Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PL 649/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUJEITA PROJETOS DE LEI, ORIGINÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, À AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA, SEMPRE QUE ENVOLVER ASSUNTOS PERTINENTES AO MEIO AMBIENTE. -
PL 651/2003
13/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
'INTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 652/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O PROGRAMA DE CIDADANIA NO MEIO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 653/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
OBRIGA AS EMPRESAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A NOS DIAS DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO, CONCEDER GRATUIDADE DE PASSAGEM AO MENOR E À PESSOA QUE O ESTEJA CONDUZINDO AO LOCAL DE VACINAÇÃO. -
REC 7/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
RECURSO CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE CONCLUIU PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 2003, DE AUTORIA DE DIVERSOS DEPUTADOS, QUE 'DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA E LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO'. -
PL 654/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM O LAZER E O ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. -
PL 656/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1147/2003
13/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMEDIATA RETOMADA DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SOBRADINHO II - RA-V. -
PL 657/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE ALFABETIZAÇÃO DE OPERÁRIOS QUE TRABALHAM EM OBRAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1148/2003
13/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
PL 658/2003
13/08/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O ENSINO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 152/2003
13/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DESEMBARGADOR NATANAEL CAETANO FERNANDES. -
IND 1149/2003
13/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SEDUH, A LIBERAÇÃO DAS ESCRITURAS DEFINITIVAS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES EM ASSENTAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 153/2003
13/08/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÍLVIO BARBATO. -
REQ 524/2003
13/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER O AGENDAMENTO DE SEMINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O IDOSO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1150/2003
13/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA CLASSE CAFÉ SEM TROCO, SITUADA NA DF-130 KM 31. -
REQ 525/2003
13/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DA CIDADE DE SANTA MARIA. -
IND 1151/2003
13/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA DF-130. -
REQ 527/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1152/2003
13/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE QUE INSTALE UM CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO E DENTÁRIO NA REGIÃO DE QUEBRADA DOS NERES, QUEBRADAS DOS GUIMARÃES E CAFÉ SEM TROCO. -
REQ 528/2003
13/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite
REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O FUTURO POLÍTICO E TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 529/2003
13/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Carlos Xavier
REQUEREMOS, NOS TERMOS DO ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REMOÇÃO DOS QUADROS DOS EX-PRESIDENTES DO HALL DE ENTRADA PRINCIPAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATÉ QUE SEJA DELIBERADO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. -
REQ 531/2003
13/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 18H30MIN. NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS 20(VINTE)ANOS DE CRIAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES/DF. -
IND 1153/2003
13/08/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA DF 483, TRECHO SANTA MARIA / GAMA DA CIDADE DE SANTA MARIA RA XIII. -
PL 655/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O SELO ' EMPRESA INCLUSIVA', DE RECONHECIMENTO A INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
REQ 530/2003
13/08/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA. -
REQ 526/2003
13/08/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº473/2003 -
REQ 523/2003
13/08/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.110/2000 E 1.235/2000. -
REQ 522/2003
13/08/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Brunelli, Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº543/03,616/03 E 617/03. -
IND 1154/2003
13/08/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1155/2003
13/08/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO DA 1ª E 2ª AVENIDA SUL, TRECHO QUADRA 301/501 ATÉ ROTATÓRIA DA INTERSEÇÃO, QUADRAS 309/311 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1156/2003
13/08/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA 2ª AVENIDA NORTE, TRECHO QUADRA 603/605 ATÉ ROTATÓRIA DA QUADRA 425 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1157/2003
13/08/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA 1ª AVENIDA NORTE, TRECHO QUADRA 403/405 ATÉ ROTATÓRIA DA QUADRA 425 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1158/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
MO 373/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR GILBERTO JOSÉ ROSSI, INDUSTRIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 372/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR GERALDO CESAR DE ARAÚJO, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 371/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO BARBOSA DA ROCHA NETO, EMPRESÁRIO E ROTARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 370/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR FERNANDO DE RESENDE, COMERCIANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 369/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA EDENAMAR MILANEZ GUIMARÃES, CORRETORA DE IMÓVEIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 368/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR EURÍPEDES DO NASCIMENTO, OFICIAL DO EXÉRCITO E PROFESSOR APOSENTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 367/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR DORIEL WLADIMIR DE OLIVEIRA, MISSIONÁRIO FUNDADOR DA CASA DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 366/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR DORGIVAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, LÍDER COMUNITÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 365/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA DAMARES BARBOSA DAMASCENO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA. -
IND 1180/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DAS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA EM SANTA MARIA - RA XIII. -
MO 364/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR DR. DALTONO UMBERTO DE SOUZA, MÉDICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 363/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA CATARINA FALCOMER DE OLIVEIRA, CONTABILISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 362/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PARABENIZA O MÚSICO SENHOR CARLOS MAURÍCIO JORGE LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 361/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR DR. BRASIL COURY SOBRINHO, MÉDICO E EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 360/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 359/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO CLEMENTINO NETO DE MAESTRO, LÍDER COMUNITÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 398/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA ZORAIDE PEREIRA DE JESUS, MEMBRO DO CONSELHO DE SAÚDE, DELEGADA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 374/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR JANIVAL FERREIRA DA SILVA, MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE TAGUATINGA (ACIT), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 399/2003
13/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO E DEMAIS MÉDICOS PELO EMPENHO NO TRATAMENTO DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DR. ITAMAR DOMINGOS GUIMARÃES. -
MO 375/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ALMEIDA GOMES, OPERÁRIO PADRÃO DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 400/2003
13/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA A CARATECA LUCÉLIA CARVALHO RIBEIRO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
IND 1168/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
MO 376/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ARIMATÉIA LIMA, IDEALIZADOR DO TORNEIO ARIMATÉIA DE FUTSAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 348/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA ALZIRA ORELLI LOPES, FUNCIONÁRIA DA SECREATRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 356/2003
13/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO. -
MO 377/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ CALIXTO CAMPOS, PRIMEIRO FABRICANTE DE MUROS PRÉ-MOLDADOS DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA.