Projetos e outras Proposições
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IND 20555/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CALÇADAS NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV. -
IND 20597/2014
05/08/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QSC 19, CHÁCARA 28, AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR PRIMAVERA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20596/2014
05/08/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOSTONA QSC 19, CHÁCARA 28, AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR PRIMAVERA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20564/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL. -
IND 20563/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL. -
IND 20562/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CEHFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QUADRA SQN 105 -ASA NORTE- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 20571/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROGRAMAS DE INCENTIVO E CRIAÇÃO DE EMPREGO PARA DEFICIENTES. -
PLC 103/2014
18/08/2014
Poder Executivo
Altera os parâmetros de uso e ocupação do solo para o lote B da QL 24 do Setor de Habitações Individuais Sul - SHIS e dá outras providências. -
REQ 3358/2014
18/08/2014
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Administração Pública. -
REQ 3356/2014
18/08/2014
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica. -
REQ 3355/2014
18/08/2014
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica. -
MO 641/2014
18/08/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Nutricionistas do Distrito Federal. -
REQ 3359/2014
18/08/2014
Deputada Arlete Sampaio
Requer informação ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB. -
PDL 279/2014
19/08/2014
Deputado Benedito Domingos
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor César Cardoso Bórges. -
PDL 277/2014
19/08/2014
Deputada Celina Leão
Susta os efeitos do art. 5º, do Decreto nº 35.676,de 28 julho de 2014. -
PDL 278/2014
19/08/2014
Deputado Benedito Domingos
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Camboim de Souza. -
REQ 3360/2014
18/08/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Seminário de Nutrição no Auditório desta casa,a realizar-se no dia 27 de agosto de 2014,no horário das 08:00 às 22:00h. -
PL 1978/2014
18/08/2014
Poder Executivo
Altera a Lei 5.002, de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para financiar obras de melhoria do sistema viário, equipamentos urbanos e a aquisição de material rodante para o Veículo Leve sobre trilhos. -
REQ 3361/2014
18/08/2014
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Aidiência pública para o dia 1º de setembro de 2014 para debater a regularização do Condomínio Porto Rico em Santa Maria/DF. -
PL 1969/2014
11/08/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES PARA FINS DE CONSUMO NÃO POTÁVEL. -
PDL 276/2014
18/08/2014
Deputada Arlete Sampaio
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Dona Ivoone Araújo Eduardo. -
REQ 3363/2014
18/08/2014
Deputado Chico Vigilante, Deputado Aylton Gomes, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos formados da 1ª turma do Curso de Especialização Análise Política e Políticas Públicas, e a Escola do Legislativo/CLDF, a realizar-se às 19h00min, do dia 10 de setembro de 2014, no Plenário desta Casa. -
PL 1974/2014
18/08/2014
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar,mediante prestação de garantia pela União,operações de crédito junto ao Banco do Brasil, na forma em que menciona e dá outras providências. -
REQ 3357/2014
18/08/2014
Deputado Robério Negreiros
Requer tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Lei Orgânica nºs 66 e 67/2014. -
MO 642/2014
18/08/2014
Deputado Agaciel Maia
Manifesta apoio aos 87 chacareiros, moradores do Parque do Guará, que estão sendo notificados para desocupação de área, sem observar os procedimentos legais previstos na Lei nº 827/201, art. 37, que Regulamenta o Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza - SDUC. -
REQ 3364/2014
18/08/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de agosto de 2014, às 10 horas, na Faculdade Mauá, localizada em Vicente Pires, Rua 4C, chácara 12, Taguatinga - DF, para debater o Projeto de Lei que permite o acesso do Personal Trainer nas Academias de Ginástica sem o pagamento de taxa. -
PL 1979/2014
18/08/2014
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a Política de Incentivos à Pesquisa Científica e Tecnológica e à Inovação no ambiente produtivo no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3362/2014
18/08/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.728/2013,de autoria do Poder Executivo,que Dispõe sobre o Plano de Segurança do Uso e da Ocupação do Lago Paranoá e dá outras providências. -
PL 1976/2014
18/08/2014
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1981/2014
20/08/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 18.409.531,00. -
PL 1982/2014
20/08/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 5.740.000,00. -
PL 1980/2014
20/08/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 75.846,00. -
MO 643/2014
20/08/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Administradores do Distrito Federal pelo seu dia. -
REQ 3365/2014
20/08/2014
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de audiência pública para debater as condições de trabalho dos Profissionais de Educação Física, no dia 02 de setembro de 2014, às 19h, em local externo a ser definido. -
PL 1977/2014
18/08/2014
Deputado Robério Negreiros
TORNA OBRIGATÓRIO, PELAS EMPRESAS FORNECEDORAS DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, A COMPENSAÇÃO, POR MEIO DE ABATIMENTO OU RESSARCIMENTO, DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS OU RECEBIMENTO DE VELOCIDADE ABAIXO DA CONTRATADA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 20635/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QSF 15, REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA - RA III -
IND 20634/2014
19/08/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO GABRIEL, SITUADO NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA - XIV. -
IND 20708/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QR 511 CONJUNTO 08,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20610/2014
06/08/2014
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS DA QNN 20, CONJUNTO H, GUARIROBA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 20704/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QR 303 CONJUNTO 11,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20702/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QR 305 CONJUNTO 14,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20701/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QR 305 CONJUNTO 09,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20611/2014
11/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE O SETOR LESTE E O SETOR CENTRAL DO GAMA (RA II), PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SUPER MAIA. -
IND 20690/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QR 307 CONJUNTO 03,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20710/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QSF 12,REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA-RA III. -
IND 20711/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QSF 09,REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA-RA III. -
IND 20625/2014
13/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA ESPECIAL DA QNM 40/42, SITUADA NO SETOR M NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III. -
IND 20709/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QSF 01,REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA-RA III. -
IND 20706/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QR 509 CONJUNTO 03,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20707/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QR 509 CONJUNTO 07,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20607/2014
06/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA MILITAR NA QUADRA 603, AO LADO DO COLÉGIO NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 20688/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QR 307 CONJUNTO 06,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20686/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QR 309 CONJUNTO 09,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20648/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN- DF, A REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZDOS NO ESTACIONAMENTO NA ESCOLA CLASSE 415, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20691/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QR 513 CONJUNTO 13,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20703/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QR 305 CONJUNTO 05,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20687/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QSF 15,REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA-RA III. -
IND 20621/2014
12/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDHAB, A DESTINAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DA ÁREA ESPECIAL 01 OU 02, DA QUADRA 26 DO BURITIS IV, OU AINDA A ÁREA SEM EDIFICAÇÃO DA QUADRA 19 DO BURITIS IV, PARA A IGREJA DE JESUS CRISTO VIDA NOVA, EM PLANALTINA - DF, RA VI. -
IND 20647/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QR 413 CONJUNTO 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20637/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QR 513 CONJUNTO 11,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento