Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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MO 4036/2000
01/08/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL POLICIAMENTO DIUTURNO PAR O NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, RA-IV, EM RAZÃO DO AUMENTO DE CRIMES, PRINCIPALMENTE ROUBOS E FURTOS QUE VÊM OCORRENDO NAQUELA COMUNIDADE. -
MO 4037/2000
01/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
SOLIDARIZA-SE COM A RÁDIO RADIAÇÃO DO GUARÁ PELA FORMA DESRESPEITOSA, AGRESSIVA E ILEGAL COMO FOI TRATADA PELA POLÍCIA FEDERAL E ANATEL. -
IND 79/2000
01/08/2000
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO, EM LOCAL DESIGNADO, PARA A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA CANDANGOLÂNDIA RA XIX. -
MO 4038/2000
01/08/2000
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELA COMEMORAÇÃO DOS 105 ANOS DE INAUGURAÇÃO DO SEU TEMPLO NO BRASIL. -
PDL 351/2000
01/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO EDUCADOR ANÍSIO TEIXEIRA. -
MO 4039/2000
01/08/2000
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA A UNIVERSIDADE DA PAZ, PELA REALIZAÇÃO DO FÓRUM GLOBAL. -
PDL 352/2000
01/08/2000
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ERALDO ALVES DA CRUZ. -
MO 4040/2000
01/08/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A ANISTIA DA DÍVIDA DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO. -
PLC 700/2000
01/08/2000
Deputado Gim Argello
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 4042/2000
01/08/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A COLOCAÇÃO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO NA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA 206/300 DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 4044/2000
01/08/2000
Deputado Renato Rainha
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB NO SENTIDO DE INSTALAR DEFINITIVAMENTE ENERGIA ELÉTRICA NA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA 206/300 DO RECANTO DAS EMAS. -
PLC 702/2000
02/08/2000
Deputado José Edmar, Deputado Benício Tavares
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01 DA ENTRE QUADRA NORTE 514/515, DA RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1413/2000
01/08/2000
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.171/96, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1414/2000
01/08/2000
Deputado Wasny de Roure
ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES, EM RELAÇÃO ÀS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS-LER-NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1415/2000
01/08/2000
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO BENEFICÊNCIA SOCIAL EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR ENTIDADES SOCIAIS OPERADORAS DE ATIVIDADES BENEFICENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1416/2000
01/08/2000
Deputado Wasny de Roure
CRIA O PARQUE MEMORIAL E VIVENCIAL PEDRA FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1418/2000
01/08/2000
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NOS HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1419/2000
02/08/2000
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. -
PL 1420/2000
02/08/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL-STPC/DF. -
REQ 1141/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PL 107/99, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTE DESTINADO A ENTIDADE RELIGIOSA MINISTÉRIO NAÇÃO SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1139/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PLC 70/99, QUE DESAFETA ÁREA NO GUARÁ, RA X, PARA A PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE. -
REQ 1138/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 378/99 E 1125/00. -
PL 1424/2000
02/08/2000
Deputado Benício Tavares
PROÍBE O MANUSEIO DE CARNES E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO ALIMENTAR, SEM O USO DE LUVAS DESCARTÁVEIS, NOS AÇOUGUES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1425/2000
02/08/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTOS DISPONIBILIZADOS POR EMPRESAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1164/2000
01/08/2000
Deputado Wasny de Roure
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN. -
REQ 1168/2000
02/08/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2000,ÀS 16:00HS EM HOMENAGEM AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO. -
MO 4045/2000
01/08/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA DF-003(EPIA-ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO). -
MO 4046/2000
01/08/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA NA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO. -
MO 4047/2000
01/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QI 14 CONJUNTO U NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4048/2000
01/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNM 24 CONJUNTO N PRÓXIMO A CASA 22 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4049/2000
01/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SLU A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE COLETA DO LIXO DA QI 14 CONJUNTO V NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4100/2000
01/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO COM A RUA GAMELEIRA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO,RA XIV. -
MO 4101/2000
01/08/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO. -
MO 4102/2000
01/08/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO. -
MO 4253/2000
09/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NOS FINAIS DE SEMANA ENTRE A CIDADE GUARÁ RA X E A CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII. -
MO 4252/2000
10/08/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, DEPUTADO TADEU FILIPPELLI, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-475, ATÉ A DF-180 NA CIDADE DO GAMA - RA II. -
MO 4251/2000
09/08/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, ENGENHEIRO BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-475, ATÉ A DF-180 NA CIDADE DO GAMA - RA II. -
MO 4250/2000
09/08/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, SENHOR LEONARDO DE FARIA E SILVA, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS ENTRE AS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL E O ESTÁDIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - BEZERRÃO, NAS DATAS DOS JOGOS DA COPA JOÃO HAVELANGE QUANDO ALI REALIZADOS. -
MO 4264/2000
09/08/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A CONCLUSÃO IMEDIATA DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PIPIRIPAU. -
MO 4265/2000
09/08/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, PARA CRIAR LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NA RODOVIA DF-440 EM SOBRADINHO. -
MO 4263/2000
09/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNO 11 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4262/2000
09/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QI 03 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4261/2000
09/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QE 18 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4260/2000
09/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA QI 20 NA CIDADE DO GURÁ I, RA X. -
MO 4219/2000
08/08/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REABERTURA DAS BIBLIOTECAS JÁ EXISTENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 4218/2000
08/08/2000
Deputado José Edmar
REIVINDIVA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE TAGUATINGA E RIACHO FUNDO I. -
MO 4217/2000
08/08/2000
Deputado José Edmar
MANIFETA VOTOS DE LOUVOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PELA ATUAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. -
MO 4259/2000
09/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 23 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4157/2000
08/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA QNL 11 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
MO 4158/2000
08/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QR 404 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XIII. -
MO 4216/2000
08/08/2000
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA O FUNCIONÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA LUCIANO FELIPE BARBOSA PELO RECORDE MUNDIAL DE DANÇA DE SALÃO CONQUISTADO EM CAMPINA GRANDE , PARAÍBA. -
MO 4215/2000
08/08/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA NA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO. -
MO 4159/2000
08/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNO 05 NA CIDADE DA CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4214/2000
08/08/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL UM LOCAL PERMANENTE PARA REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA. -
MO 4160/2000
08/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM RECUPERADAS AS CALÇADAS DA AVENIDA COMERCIAL NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
MO 4161/2000
08/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNP 19 NA CIDADE DA CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4213/2000
08/08/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PRIVÊ LOCALIZADO EM CEILÂNDIA -RA IX. -
MO 4212/2000
08/08/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA DO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DEFINIR UM LOCAL PERMANENTE PARA QUE O GRUPO DE TERCEIRA IDADE AMOR E VIDA DO SETOR O POSSA TRABALHAR. -
MO 4162/2000
08/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA SQS 411 NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
MO 4163/2000
08/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PAR A MELHORIA DA SEGURANÇA DA EQNM 38 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.