Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PL 1548/2000
26/09/2000
Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999. -
REQ 1281/2000
26/09/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. -
REQ 1274/2000
27/09/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUERER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 03 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIA NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA. -
REQ 1301/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 353/2000 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
REQ 1300/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1554/2000
26/09/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SETORES MÉDICOS E DE SOCORRO URGENTE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1563/2000
26/09/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NOS CLASSIFICADOS DOS JORNAIS LOCAIS, DE ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. -
REQ 1304/2000
26/09/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2000, EM HOMENAGEM À SEMANA MUNDIAL DO ALEITAMENTO MATERNO E OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MÉDICA SÔNIA MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR. -
REQ 1280/2000
26/09/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO TEMA, ' JUBILEU DO PROFESSOR ' A SER REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2000, ÀS 15:00 HORAS. -
PL 1560/2000
26/09/2000
Deputado José Rajão
CRIA A ESTRADA PARQUE SOBRADINHO-UNB (EPSU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1562/2000
26/09/2000
Deputado Alírio Neto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNPOL - FUNDAÇÃO POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1290/2000
26/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1296/2000
26/09/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CÍCERO MIRANDA FILHO. -
PL 1547/2000
26/09/2000
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA. -
REQ 1283/2000
26/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO ALFABETIZADOR. -
REQ 1278/2000
26/09/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.283/00 E DO PROJETO DE LEI Nº 1.310/00. -
REQ 1302/2000
26/09/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.313/2000, DE NOSSA AUTORIA, QUE ' ASSEGURA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL O DIREITO DE CEDEREM ESPAÇO NOS MUROS, CERCAS E GRADES PARA A AFIXAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS, MEDIANTE PAGAMENTO. -
REQ 1303/2000
26/09/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1312/2000, 1381/00 E DO PROJETO DE LEI Nº 206/1999. -
REQ 1299/2000
26/09/2000
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 724/2000. -
REQ 1298/2000
26/09/2000
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.594/97 E 3.911/98 PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1297/2000
26/09/2000
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.237/97, 3.769/98, 3.905/98, 361/99 E 586/99. -
REQ 1279/2000
26/09/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.268/00 E 1.256/00. -
PL 1570/2000
27/09/2000
Poder Executivo
EXTINGUE PADRÕES E REFERÊNCIAS DE CARGOS E CARREIRAS DA TABELA DE VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1282/2000
26/09/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. -
REQ 1288/2000
26/09/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1286/2000
26/09/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Benício Tavares
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1289/2000
26/09/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
PDL 390/2000
26/09/2000
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS . -
PDL 391/2000
27/09/2000
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA. -
PDL 393/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÁLVIO HUMBERTO SAFE DE MATOS. -
PL 1549/2000
26/09/2000
Deputado Jorge Cauhy
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ' CASA ABRIGO ÍRIS LUZIA RORIZ SOLANO ' A CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. -
PDL 389/2000
26/09/2000
Deputado João de Deus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ARQUITETA IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA. -
PL 1564/2000
26/09/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1567/2000
26/09/2000
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ' DISQUE-ESTUPRO ' DE Nº 147, INSTALADO E OPERANDO DIRETAMENTE NA DELEGACIA DA MULHER - DEAM. -
PL 1568/2000
26/09/2000
Deputado João de Deus
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 1566/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GREVE DE SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1556/2000
26/09/2000
Deputado Wilson Lima
RESERVA ÁREA NO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA COMUNIDADE DOS POVOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP). -
PL 1557/2000
26/09/2000
Deputado José Rajão
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL, EM PARCERIA COM A UNIÃO, PARA ATENDER A SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1551/2000
26/09/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE INFILTRAÇÃO POLICIAL DE COMPETÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1558/2000
26/09/2000
Deputado José Rajão
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL - VILA MILITAR, EM PARCERIA COM A UNIÃO, PARA ATENDER A SERVIDORES DAS FORÇAS ARMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1561/2000
26/09/2000
Deputado Wilson Lima
OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A SUBSTITUIR POR DOIS ESTAGIÁRIOS CADA DENTISTA PRÁTICO IMPEDIDO JUDICIALMENTE DE EXERCER A PROFISSÃO. -
PL 1559/2000
26/09/2000
Deputado José Rajão
CRIA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CATETINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTES - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4854/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE TARIFA LOCAL PARA AS CHAMADAS REALIZADAS PARA A REGIÃO DO ENTORNO. -
PL 1545/2000
26/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4861/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA QNH DE TAGUATINGA ATÉ A AVENIDA HÉLIO PRATES. -
PL 1546/2000
26/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4860/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA´PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 3/5, EM FRENTE A IGREJA METODISTA- CEILÂNDIA NORTE. -
MO 4859/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 'P NORTE', DE CEILÂNDIA ,RA - IX , QUE LIGA ATÉ O FINAL DA AVENIDA . -
PLC 777/2000
26/09/2000
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I. -
MO 4858/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LESTE DE CEILÂNDIA SUL, ATÉ AVENIDA LESTE DA CEILÂNDIA NORTE , PERTO DO BALÃO DO SETOR 'O', DE CEILÂNDIA . -
MO 4856/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,A REALIZAÇÃO DE OBRA COMPLEMENTAR PARA COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO SETOR DE INDÚSTRIA DA CEILÂNDIA . -
MO 4866/2000
26/08/2000
Deputado Carlos Xavier
PARABENIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PELA REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL. -
PLC 780/2000
26/09/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA AR 05, ÁREA ESPECIAL 02 - DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ACRÉSCIMO E INCORPORAÇÃO AO LOTE ONDE SE LOCALIZA A ENTIDADE AÇÃO SOCIAL SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4864/2000
26/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA PARA REALIZAR EXAMES ADIONAIS AOS JÁ EXIGIDOS DE DOADORES DE SANGUE. -
PLC 781/2000
26/09/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A EDIFICAÇÃO DO PRIMEIRO HOSPITAL DE TRATAMENTO DE CÂNCER INFANTIL DO CENTRO-OESTE NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1306/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENACAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 092.004.202/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- CAESB. -
MO 4855/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EQNN 23/25, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA . -
MO 4853/2000
26/09/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI , A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL , DISPONDO SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES. -
REQ 1310/2000
26/08/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA INTITULADO SEGURANÇA EM AÇÃO. -
PLC 782/2000
26/09/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - GB 0008/1, RELATIVAS AO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAL SUL - SHIS, TRECHO 4, ÁREA ESPECIAL K.