Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PR 50/2003
18/08/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eurides Brito, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PL 669/2003
18/08/2003
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 5º E REVOGA O ART. 10º DA LEI Nº 3.153, DE 06 DE MAIO DE 2003. -
PL 668/2003
18/08/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 667/2003
18/08/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 672/2003
18/08/2003
Poder Executivo
REGULAMENTA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 671/2003
18/08/2003
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E SEU PARÁGRAFO, DA LEI Nº 3.146, DE 31 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 670/2003
18/08/2003
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - REFAZ. -
PL 662/2003
18/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 444/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE CÉSAR AUGUSTO AQUINO CASTRO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
PL 661/2003
18/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI O 'CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO' NAS ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 447/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE ALTAMIRO CRUZ NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
PL 660/2003
18/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 445/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE ANDRÉA BARBIERI NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
PL 659/2003
18/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
ANISTIA E ISENTA OS ARTESÃOS DA TORRE DE TV DE BRASÍLIA DO PAGAMENTO DE ICMS E ISS. -
PDL 158/2003
18/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JÚLIO RENATO LANCELLOTI. -
MO 446/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE ANA CAROLINA SILVEIRA VASCONCELOS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
MO 448/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE RODRIGO DE MELLO BRITO SILVA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
MO 449/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE MARIANA OHATA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
MO 450/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE MATEUS JENSEN DIDONET NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
MO 452/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE MARILSON SANTOS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
MO 451/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE REBECA BRAGA LAKIS GUSMÃO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
MO 453/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE LEANDRO CORRIERI DE MACEDO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
MO 454/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE LUCÉLIA DE CARVALHO RIBEIRO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
MO 443/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE LUIZA ROCHA TRANCOSO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
MO 409/2003
18/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR MARCOS GARCIA SOARES DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 411/2003
18/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR RICARDO VASCONCELOS DA IGREJA BATISTA MINISTÉRIO DA GRAÇA - SÍTIO DO GAMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 455/2003
18/08/2003
Deputado Odilon Aires
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR HAGAHÚS ARAÚJO, PELO TRANSCURSO DO CINQÜENTENÁRIO DO INSTITUTO DE MENORES DE DIANÓPOLIS. -
REQ 537/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. -
REQ 535/2003
18/08/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 538/2003
18/08/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR HAGAHÚS ARAÚJO PELO TRANSCURSO DO CINQÜENTENÁRIO DO INSTITUTO DE MENORES DE DIANÓPOLIS. -
REQ 534/2003
18/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 22 DE SETEMBRO, ÀS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM À EQUIPE DE ATLETAS, TÉCNICOS E DIRIGENTES DO DISTRITO FEDERAL QUE INTEGROU A DELEGAÇÃO BRASILEIRA, QUE PARTICIPOU DOS XIV JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
REQ 533/2003
18/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 666/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA MATÉRIA FORMAÇÃO CIDADÃ NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 157/2003
18/08/2003
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA (POST MORTEM) À CANTORA CASSIA REJANE ELLER. -
PL 665/2003
18/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA DE ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 664/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 663/2003
18/08/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 'DA SALA DE MULTIUSO', SITUADA NO 'ESPAÇO CULTURAL RENATO RUSSO', DA 508 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA-I. -
IND 1202/2003
18/08/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CONCEDER REMISSÃO E ISENÇÃO DA TAXA SOBRE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ORIGINADA POR AVANÇO AÉREO PARA VARANDA EM HABITAÇÕES COLETIVAS, MENCIONADA NA LC Nº 388, DE 1 DE JUNHO DE 2001. -
MO 406/2003
18/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR MOZART GUIMARÃES FARIAS DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 407/2003
18/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR LUIZ CARLOS DE SOUZA DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-ÁGUAS CLARAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
IND 1196/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
MO 441/2003
18/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
ENVIA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, JOSÉ DIRCEU, MOÇÃO DE PROTESTO A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADA PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO GUIDO MANTEGA. -
PDL 156/2003
18/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DOUTOR ADOLMAR LIBERATO BARROSO PINHEIRO. -
MO 408/2003
18/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR KEISON VELOSO DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA -TAGUATINGA SUL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
IND 1195/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 2º GRAU NA ENTREQUADRA 417/415, ÁREA ESPECIAL Nº 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
MO 442/2003
18/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE HUDSON SANTOS SOUZA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
PDL 155/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA A CARATECA LUCÉLIA DE CARVALHO RIBEIRO. -
IND 1193/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. -
PDL 154/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÉSAR TRAJANO DE LACERDA. -
MO 412/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA AQUARELA NOVO HORIZONTE, NA PESSOA DA SUA DIRETORIA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA DURCELINA SILVA MENEZES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 413/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL PROJEÇÃO GUARÁ , NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON BENÍCIO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 440/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONALA, SENADOR JOSÉ SARNEY, PARA O ARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 27, DE 2002 (PEC 27/2002), QUE 'ALTERA AS ALÍNEAS 'B' E 'E' DO INCISO DO &3º DO ART.14, O CAPUT DO ART. 18, O CAPUT DO ART. 24, O ART. 32, O CAPUT DO ART. 34, ALÍNEA 'E' DO INCISO III, DO ART. 52 E O INCISO XIV DO ART. 84, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.', BEM COMO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 2002(PDL 298/2002), QUE 'CONVOCA PLEBISCITOS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E DE GOIÁS.', DE AUTORIA DO SENADOR FRANCISCO ESCÓRCIO. -
IND 1192/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
MO 414/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK,GUARÁ, NA PESSOA DA SUA DIRETORIA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA CRISTINA COIMBRA DE PINHO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 415/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O PROCESSUS CENTRO EDUCACIONAL, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON HEITOR F. DE SOUZA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1190/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QR. 421/419 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
MO 416/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO DIREÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ DE ARAÚJO BORGES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 417/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GUINESS, ASA NORTE, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS MOREIRA ARAÚJO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 418/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA CANARINHO, NAS PESSOAS DAS SUAS DIRETORAS, ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS SOLANGE DE AZEVEDO CIANNE, DENISE DE AZEVEDO CIANNE E SIMONE DE AZEVEDO CIANNE SIQUEIRA CAMPOS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 419/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LUZIA CORREIA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.