Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
-
PL 2614/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CENTRO DE TIRO E CAÇA BRASÍLIA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2613/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CLUBE DE TIRO BRAVO como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2612/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece a FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE TIRO ESPORTIVO como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2611/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece a CONFEDERAÇÃO ESPORTIVA DE ATIRADORES COLECIONADORES E CAÇADORES como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2610/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CENTRO DE TIRO E CAÇA BRASÍLIA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2609/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CLUBE DE TIRO TACPRO BRASIL como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2608/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CLUBE DE TIRO GUNS SPORT como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2607/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o clube de tiro IMPACTO CLUBE ESPORTIVO E DESPORTIVO como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2606/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece FENIX CLUBE DE TIRO E CAÇA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2605/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece a ATACC - ACADEMIA DE TIRO DESPORTIVO E ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO CEILANDIA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2603/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CLUBE DE COLECIONADORES E ATIRADORES E INSTRUTORES DE TIRO DA GESTAO SEGURANCA INTEGRADA - GSI como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2602/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o clube de tiro AIRSHOT JOWPE como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2601/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o Clube ATENAS CLUBE E ACADEMIA DE TIROS como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2600/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CENTRO DE TIRO, CAÇA E COLEÇÃOO GARRUNCHA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2599/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CLUBE DE TIRO E CACA ARENA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2598/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CLUBE DE TIRO BLACK BOAR como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2597/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CLUBE DE TIRO SNIPER DE PLANALTINA-DF como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2596/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o PERITUS SPORT GUNS como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2595/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o FIRING RANGE - TIRO AO ALVO como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2594/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CLUBE DE TIRO PAIVA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2593/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o Clube de Tiro TIRO FORTE como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2592/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o Clube de Tiro B & D TACTICAL CLUBE TIRO E CAÇA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2591/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o Clube de Tiro DEFCOM 3 como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2621/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o Clube de Tiro BIG BOAR CLUBE DE TIRO E CAÇA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2622/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o CLUBE DE TIROS DA MATA - CTM como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2623/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o Clube de Tiro TIRO FORTE ARMAS como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2624/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece a ASSOCIACAO NACIONAL MOVIMENTO PRO ARMAS-AMPA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2625/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Reconhece o Clube de Tiro TUCUNARÉ ARMAS como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
PL 2626/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Dispõe sobre a comunicação dos condomínios aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência moral, física e ou danos ao patrimônio contra síndico e seus administradores e gestores, encarregados, funcionários, visitantes clientes, residentes e ou contra à edificação. -
IND 8385/2022
29/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, que realize um estudo para verificar a possibilidade de alteração da localização da parada de ônibus instalada na CSB 2, ao lado do posto de combustível JP, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 8386/2022
29/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a conclusão da rede de iluminação pública no Núcleo Rural Sarandi, nas proximidades da BR 020 até a localidade conhecida como “Fazenda Grotão”, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8387/2022
29/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública no Núcleo Rural Quintas do Maranhão, localizado na DF 128, Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8354/2022
22/03/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização do estoque e da distribuição do medicamento Ciclosporina nas Farmácias de Alto Custo. -
MO 1078/2022
22/03/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Parabeniza e apresenta Votos de Louvor aos veículos de comunicação pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8391/2022
29/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a conclusão da rede de iluminação pública no Núcleo Rural Jardim Morumbi, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 3194/2022
22/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação informações sobre o Monitores nas Creches da Secretaria de Educação. -
PL 2648/2022
29/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 2.990/2002 que dispõe sobre a carreira de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/DF, e dá outras providências. -
IND 8355/2022
22/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a revitalização da ponte que fica perto da escola da Ponte Alta de Baixo, na Região Administrativa do Gama. -
REQ 3349/2022
24/05/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 166 anos do Corpo de Bombeiros, bem como celebração dos 58 anos do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2022. -
PL 2633/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER, o recapeamento do trecho da DF 180 entre o cruzamento da DF 060 com a DF 290. -
PL 2589/2022
22/03/2022
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 80.000,00. -
PL 2590/2022
22/03/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
MO 1079/2022
22/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos membros da Igreja Metodista Wesleyana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Reino de Deus e sua comunidade. -
REQ 3203/2022
22/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela
Requer realização de Sessão Solene, no dia 06 de abril de 2022, com a finalidade de homenagear os profissionais do Hospital da Criança do Distrito Federal. -
REQ 3195/2022
22/03/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2471/2022 e 2370/2021 ao Projeto de Lei 939/2020. -
IND 8374/2022
24/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o acautelamento de armas aos Policiais Civis do Distrito Federal, aposentados/veteranos. -
REQ 3257/2022
19/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre "A regularização do Bloco D do Setor de Oficinas da Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - Região XXII", a realizar-se no dia 10/06/2022, às 19h, em ambiente virtual, preparado por esta Câmara Legislativa. -
REQ 3201/2022
22/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre o Núcleo de Saúde Mental do SAMU-DF. -
IND 8376/2022
29/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção das áreas urbanizadas e ajardinadas da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8377/2022
29/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção da Feira Permanente da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 3200/2022
22/03/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer Informações ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal acerca da reforma das estruturas do Edifício CONIC Brasília. -
REQ 3202/2022
22/03/2022
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU. -
IND 8359/2022
23/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público na Avenida Buritis, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8360/2022
23/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, promova a construção de via de acesso entre a Avenida Buritis e Área de Múltiplas Atividades, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8358/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF, por intermédio da Secretaria de Educação, a Consecução Urgente de Todos os Atos para Nomeação e Convocação dos aprovados no último concurso de 2016, ainda vigente, para a Carreira de Assistência à Educação, especialmente para os Cargos de Apoio Administrativo e Secretário Escolar. -
IND 8363/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador Ibaneis Rocha a construção de creche na Colônia Agrícola Cana do Reino -
IND 8364/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, IBANEIS ROCHA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO ASSENTAMENTO 26 DE SETEMBRO -
IND 8365/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE EDUÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO NO ASSENTAMENTO 26 DE SETEMBRO, EM TAGUATINGA RA III -
PL 2630/2022
22/03/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 700.000,00. -
PLC 113/2022
22/03/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento