Projetos e outras Proposições
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PL 1246/1996
10/03/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS APOSENTADOS DAS EMPRESAS ESTATAIS, COMO FACULTA A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. -
PL 1246/2000
01/05/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE USO DOMÉSTICO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 1247/1994
02/01/1994
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA ATIVIDADES DE APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE INFRATOR NA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, SEUS CARGOS FIXA VALORES, SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1247/1996
10/03/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE LOTES VAZIOS NAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1247/2000
01/05/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE REDES AÉREAS DE ELETRICIDADE, TELEFONIA, CABODIFUSÃO E ASSEMELHADOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. -
PL 1248/1994
02/01/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E CARGOS EM COMISSÃO NOQUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1248/1996
10/03/1996
Deputado Luiz Estevão
FIXA O LIMITE MÁXIMO DE MEMBROS NOS DIVERSOS CONSELHOS DAS EMPRESA PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL -
PL 1248/2000
02/05/2000
Deputado Renato Rainha
INSITUI PRÊMIO COMO RECOMPENSA POR INFORMAÇÕES QUE RESULTEM NA LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS PROCURADAS PELA POLÍCIA. -
PL 1249/1994
31/01/1994
Deputado Odilon Aires
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES CIVIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. -
PL 1249/1996
10/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO COMBINADO AGRURBANO DE BRASÍLIA - CAUB, AGROVILA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1249/2000
02/05/2000
Deputado Renato Rainha
CRIA PROGRAMA AGRO-PENITENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1250/1994
31/01/1994
Deputado Odilon Aires
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A CRIAÇÃO DE LOTE DESTINADO A FEIRA PERMANENTE EM ÁREA LOCALIZADA NAS QRSW DO SHC/SW - SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE, NA RA-XI. -
PL 1250/1996
10/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NOS LOTES DE ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE INTERRESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1250/2000
02/05/2000
Deputado Renato Rainha
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PULMÃO, E A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO NOS HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1251/1994
06/02/1994
Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMULAR QUADRA DO SETOR C NORTE DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1251/1996
10/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO DE LOTES LOCALIZADOS NO CONJUNTO 09 DA AV. PARANOÁ - RA VII. -
PL 1251/2000
02/05/2000
Deputado Alírio Neto, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1252/1994
06/02/1994
Deputado Maurílio Silva
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 10.923 DE DE 18.11.87, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1252/1996
10/03/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FECHAMENTO COM GRADES E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA - IX). -
PL 1252/2000
02/05/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO ANUAL DA DECLARAÇÃO DE BENS NO DIÁRIO OFICIAL DO DF PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1253/1994
08/02/1994
Poder Executivo
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 202, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PÓ DE GIZ) -
PL 1253/1996
17/03/1996
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO DE AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1253/2000
08/05/2000
Deputado Wilson Lima
FICA DESTINADA AREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA SANTA RITA, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1254/1994
07/02/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RELAÇÃO 53 CONDOMÍNIOS QUE PODERÃO SER REGULARIZADOS) -
PL 1254/1996
17/03/1996
Deputado Edimar Pireneus
CRIA A UNIDADE MÓVEL DE ASSITÊNCIA MÉDICA PARA OS MORADORES DAS ÁREAS RURAIS DO DISTRTIO FEDERAL. -
PL 1254/2000
08/05/2000
Deputado Wilson Lima
FICA DESTINADA AREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA DIVINO PAI ETERNO, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1255/1994
08/02/1994
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO NO ENTORNO DOS BLOCOS P, Q, R, S, E O, NO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA QI 04, DA ZONA URBANA 1 DO LAGO SUL - 16 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1255/1996
17/03/1996
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA A COBERTURA E O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAS DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1255/2000
08/05/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ICMS PARA PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1256/1994
07/02/1994
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FILOSOFIA NA PROPOSTA CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1256/1996
17/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E A TITULAÇÃO DOS LOTES DA AGROVILA I DO COMBINADO AGROURBANO DE BRASÍLIA - CAUB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1256/2000
08/05/2000
Deputado José Rajão
TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PUBLICOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - GDF. -
PL 1257/1994
07/02/1994
Deputado Pedro Celso
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1257/1996
17/03/1996
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO OPERÁRIO DE TAGUATINGA. -
PL 1257/2000
08/05/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1258/1994
09/02/1994
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RESERVAR ÁREA DE 5.000 M2 PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. -
PL 1258/1996
17/03/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E PSICOLÓGICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1258/2000
08/05/2000
Deputado José Rajão
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1259/1994
09/02/1994
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESPECIAL DE SINALIZAÇÃO SONORO-LUMINOSA DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA FLUXO DE PEDESTRES PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1259/1996
17/03/1996
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE O GOZO DE UM DIA DE DESCANSO AOS DOADORES DE SANGUE QUE ESPECÍFICA, NA RAZÃO DO NÚMERO DE COLETA EFETUADAS. -
PL 1259/2000
08/05/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1260/1994
09/02/1994
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA, DAS PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1260/1996
17/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS TELEFONES PÚBLICOS ORELHÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1260/2000
08/05/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Agrício Braga
INSTITUI LEGISLAÇÃO SOBRE O DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1261/1994
21/02/1994
Poder Executivo
REESTRUTURA A CARREIRA ATIVIDADES DE TRÂNSITO, DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN -DF, CRIA OS CARGOS EFETIVOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1261/1996
17/03/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE CONVENÇAÕ E EXPOSIÇÃO DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1261/2000
08/05/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE POSTAGEM DOS BOLETOS BANCÁRIOS, DOCUMENTOS DE COBRANÇA OU SIMILARES POR PARTE DAS EMPRESAS DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO PARA CLIENTES RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1262/1994
21/02/1994
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS, LOCALIZADOS NA GRANJA MODELO DO RIACHO FUNDO, PERTENCENTES AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRADOS PELA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA. -
PL 1262/1996
17/03/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE ESPORTES COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1262/2000
09/05/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PUBLICAS E PRIVADAS DO DF., A IDENTIFICAÇÃO DAS IMPRESSÕES DIGITAIS DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS. -
PL 1263/1994
16/02/1994
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRA A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1263/1996
17/03/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA O PROGRAMA VISITAS PARA A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1263/2000
09/05/2000
Deputado Renato Rainha
CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO PUBLICO - DEPATRI, NO AMBITO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1264/1994
16/02/1994
Deputado Pedro Celso
INSTITUI O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO TARIFÁRICO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO AO USUÁRIO DE BAIXA RENDA E AO DESEMPREGADO DO DF. -
PL 1264/1996
17/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O HOSPITAL DO CÂNCER DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1264/2000
09/05/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1265/1994
09/02/1994
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM SUCATAS E PROMOVEM DESMANCHE DE VEICULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. -
PL 1265/1996
17/03/1996
Deputado José Edmar
CRIA O COMPLEXO VEIVENCIAL E ESPORTIVO, DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
PL 1265/2000
09/05/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1266/1994
23/02/1994
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE FAZEM TRATAMENTO DE CÂNCER.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento