Projetos e outras Proposições
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IND 20537/2014
04/08/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 1, CONJUNTO 'A' DO SIBS- SETOR DE INDÚSTRIA BERNADO SAYÃO-, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
IND 20523/2014
04/08/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE A A COLETA DE LIXO EM LOCAIS NÃO ACESSÍVEIS APS CAMINHÕES, E A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARROCEIROS PARA COLETA DE LIXO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ- RA XXVIII. -
IND 20539/2014
04/08/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, QUE PROVIDENCIE A TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SOL NASCENTE , LOCAL QUE CIRCUNSCREVE AS CHÁCARAS 02,86,92,113,114,117,118,119,124,126 E 616 DO TRECHO 02, E, TAMBÉM, AS CHÁCARAS 01,03,05,09,07,74,75,84 E 185 DO TRECHO 03 CORRESPONDENTE À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
PDL 275/2014
12/08/2014
Deputado Benedito Domingos
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília as Senhor RUBIM NESTOR BENDER. -
PLC 102/2014
11/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, seuas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal. -
REQ 3354/2014
13/08/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº1.728/2013, de autoria do Poder Executivo, que 'Dispõe sobre o Plano de Segurançado Uso e da Ocupação do Lago Paranóa e dá outras providências'. -
PDL 274/2014
11/08/2014
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Ângelo Cerantola. -
MO 638/2014
13/08/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de pesar pelo falecimento do presidenciável Eduardo Henrique Accioly Campos, ocorrida no dia 13 de agosto de 2014. -
MO 640/2014
13/08/2014
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta moção de pesar pelo falecimento do ex-governador Eduardo Campos e candidato à Presidência da República Federativa do Brasil pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). -
PL 1971/2014
12/08/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. -
PELO 71/2014
12/08/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Acrescenta-se o artigo 124-B à Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo regras para a segurança metroviária e dá outras providências. -
PLC 101/2014
11/08/2014
Deputado Joe Valle
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 639/2014
13/08/2014
Deputado Wasny de Roure
Manisfesta Moção de Apoio à Secretaria de estado de Segurança Pública do Distrito Federal na nomeação dos 18 candidatos aprovados no concurso público, conforme publicado no DODF Nº130, de 1 de julho de 2014. -
PL 1972/2014
12/08/2014
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos advogadoss no exercício profissional em atendimento nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, bem como sobre a disponibilização de vagas em estacionamento privativo, e dá outras providências. -
PL 1973/2014
12/08/2014
Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle
Determina que os rótulos nutricionais presentes nas embalagens dos alimentos e das bebidas, no âmbito do Distrito federal , apresentem em maior destaque o número de calorias e açúcares e dá outras providências. -
PL 1970/2014
11/08/2014
Deputado Joe Valle
Altera a Lei nº 4.752 de 7 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre a criação do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura- PAPA/DF e dá outras providências. -
IND 20585/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR WI-FI LIVRE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS. -
IND 20581/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR A UNIVERSIDADE DISTRITAL. -
IND 20569/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE IMPLANTAR POLICIAMENTO NAS ÁREAS RURAIS. -
IND 20588/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR- GBM NA DF 070. -
IND 20579/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE AMPLIAR O EFETIVO DO BATALHÃO RURAL. -
IND 20572/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NAS ÁREAS RURAIS. -
IND 20568/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE IMPLANTAR POLICIAMENTO NAS ÁREAS RURAIS. -
IND 20561/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O HOSPITAL VETERINÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20593/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CENTRO INTERNACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20553/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CICLOVIAS NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA- RA XXV. -
IND 20600/2014
06/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DO DEPARTAEMNTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF,A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-250 E A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DA MESMA. -
IND 20599/2014
06/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NA CHÁCARA 2,CONJUNTO K,SETOR SOL NASCENTE,EM CEILÂNDIA(RA IX0. -
IND 20576/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU NO SENTIDO DE PROMOVER CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA. -
IND 20577/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLETA SELETIVA INCLUSIVA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20580/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN NO SENTIDO DE DESTINAR NO MÍNIMO SESSENTA POR CENTO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO. -
IND 20582/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO. -
IND 20583/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DISSUASSÓRIO. -
IND 20584/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS EM TODAS AS ÁREAS ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20560/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF,NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA DF 128,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 20554/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESCOLA TÉCNICA NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV. -
IND 20566/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE LINHAS E AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS ÁREAS RURAIS. -
IND 20573/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR O USO DE ÁREAS PÚBLICAS NOS DOMINGOS E FERIADOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER. -
IND 20567/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO SENTIDO DE IMPLANTAR PÓLO DE RECICLAGEM QUE VIABILIZA A INCLUSÃO DOS CATADORES. -
IND 20551/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN NO SENTIDO DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV. -
IND 20575/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE IMPLANTAR A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. -
IND 20574/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR INFORMÇÕES SOBRE AS LINHAS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS. -
IND 20558/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SCRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR COMPLEXO CULTURAL ENTRE O SETOR LESTE E O SETOR NORTE NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV -
IND 20586/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DAS CIDADES NO SENTIDO DE IMPLANTAR RUAS DE PEDESTRES NAS ÁERAS CENTRAIS E COMERCIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20557/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PÓLO DE RECICLAGEM NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV -
IND 20556/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE DOTAR O PARQUE ECOLÓGICO DE ESTRUTURA PARA VSITAÇÃO NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVAA DO SCIA-RA XXV. -
IND 20559/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO SENTIDO DE IMPLANTAR CENTROS-DIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS. -
IND 20570/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR A ESCOLA DA NATUREZA EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20595/2014
04/08/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 203,SUL, EM FRENTE AO EDIFÍCIO PAU BRASIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 20594/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR À CÂMARA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 840 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 PARA QUE OS CARGOS DE CHEFIA NAS ADMINSITRAÇÕES REGIONAIS SEJAM OCUPADOS POR SERVIDORES DE CARREIRA. -
IND 20592/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU NO SENTIDO DE RETIRAR LIXO E ENTULHO DEPOSITADOS ÀS MARGENS DA DF 251 NO TRECHO ENTRE O IBGE E O BAIRRO TORORÓ EM SANTA MARIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII. -
PL 1975/2014
18/08/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 48.274.959,00. -
IND 20591/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CRECHE NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV -
IND 20590/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A LEI DISTRITAL Nº 4.980/2012 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DISTRITAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO. -
IND 20565/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROGRAMA DE GESTÃO CIDADÃ NOS PARQUES. -
IND 20589/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS DA NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER O PLANTIO DE ÁRVORES NOS GRUPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR 8º E 41º GBM. -
IND 20587/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DO IDOSO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O USO DOS PARQUES URBANOS POR IDOSOS POR MEIO DE EVENTOS E ATIVIDADES SOCIAIS E DESPORTIVAS. -
IND 20578/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL-METRÔ NO SENTIDO DE AMPLIAR AS OPERAÇÕES PARA O EIXO NORTE E VALPARAÍSO-GO. -
IND 20552/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF-CAESB NO SENTIDO DE IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO NAS QUADRAS 15,16 (ANTIGAS) 5ª,6ª7ª,8ª,9ª DO SETOR DE OFICINAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV. -
IND 20598/2014
05/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/DF E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DE TODA RODOVIA BR-180,QUE LIGA AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SAMAMBAIA E GAMA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento