Projetos e outras Proposições
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PELO 91/2017
13/09/2017
Deputado Joe Valle
Dá nova redação ao inciso IX do art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 11983/2017
13/09/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA NA QUADRA 414 DE SAMAMBAIA NORTE, ENTRE OS CONJUNTOS 02 E 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. -
IND 11984/2017
13/09/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DUPLICAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-001 ATÉ A QI 29 DO LAGO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO, RA - XXVII. -
IND 11985/2017
13/09/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO 'NA HORA' NA FEIRA PERMANENTE DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 11986/2017
13/09/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DE SANTA MARIA. -
IND 11987/2017
13/09/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO PARQUE RECREATIVO DA QNL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1743/2017
18/09/2017
Poder Executivo
Altera a Lei n° 3.196, de 29 de setembro de 2003, que institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - Pró-DF II, bem como altera a Lei n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências. -
PL 1742/2017
18/09/2017
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei n°5.602, de 30 de dezembro de 2015 e suas alterações. -
IND 11917/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE NOMEIE OS AGENTES DE ATIVIDADES PENINTENCIARIAS DO DISTRITO FEDERAL QUE JÁ CONCLUÍRAM O CURSO DE FORMAÇÃO. -
IND 11918/2017
18/09/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO RIACHO FUNDO II. -
IND 11919/2017
18/09/2017
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE, A REVISÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR TAGUATINGA II. -
PELO 92/2017
18/09/2017
Deputado Robério Negreiros
ALTERA O §4° DO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 795/2017
18/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor à comemoração dos 40 anos de fundação da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal. -
MO 796/2017
18/09/2017
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os cidadãos que especifica pela dedicação e os relevantes serviços prestados ao Setor QNQ de Ceilândia - RA IX. -
REQ 2978/2017
18/09/2017
Deputado Chico Leite
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 181; de 2016. -
MO 797/2017
18/09/2017
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Servidores de Trânsito pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal. -
MO 798/2017
18/09/2017
Deputado Ricardo Vale
'Manifesta repúdio à decisão do Juiz Federal Waldemar Claúdio de Carvalho, que liberou psicólogos a tratarem a população LGTB como doentes, podendo fazer terapias de 'reversão sexual'. -
MO 799/2017
18/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia a ONG Amor em Ação, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Paranoá e Itapoã. -
REQ 2977/2017
18/09/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a reconstituição do Projeto de Decreto Legislativo n° 53/2011-CBMDF, que dispõe, em anexo, sobre a Nota Técnica n° 7/2011-CBMDF, Brigada de Incêndio, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, Seção I, de 16.03.2011. -
REQ 2979/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: -
REQ 2980/2017
18/09/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 20 de setembro de 2017, em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei Complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regimento Próprio de Presidência no Distrito Federal, previsto no art.40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza a unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do distrito federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências, bem como as propostas de textos substitutivos. -
REQ 2981/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2018, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno. -
REQ 2982/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa em comemoração ao Dia Nacional da Luta Contra a Endometriose. -
REQ 2983/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espírito Santo, Foliões de Roça e de Cidade, Planaltina DF. -
REQ 2984/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de abril de 2018, em comemoração aos 45 anos da 'Via Sacra ao Vivo' de Planaltina Distrito Federal. -
REQ 2985/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de fevereiro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 27º aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília. -
REQ 2986/2017
18/09/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2017, em comemoração ao dia do Piauí. -
PL 1745/2017
19/09/2017
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus do Serviço Público de Transporte Coletivo do Distrito Federal, qualificarem seus motoristas e cobradores com cursos de atendimento ao usuário. -
REQ 2990/2017
19/09/2017
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei n°. 1.575/2017, 1.589/2017, 1.607/2017 e 1.643/2017. -
REQ 2989/2017
19/09/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de outubro de 2017, às 15h00 para debater a Criação do Serviço de Verificação de Óbitos no Distrito Federal. -
REQ 2988/2017
19/09/2017
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1.741/2017. -
REQ 2987/2017
19/09/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito das obras realizadas na Orla do Lago Paranoá. -
REQ 2991/2017
19/09/2017
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento de n°. 2.512/2017. -
IND 11920/2017
19/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, A CONTRUÇÃO DE UM PARQUE PARA CÃES - PARCÃO, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA ESPECIAL 04 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
REQ 2992/2017
19/09/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado e Saúde, sobre o INSS das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Governo do Distrito Federal - GDF. -
IND 11921/2017
19/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA PRAÇA DAS ARARAS NA QUADRA 107 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
REQ 2993/2017
19/09/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre a Epilepsia. -
IND 11922/2017
19/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER, A CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL NA SAÍDA DO GUARÁ II, LIGANDO A QE 21 A ESTRADA PARQUE EPGU, SENTIDO GUARÁ/ PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
REQ 2994/2017
19/09/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre o INSS das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Governo do Distrito Federal - GDF. -
IND 11923/2017
19/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA SUPER QUADRA SUL 305/ SQS 305 AO LADO DO SUPERMERCADO PÃO DE AÇÚCAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
REQ 2995/2017
19/09/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado e Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o INSS das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Governo do Distrito Federal - GDF. -
REQ 2996/2017
19/09/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2017, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa, em comemoração aos 51 anos do Banco de Brasília - BRB. -
IND 11924/2017
19/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE DA AO COLÉGIO CENTRO EDUCACIONAL MARIA AUXILIADORA/ CEMA, NO SEGUINTE ENDEREÇO: SHIGS 702 BLOCO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
REQ 2997/2017
19/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, para discutir a situação do Alcoolismo Entre Jovens e Adolescentes no Distrito Federal, no dia 23 de outubro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa. -
REQ 2998/2017
19/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2018, às 10h, em homenagem ao Dia do Biomédico. -
IND 11925/2017
19/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA QUADRA SUPER QUADRA SUL 306/ SQS 306, AO LADO AO SUPERMERCADO PÃO DE AÇÚCAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PELO 93/2017
19/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão
Acrescenta o §9° ao art. 41 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 11926/2017
19/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL / DETRAN, A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SESI/PARQUE ECOLÓGICO EZEQUIAS HERINGER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 11927/2017
19/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE ACESSO LIGANDO A QE 21 AO PARQUE EZEQUIAS HERINGER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 11928/2017
19/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SESI / PARQUE ECOLÓGICO EZEQUIAS HERINGER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 11929/2017
19/09/2017
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ÁREA ESP. 03, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO II, RA - XXVI. -
IND 11930/2017
19/09/2017
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A CEB, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO DE ESPORTE DA ÁREA ESP. 03, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO II, RA - XXVI. -
IND 11931/2017
19/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE ALTERAR O REGIMENTO INTERNO DA POLÍCIA CIVIL, OS ART.S 91, 94 § 2°, 101 E INCLUSÃO DO ARTIGO 134-A. -
IND 11932/2017
19/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO, NO SENTIDO DE ALTERAR O REGIMENTO INTERNO DA POLÍCIA CIVIL, OS ART.S 91, 94 § 2°, 101 E INCLUSÃO DO ARTIGO 134-A. -
IND 11933/2017
19/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DA FROTA DA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGA A ESTANCIA D'ARMAS EM PLANALTINA A SOBRADINHO DF, VISANDO ASSIM, UM ATENDIMENTO COM MAIOR CONFORTO E COMODIDADE AOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA REGIÃO. -
IND 11934/2017
19/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO E AMPLIAÇÃO DE HORÁRIO DA LINHA 642.1 QUE LIGA A W3 NORTE E SUL PARA PLANALTINA DF, VISANDO ASSIM, UM ATENDIMENTO COM MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E COMODIDADE AOS MORADORES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 11935/2017
19/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER À COMUNIDADE DE PLANALTINA DF, LIGANDO A L2 NORTE E SUL. -
PL 1744/2017
18/09/2017
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2018. -
IND 11936/2017
20/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A ILUMINAÇÃO DO POSTE PARA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO/PEC, NA ENTRADA DA VILA PLANALTO - RA I. -
IND 12095/2017
20/09/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE 2 BALÕES (ROTATÓRIAS) PARA ACESSO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento