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IND 1066/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRUZAMENTO NA DF-095(VIA ESTRUTURAL), EM FRENTE AO POSTO DA POLÍCIA MILITAR, DE FORMA A FACILITAR O ACESSO À COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 1065/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 1020/2003
05/08/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF QUE DETERMINE O RETORNO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PERMITINDOO ESTACIONAMENTO SOMENTE DO LADO ESQUERDO DA VIA CNB 04/05, TAGUATINGA-DF; A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS À MARGEM DAS VIAS DE ACESSO ÀS FACULDADES UPIS, UNIP, CESUBRA, NO INTERIOR DO PARQUE DA CIDADE; E A FISCALIZAÇÃO PELOS AGENTES DO DETRAN, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO PAVILHÃO DO PARQUE. -
IND 1064/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNL 05/07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 1063/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CALÇADÃO E A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA QNG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 1041/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS E DA DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS SISTEMÁTICAS E PERIÓDICAS NOS HIDRANTES E SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E, AINDA, NOS EXISTENTES EM VIAS PÚBLICAS CIRCUNVIZINHAS A ESSES IMÓVEIS. -
IND 1081/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À COLOCAÇÃO DE CONTAINERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS, BEM COMO NA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
IND 1062/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NO SETOR QNL, EM ESPECIAL NAS QUADRAS PARES 14 A 30. -
IND 1080/2003
05/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS DA DF-150, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 1040/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO RURAL, ENCARREGADO DE OFERECER SEGURANÇA PÚBLICA AOS HABITANTES DA ZONA RURAL DESTA UNIDADE FEDERADA. -
IND 1061/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM OS DIZERES 'SEJA BEM-VINDO A TAGUATINGA', NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO À CIDADE. -
IND 1079/2003
05/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE BALÃO DE LIGAÇÃO DA DF-150 COM A DF-425, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 1039/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E AO SR. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE IMPLANTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE ALTA NORTE. -
IND 1078/2003
05/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PONTE LIGANDO A COMUNIDADE ENGENHO VELHO AO BANANAL, NA REGIÃO DA FERCAL, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 1038/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE IMPLANTEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA QUE LIGA VILA DO BOA À SÃO SEBASTIÃO. -
IND 1060/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA VIA LOCALIZADA ENTRE A QNL 16 E CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 1077/2003
05/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS NO TRECHO AVENIDA CONTORNO DE SOBRADINHO AO PLANO PILOTO, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 1037/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE IMPLANTEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA CLASSE Nº 40, NA CEILÂNDIA. -
IND 1059/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DE BRASÍLIA S/A-BRB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO II- RA XXII. -
IND 1076/2003
05/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ESTÂNCIA EM PLANALTINA - DF. -
IND 1058/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO SETOR QNL, ESPECIALMENTE DAS QUADRAS 09 A 23, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 1036/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, TRANSFERIR A ADMINISTRAÇÃO DO PLANETÁRIO DE BRASÍLIA, DA SEMARH´- SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA A ÁREA DE COMPETÊNCIA DA SEC - SECRETARIA DE ESTACO DE CULTURA. -
IND 1075/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA VINCI, NA QNN 20, DO SETOR GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1057/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DA EQNL 02/04, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE Nº50, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 1056/2003
05/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS QUE AUTORIZE A COMOANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A RETIRAR AS INSTALAÇÕES CLANDESTINAS E INSTALAR UMA REDE PROVISÓRIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A SHIS QL 26, A SHIS QL 28, A DF 005 E A BARRA DO CÓRREGO MANOEL FRANCISCO. -
IND 926/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NA AR-11, EM SOBRADINHO II. -
IND 927/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL DO PIPIRIPAU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. -
IND 1074/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR QNL, NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE TAGUATINGA - RA III, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 1.275/96. -
IND 929/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE REATIVAR OS CINCO APARELHOS DE RAIOS X QUE ESTÃO ATUALMENTE DESATIVADOS NO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1137/2003
05/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO COIBIR PRATICAS ABUSIVAS DE POLICIAIS DE OUTROS ESTADOS NO DF. -
IND 1073/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE ENSINO Nº 4 E DO COLÉGIO DOMINGOS SÁVIO NA EQNL 05/07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1035/2003
05/08/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO PRÓXIMO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. -
IND 1072/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 8, LOCALIZADO NA QNL 24, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 930/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DCE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ENCAMINHAR O CONSERTO DOS DOIS ELEVADORES DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA. -
IND 1136/2003
05/08/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE TERRA, COM 5 KM DE EXTENSÃO, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA-VI. -
IND 1134/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS TERMINAIS RODOVIÁRIOS EM SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 932/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE SANAR A FALTA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (AUXILIARES E ENFERMEIROS) PRINCIPALMENTE NO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1071/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS EM TORNO DA 'PRAÇA DA VINCI', NO SETOR GUARIROBA, NA QNN 20, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 933/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE REATIVAR AS SETE SALAS CIRÚRGICAS DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM DESATIVADAS. -
IND 1133/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA CAMINHADAS NO PARANOÁ, RA VII. -
IND 1132/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS E VESTUÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DVO, NA CIDADE DO GAMA RA II. -
IND 928/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR O PLENO FUNCIONAMENTO D O SETOR DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1070/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA DE ACESSO À CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 925/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1131/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CHAPADINHA, NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 1130/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1135/2003
05/08/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUIU O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO. -
IND 1093/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NOVA DIVINÉIA, 3º AVENIDA, ÁREA ESPECIAL, NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
IND 938/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE EQUIPAR COM RECURSOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS O CENTRO DE SAÚDE Nº 03 DE SOBRADINHO II. -
IND 939/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE EM SOBRADINHO II. -
IND 1094/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO SALÃO DO JOVEM NO BAIRRO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO DO GUARÁ, RA X. -
PL 598/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO DE LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 940/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERALA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 1095/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PRESIDENTE DA NOVACAP O PLANTIO DE GRAMA DA QE 01 A QE 09 DO GUARÁ I, RA X. -
PL 608/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
PRIORIZA A TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS. -
IND 941/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPA QUE POSSIBILITE O ACESSO DE VEÍCULOS AO P´RONTO-SOCORRO DA GINECOLOGIA DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
IND 1001/2003
05/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT), AO PRESIDENTE, DESEMBARGADOR NATANAEL CAETANO FERNANDES, NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA NO JULGAMENTO DE LITÍGIOS QUE VERSEM SOBRE TERRAS DE INTERESSE PÚBLICO. -
PL 609/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O CENSO ESPECIAL DO DISTRITO FEDERAL DESTINADO AO LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL OU COM BAIXA VISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 942/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER REFORMAS NECESSÁRIAS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO HO´PITAL REGIONAL DO GAMA. -
PL 610/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS AGRICULTORES DO DISTRITO FEDERAL QUE PRESERVAM O MEIO AMBIENTE E NÃO UTILIZAM AGROTÓXICOS EM SUAS PROPRIEDADES RURAIS.