Projetos e outras Proposições
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PDL 57/2007
06/08/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRI0 DE BRASÍLIA A SUBPROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA, APOSENTADA EDYLCÉA TAVARES NOGUEIRA DE PAULA. -
MO 55/2007
06/08/2007
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO DR. GERALDO MARTINS FERREIRA - PROCURADOR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NESTE 1º SEMESTRE DE 2007, A FRENTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1904/2007
06/08/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DENOMINADAS CIRCULAR QUE CONTORNAM AS QUADRAS 13,14,15,16,17 E 18 DE SOBRADINHO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V. -
IND 1903/2007
06/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO NO HORÁRIO NOTURNO DOS ESPAÇOS OCIOSOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJAM MINISTRADAS AULAS PREPARATÓRIAS PARA AS PROVAS DE SELEÇÕES PARA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA - PAS, DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. -
IND 1902/2007
06/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO MUSEU DO ESPORTE EM NOSSA CAPITAL. -
IND 1900/2007
06/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE PROMOVA A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, AUMENTANDO O NÚMERO DE VIATURAS, O EFETIVO DE POLICIAIS E AS RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 1899/2007
06/08/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA DF 130, NA ALTURA DOS KMS 0 E 3, PRÓXIMO AO BALÃO, NO SENTIDO ARAPOANGA - VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 1901/2007
06/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 1896/2007
06/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO CONJUNTO 10, PRÓXIMO ÀS CASAS 25 A 28 E DO CONJUNTO 11, PRÓXIMO ÀS CASAS 17 A 20, DA QR 408, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1897/2007
06/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO CONJUNTO 02, PRÓXIMO ÀS CASAS 4 A 6, À CASA 10, E ÀS CASAS 18 A 20; CONJUNTO 05, PRÓXIMO ÀS CASAS 06 E 08, CONJUNTO 11, PRÓXIMO À CASA 01 E À CASA 15, E CONJUNTO 14 PRÓXIMO ÀS CASAS 21 E 22, DA QR 414, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1918/2007
07/08/2007
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR O PROGRAMA BRASÍLIA SEM HOMOFOBIA, QUE DEVERÁ SER COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. -
IND 1916/2007
07/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS INTERNAS DA QUADRA 405 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
REQ 414/2007
07/08/2007
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Brunelli, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2007 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. -
PDL 58/2007
07/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO JOGADOR DE BASQUETEBOL JOÃO JOSÉ VIANNA, PIPOCA. -
IND 1922/2007
07/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA RECANTO DAS EMAS, NA RA XV, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 105 ATÉ A 116 (SIMILAR AO RECAPEAMENTO JÁ REALIZADO DAS Q. 101 À 104). -
IND 1921/2007
07/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 1920/2007
07/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNP 22 DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1919/2007
07/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO QUADRADO INTERNO DA QNN 16 DA GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1917/2007
07/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS INTERNAS DA QUADRA 02, DO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1915/2007
07/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO PARANOÁ, NA DF - 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII. -
IND 1914/2007
07/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À PRESIDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII. -
IND 1913/2007
07/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE SÃO GERALDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII. -
IND 1912/2007
07/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II. -
IND 1911/2007
07/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA QUADRA 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1910/2007
07/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS QUADRAS 100/300, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1909/2007
07/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA DO PARANOÁ, NA ÁREA RURAL DO PADEFE. -
IND 1908/2007
07/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CDS, EM SEDE PRÓPRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII. -
IND 1907/2007
07/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA - X. -
IND 1906/2007
07/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA - X. -
IND 1905/2007
07/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À PRESIDÊNCIA DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, BANCOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE LAZER NAS PRAÇAS DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA - X. -
REQ 415/2007
07/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 793/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO TADEU E Nº 284/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES. -
REQ 413/2007
07/08/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA - SOBRE O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO QUE FINANCIARÁ O PROGRAMA BRASÍLIA SUSTENTÁVEL. -
PLC 21/2007
07/08/2007
Poder Executivo
CRIA A ÁREA DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ARIS DNOCS. -
REQ 417/2007
13/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 15 HORAS PARA TRATAR DO TEMA IRREGULARIDADES NA PROVA PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB-DF. -
PL 415/2007
13/08/2007
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 9º,INCISO II,DA LEI Nº 3.320,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 417/2007
14/08/2007
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, CRIA O SISTEMA DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SIHAB-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 39/2007
14/08/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
ACRESCENTA INCISOS AO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PL 412/2007
13/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
INSTITUI O DIA DAS ARTES MARCIAIS,A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 413/2007
13/08/2007
Deputado Brunelli
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO QUE ESPECIFICA. -
PL 416/2007
13/08/2007
Deputado Berinaldo Pontes
DESTINA ESPAÇO PARA USO PREFERENCIAL EM PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, LANCHONETES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A MULHERES GRÁVIDAS, IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS LOCOMOTORAS E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO. -
PL 414/2007
13/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
TORNA OBRIGATÓRIO,NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 418/2007
14/08/2007
Deputado Rôney Nemer
INCLUI A APRESENTAÇÃO TEATRAL VERDE COM RISO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 22/2007
14/08/2007
Deputado Rôney Nemer
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS NO SETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E CARGAS - STRC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 419/2007
14/08/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE O VALOR DE VENDA DOS IMÓVEIS DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 428/2007
14/08/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 22 DE AGOSTO,ÁS 09HS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM A 3ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE CAPOTERAPIA. -
REQ 427/2007
14/08/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERA. -
REQ 426/2007
14/08/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PDL 242/2003,ABAIXO SUPRACITADO. -
REQ 416/2007
13/08/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 9:00 HORAS, PARA TRATAR DO TEMA MUDANÇA DE GABARITO E DE DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREAS EM ÁGUAS CLARAS. -
REQ 422/2007
13/08/2007
Deputado Brunelli
REITERO OS TERMOS DO REQUIMENTO Nº 183/2007, ONDE SOLICITO COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 421/2007
13/08/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 418/2007
13/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 337/2007. -
REQ 419/2007
13/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE GERAÇÃO DE EMPREGO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS RESIDENCIAS E COMERCIAIS DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 420/2007
13/08/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PDLS ABAIXO SUPRACITADOS. -
MO 57/2007
13/08/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe
MANIFESTA PESAR PELA MORTE DOS BOMBEIROS MILITARES CAPITÃO MAGALHÃES,MAJOR LUIZ HENRIQUE E SARGENTO LÉLIO OCORRIDO EM SERVIÇO NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2007. -
REQ 423/2007
13/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DO IDOSO, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 424/2007
13/08/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.023, DE 2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILSON LIMA, E DO PROJETO DE LEI Nº 1.150, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. -
PL 410/2007
13/08/2007
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PARA VENDA DOS TERRENOS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS IMPLANTADOS INFORMALMENTE EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 411/2007
13/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 425/2007
13/08/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CAF PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 13, DE 2007, QUE ALTERA OS ARTIGOS 312, 316 A 321 E 325 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ALTERA OS ARTIGOS 32, 37, 39, 56 E 57, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO A ESTE OS ARTIGOS 58 E 59. -
PDL 59/2007
15/08/2007
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 85/07, DE 06 DE JULHO DE 2007.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento