Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
153.552 resultados
Exibindo por página
-
IND 10217/2026
14/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 40, no Guará. -
IND 10201/2026
13/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração completa do parquinho infantil do SHCES Quadra 1307, no Cruzeiro. -
IND 10092/2026
26/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 10/11 da Avenida Central, em Sobradinho II. -
IND 10087/2026
26/03/2026
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Veterinário – UPA PET, na Região Administrativa de Brazlândia/DF. -
IND 10089/2026
26/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02 da QS 502, em Samambaia. -
IND 10183/2026
09/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na DF-001, no trecho da via em frente ao Itapoã Parque, no Itapoã. -
IND 10174/2026
07/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, a realização de vistoria técnica e a adoção de medidas para adequação da ponte localizada no final da Rua do Mato, na Região Administrativa da Fercal- RA XXXI -
IND 10166/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Riacho fundo II e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de obras de pavimentação asfáltica nas vias internas do bairro CAUB 2, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI -
IND 10063/2026
19/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a recuperação e manutenção de calçadas localizadas na região da SQN 415, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I -
IND 10050/2026
19/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 27, entre os Conjuntos 02, 03, 04 e 05, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 10046/2026
19/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, realize o recuo de calçada em área pública para implantação de baia de embarque e desembarque em frente à portaria central Condomínio Sports Club, na AE 04, Lotes I/J, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 10132/2026
06/04/2026
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Ceilândia, que realizem obras de reforma das calçadas da Avenida Principal da região P Norte, bem como que assegurem acessibilidade. -
MO 1958/2026
12/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação criminal. -
MO 1957/2026
12/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação criminal. -
PROC 52/2026
11/05/2026
Poder Executivo
Indicação do nome da Sra. Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF -
IND 10433/2026
12/05/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que promova a mudança do nome da Praça Central de Santa Maria, situada na avenida Alagados, para "Praça Alice Antunes", em homenagem à vítima de um sinistro de trânsito ocorrido nas proximidades do local. -
IND 10434/2026
12/05/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF, proceda à revisão da redação da alínea “h” do tópico “Ao transportar bicicletas e similares” da Carta de Serviços ao Cidadão. -
MO 1961/2026
12/05/2026
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor João Sarkis Simão e a senhora Terezinha Sarkis Simão, pelos excelentes serviços prestados à população na geração de emprego e renda a partir da consolidação de seus empreendimentos familiar que se tornou sinônimo de trabalho, qualidade e compromisso ao longo dos anos -
MO 1960/2026
12/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos as pessoas que especifica. -
MO 1959/2026
12/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos as pessoas que especifica. -
REQ 2808/2026
12/05/2026
Deputado Fábio Felix
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 28 de maio de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a Garantia de Direitos Humanos no Sistema Prisional no Distrito Federal. -
MO 1946/2026
12/05/2026
Deputado João Cardoso
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas que atuam em prol da conscientização, diagnóstico, tratamento e enfrentamento da Fibromialgia no Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 12 de maio de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em alusão ao Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia. -
IND 10406/2026
12/05/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, a construção de equipamentos públicos em área destinada ao uso institucional localizada na Rua 6, Chácara 258 na Região Administrativa de Vicente Pires. -
IND 10407/2026
12/05/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, a implantação de postes de iluminação pública na área localizada em frente à AR 06, Conjunto 04, na Região Administrativa de Sobradinho II RA XXVI. -
IND 10419/2026
12/05/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas, técnicas e operacionais necessárias para implantação e ampliação do atendimento pediátrico nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal, com vistas à ampliação do acesso à saúde infantil, redução da sobrecarga hospitalar e fortalecimento da rede pública de urgência e emergência. -
IND 10418/2026
12/05/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, promova a implantação de quebra-molas ao longo da via do Módulo 1, Novo Setor de Mansões, bairro Nova Colina, em Sobradinho - RA V. -
IND 10408/2026
12/05/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Quadra 2, Conjunto D18, em área verde localizada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 10409/2026
12/05/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma unidade escolar em área localizada na Rua 6, Chácara 258 na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 10413/2026
12/05/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do Distrito Federal - Seagri, promova a revitalização das vias não pavimentadas no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI. -
IND 10411/2026
12/05/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova, por meio do Batalhão Rural de Planaltina, ronda ostensiva no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 10412/2026
12/05/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, promova a reativação de um retorno, localizado na Rodovia BR-020, que dá acesso à Quadra 18, em Sobradinho - RA V. -
MO 1947/2026
12/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Wanessa Aldrigues Cândido pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Taguatinga. -
MO 1949/2026
12/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Parabeniza e manifesta votos de louvor Nair Queiroz Pessoa, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 1948/2026
12/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Elenita Guimarães pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal. -
IND 10416/2026
12/05/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a revitalização de vias não pavimentadas na região do Sítio Novo, Núcleo Rural Sarandi, em Planaltina - RA VI. -
IND 10417/2026
12/05/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico no Novo Setor de Mansões, Módulo 1, em Sobradinho - RA V. -
MO 1945/2026
12/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, EM DE RECONHECIMENTO POR SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL -
IND 10415/2026
12/05/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, promova a revitalização das sinalizações horizontais e verticais nas avenidas e ruas do Setor Tradicional, em Planaltina - RA VI. -
IND 10414/2026
12/05/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de meios-fios nas ruas G, H e I, Quadra 3, Condomínio Nova Planaltina, em Planaltina - RA VI. -
IND 10410/2026
12/05/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER/DF, providências para a construção de passarela para pedestres na rodovia BR-020, em frente ao supermercado Dia a Dia, na entrada da Estância Mestre D’ Armas, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 2111/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Estabelece critérios e requisitos para a cobrança de multa de trânsito por excesso de velocidade em virtude de infração detectada por radar nas vias e rodovias do Distrito Federal, veda a cobrança de multa em vias e rodovias com limites de velocidade distintos, anula as multas aplicadas e dá outras providências. -
PL 2305/2026
30/04/2026
Deputado Ricardo Vale
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Mês de Conscientização sobre os riscos das apostas e jogos de azar. -
IND 10420/2026
12/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública nas paradas de ônibus de Samambaia. -
PL 2317/2026
07/05/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui normas de acessibilidade e assegura o direito ao uso gratuito de cadeira de rodas nos terminais rodoviários e metroviários sob jurisdição do Distrito Federal, e dá outras providências -
IND 10423/2026
12/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 57 da Vila São José, em Brazlândia. -
IND 10424/2026
12/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Rajadinha III, em Planaltina. -
IND 10432/2026
12/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a manutenção e revitalização de quadra de esportes na Quadra 11 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II -
MO 1953/2026
12/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, EM DE RECONHECIMENTO POR SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL -
MO 1954/2026
12/05/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem. -
IND 10427/2026
12/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a criação e implantação do BRT Norte, como projeto estruturante de mobilidade urbana do DF, destinado a atender a população de Planaltina e Sobradinho, com ligação até a Rodoviária, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I -
IND 10426/2026
12/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, promova a construção de um viaduto na DF-480, na Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama – RA II -
MO 1952/2026
12/05/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem. -
IND 10430/2026
12/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica nas proximidades da Quadra 49 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 10431/2026
12/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de reparo das tampas de bueiros e nas calçadas da via sentido cemitério do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II -
MO 1955/2026
12/05/2026
Deputado João Cardoso
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado João Cardoso, manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Projeto “Não Temas Maria, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa. -
IND 10429/2026
12/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, promova a reforma do parquinho infantil localizado na QNN 39, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 10428/2026
12/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutores de velocidade na via de acesso ao Residencial Paraíso do Gama, pela Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 10425/2026
12/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de uma parada do BRT na DF 480, Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II -
MO 1951/2026
12/05/2026
Deputado João Cardoso
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas que atuam em prol da conscientização, diagnóstico, tratamento e enfrentamento da Fibromialgia no Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 12 de maio de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em alusão ao Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia. -
MO 1950/2026
12/05/2026
Deputado João Cardoso
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas que atuam em prol da conscientização, diagnóstico, tratamento e enfrentamento da Fibromialgia no Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 12 de maio de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em alusão ao Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento