTRO DE BEBÊS. -
PL 1902/2005
17/05/2005
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS, LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL, ONDE FUNCIONEM OS BANCOS POSTAIS. -
PL 1903/2005
17/05/2005
Deputada Maria da Guia
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1905/2005
17/05/2005
Deputada Eurides Brito
OBRIGA OS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DAR PRIORIDADE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS, QUANDO DA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. -
IND 3503/2005
17/05/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA DF 290 NO TRECHO ENTRE O GAMA E A BR 040. -
IND 3502/2005
17/05/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA VIA INTERNA DE LIGAÇÃO DO SETOR NORTE DO GAMA A SANTA MARIA PASSANDO PELA SKOL, PRESÍDIO FEMININO DE BRASÍLIA ATÉ A IMAGEM DA PADROEIRA SANTA VIRGEM DOS POBRES, NA ENTRADA DA CIDADE DE SANTA MARIA. -
PL 1904/2005
17/05/2005
Poder Executivo
CRIA A POLICLÍNICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1898/2005
17/05/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1897/2005
17/05/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. -
MO 2568/2005
23/05/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA. -
MO 2569/2005
23/05/2005
PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
PL 1906/2005
23/05/2005
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL/FUNGER. -
REQ 1951/2005
23/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO PERES FLORES DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DI DISTRITO FEDERAL(BELACAP). -
REQ 1952/2005
23/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.546, DE 2004. -
REQ 1953/2005
23/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2005 EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA HOMEOPATIA. -
MO 2567/2005
23/05/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA. -
MO 2570/2005
23/05/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,OS NOMES QUE MENCIONA. -
IND 3509/2005
23/05/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-001,NO TRECHO QUE LIGA O VARJÃO AO PARANOÁ. -
PL 1909/2005
23/05/2005
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,PÚBLICOS E PARTICULARES,PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.