Projetos e outras Proposições
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PL 2800/1997
30/03/1997
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA O DECRETO Nº 944, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1977, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTS. 9º (NONO) E 228 (DUZENTOS E VINTE E OITO), COM AS SEGUINTES REDAÇÕES. -
PL 2801/1997
31/03/1997
Deputado César Lacerda
DECLARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA - SEG, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2802/1997
31/03/1997
Deputado Peniel Pacheco
PROÍBE A APLICAÇÃO DE TATUAGENS E COLOCAÇÃO DE ADORNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2803/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DA GALERIA J.K. NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E PRINCIPAIS PONTOS TURÍSITICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2804/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVÍVIO NA QI 15, LAGO SUL, RA-XVI, NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2805/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DO MENOR TRABALHADOR NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2806/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PRÉ-ESCOLA ENTRE AS QUADRAS QNQ-01 E QNQ-02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-IX CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2807/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO DE MANUSEIO E APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2808/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESAFETAR ÁREA EM CADA CIDADE SATÉLITE PARA CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA SATÉLITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2809/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
FACULTA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF A INSTITUIR PARCERIA COM OUTROS ORGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2810/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DA CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA MENINOS DE RUA DAS CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2811/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE RECIPIENTE NAS OFICINAS MECÂNICAS, LAVA-JATOS E SIMILARES PARA COLETA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO SATURADOS PELO USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2812/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA ' JOVEM DO FUTURO ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2813/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA PREVENTIVO E DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2814/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA ' HISTÓRIA VIVA ' NOS PAREDÕES DOS VIADUTOS EXISTENTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2815/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APROVAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE CÓPIA DE CONTRATO PADRONIZADO DE COMPRA E VENDA PELA SUBSECRETARIA DE DEFESA AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2816/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL JUNTO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2817/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS DEFRONTE AOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO DF, INFORMANDO OS MÉDICOS DE PLANTÃO E OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2818/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE OBJETOS NOS PARAPEITOS DAS JANELAS E VARANDAS DOS APARTAMENTOS EM TODO O TERRÍTORIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2819/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE ÁREAS NAS CIDADES DE CEILÂNDIA, GAMA, BRAZLÂNDIA E PLANALTINHA PARA INSTALAÇÕES DE ANTENAS REPETIDORAS DE SINAIS DE TV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2820/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE O USO E ADMINISTRAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E QUADRAS POLIESPORTIVAS PÚBLICAS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2821/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
PROÍBE A EMISSÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO AOS VEÍCULOS ESTACIONADOS AO LONGO DOS MEIOS-FIOS INTERNOS DAS ÁREAS PRÓPRIAS PARA ESTACIONAMENTO, NO SETOR COMERCIAL SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2822/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TACÓGRAFOS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2823/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE O USO DE CIPRESTE COMO CERCAS VIVAS NAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2824/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, SOBRE VIAS, EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2825/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA W3 SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2826/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
ASSEGURA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES O DIREITO DE INTERPOR RECURSO ÀS MULTAS DE TRÂNSITO ANTES DA EFETIVAÇÃO DO RESPECTIVO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2827/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
PROÍBE A CESSÃO, ALUGUEL OU QUALQUER OUTRA FORMA DE DISPONIBALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE LUTAS CORPORAIS QUE NÃO DISPONHAM DE REGRAS RIGOROSAS DE PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS PARTICIPANTES. -
PL 2828/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O SISTEMA ALTERNATIVO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, JUNTO AOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA, VIA TELEFONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2829/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NAS GRANDES LOJAS DE DEPARTAMENTOS NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS SUSPEITAS DE FURTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2830/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
CRIA O COMITÊ PERMANENTE DE COORDENAÇÃO, PREPARAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO OLÍMPICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2831/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
CRIA O PROGRAMA ' ADOTE UMA ÁRVORE ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2832/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE NAS PROXIMIDADES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2833/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS LEGÍVEIS COM ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS PARADAS DO PLANO PILOTO E CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2834/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS USADOS PARA ALUNOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA MATRICULADOS NO 2º GRAU NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2835/1997
31/03/1997
Deputado Miquéias Paz
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA PELOS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2836/1997
02/04/1997
Poder Executivo
ESTABELECE REDUÇÃO DE MULTAS AVENÇADAS NOS INSTRUMENTOS DE COMPRA E VENDA - PROMESSA E COMPROMISSO, OUTOGARDOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
PL 2837/1997
02/04/1997
Deputado Cláudio Monteiro
DESTINA A ÁREA DO LOTE F, DA QE 023, DO SETOR RESIDENCIAL, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SRIA II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2838/1997
02/04/1997
Deputado Marcos Arruda
FIXA A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTAS PRÓXIMAS AO PRESÍDIO E AO NÚCLEO DE CUSTÓDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2839/1997
02/04/1997
Deputado José Ramalho
ALTERA A DESTINAÇÃO DOS TERRENOS URBANOS COMPREENDIDOS PELOS ESPAÇOS INTESTICIAIS DE RUAS, DENOMINADOS BECOS, DA CIDADE SATÉLITE DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2840/1997
02/04/1997
Deputado Renato Rainha
REVOGA A LEI 1.375, DE 16 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE VISTORIA E INSPEÇÃO DE SEGURANÇA DE VEÍCULOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2841/1997
02/04/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS, MEDIANTE PROMOÇÃO, NAS SÉRIES OU ETAPAS DO NÍVEL ESCOLAR EDUCAÇÃO BÁSICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2842/1997
06/04/1997
Deputado Manoel de Andrade
CRIA NO ÂMBITO DO GDF, POR ITERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF (FHDF) E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF (FEDF) O PROGRAM DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2843/1997
06/04/1997
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LIMÍTROFE AO LOTE ESPECIAL 03 DA QUADRA 12 DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2844/1997
06/04/1997
Deputado César Lacerda
CRIA OS CONSELHOS REGIONAIS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2845/1997
06/04/1997
Deputado Carlos Xavier
CRIA PROGRAMA DE FOMENTO AGROINDUSTRIAL PARA INVESTIMENTO EM CAPITAL FIXO. -
PL 2846/1997
06/04/1997
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA PROJEÇÃO F, DO CENTRO DA QUADRA 1/2 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE DA VILA BURITIS DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2847/1997
06/04/1997
Deputado José Edmar
INSTITUI TARIFA SOCIAL DE ÁGUA DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2848/1997
06/04/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2849/1997
06/04/1997
Deputado José Edmar
DÁ AO MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS A DENOMINAÇÃO DE ' MUSEU DE CULTURA E ARTE POPULAR DARCY RIBEIRO ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2850/1997
07/04/1997
Deputado Benício Tavares
DETERMINA À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES DO DF, QUE NOS REMANEJAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS DÊ TREINAMENTO PREFERENCIAL AOS SERVIDORES DEFICIENTES OU QUE TENHAM DEPENDENTES DEFICIENTES. -
PL 2851/1997
07/04/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2852/1997
07/04/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2853/1997
08/04/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ART. 12 DA LEI 1.365/97. -
PL 2854/1997
08/04/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2855/1997
08/04/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSE NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2856/1997
09/04/1997
Deputado Carlos Xavier
OBRIGA OS TITULARES DE CARTÓRIOS A AFIXAR TABELA DE EMOLUMENTOS RELATIVA AOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DE SUAS SERVENTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2857/1997
09/04/1997
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O DIA DO PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2858/1997
09/04/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E O USO DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
PL 2859/1997
09/04/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E NOVA DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ANEXA AO JARDIM DE INFÂNCIA DA SQN 302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento