Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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IND 20301/2014
17/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, IMEDIATA CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULISUDADE, ASSEGURANDO O TETO MÁXIMO, PARA TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO JUNTO À TODOS OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20318/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP- COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO EM TODA MARGINAL DA DF 290 (COEMRCIAL), NA ALTURA DO KM DO RIBEIRÃO SANTA MARIA ATÉ A BR 040, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
REQ 3332/2014
23/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTRANS. -
REQ 3331/2014
23/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia imobiliária de Brasília-TERRACAP. -
REQ 3330/2014
23/06/2014
Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão especial Ida Copa do Mundo de 2014. -
PDL 266/2014
23/06/2014
Deputada Arlete Sampaio
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Geniberto Paiva Campos. -
PL 1951/2014
23/06/2014
Deputado Claudio Abrantes
Altera a lei nº 5.021,de 22 de janeiro de 2013,que Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências. -
PL 1946/2014
23/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Inclui a Festa da Folia do Divino,da Paróquia do Divino Espiríto Santo do Guará II,no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
IND 20363/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM, PARA INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO ADMINISTRATIVO, DENOMINADO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO, CONHECIDO COMO NA HORA, EM SANTA MARIA - RA XIII. -
PLC 99/2014
23/06/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal-CONPLAN e dá outras providências. -
PL 1947/2014
23/06/2014
Poder Executivo
Institui a terceira fase do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal-RECUPRA-DF e dá outras providências. -
PL 1948/2014
23/06/2014
Poder Executivo
Cria empregos em Comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3334/2014
23/06/2014
Deputado Wasny de Roure, Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública,para debater o Regime Jurídico dos funcionários da Sociedade de Abastecimento de Brasília-SAB. -
REQ 3333/2014
23/06/2014
Deputado Wasny de Roure
Requer realização de Audiência Pública para debater problemas relacionados à infra-estrutra e regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra,situado na região Administrativa do Gama . -
PL 1949/2014
23/06/2014
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 75.590.360,00. -
PL 1950/2014
23/06/2014
Poder Executivo
Cria empregos em comissão na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF e dá outras providências. -
PL 1945/2014
23/06/2014
Poder Executivo
Ratifica a criação de cargos em comissão e dá outras providências. -
IND 20332/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ,QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO COMANDO DA POLICIA MILITAR COM SEDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPÕA RA-XXVIII. -
IND 20330/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ,QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL,COM SEDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPÕA RA-XXVIII. -
IND 20327/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO CEF GÉSNER TEIXEIRA,NA VILA DVO,LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GAMA-RA II. -
IND 20331/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS,QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO,IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPÕA,RA-XXVIII. -
IND 20329/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO,QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS QR.303 A QR.310,LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 20328/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE A EXPANSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ-RA VII. -
IND 20333/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROVIDENCIE CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPÕA,RA-XXVIII. -
IND 20334/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM PARQUE VIVENCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPÕA,RA-XXVIII. -
IND 20336/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO MERCADO MODELO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ-RA-VII. -
IND 20312/2014
17/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20311/2014
17/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SAMU(SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 20310/2014
17/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, DANDO PRIORIDADE ÀS REGIÕES MAIS CARENTES -
IND 20309/2014
17/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, READEQUAÇÃO NAS LINLHAS DE ÔNIBUS DAS QUADRAS DA ESTÂNCIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 20308/2014
17/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO ENTRE A ESTÂNCIA III E IV - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI -
IND 20335/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA NOVACAP-COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NO DF 140,ALTURA DO KM 10,ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 20307/2014
17/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA NOVACAP EM PARCERIA COM O SLU,A REVITALIZAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA ESTÂNCIA-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 20315/2014
17/06/2014
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXEUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC,NA RAJADINHA III,LOCALIZADO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF-RA VI. -
MO 627/2014
24/06/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao Grupo Jovem Semear- Made in Jesus, que realiza ações nas escolas do Distrito Federal há 21 anos e propõe que a Copa 2014 seja a Copa do Abraço. -
PELO 70/2014
24/06/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
Dá nova redação aos arts. 19, XXIV, 36, 37, e 43 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PLC 100/2014
24/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1954/2014
24/06/2014
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISS incidente na prestação de serviços que específica e dá outras providências. -
PL 1953/2014
24/06/2014
Deputado Claudio Abrantes
Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Rock Fest. -
PL 1952/2014
24/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Adita dispositivo à Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011 que dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrotorial Urbana - IPTU. -
PL 1955/2014
30/06/2014
Deputado Alírio Neto, Deputada Celina Leão
Institui o BENEFÍCIO SOCIAL AOS VENDEDORES AMBULANTES que foram impedidos de exercerem suas atividades, por ato do Poder Público, durante o período da COPA DO MUNDO DA FIFA e dá outras providências. -
PDL 267/2014
30/06/2014
Deputado Robério Negreiros
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ESCRITORA CUSTÓDIA WOLNEY. -
PDL 270/2014
30/06/2014
Deputado Evandro Garla
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Claudeci Xavier de Miranda. -
REQ 3335/2014
30/06/2014
Deputado Robério Negreiros
Requeiro, nos termos do arts. 154 e 155 do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nsº2572/2006,898/2012, 974/2012, 1287/2012 e 1721/2013 que são de mesma espécie e tratam de matéria análoga. -
PDL 271/2014
30/06/2014
Deputado Evandro Garla
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Senhora Elci Alves Salvador. -
PDL 269/2014
30/06/2014
Deputado Evandro Garla
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Heber de Souza Lima. -
PL 1956/2014
30/06/2014
Poder Executivo
Garante atendimento educacional especializado aos alunos com necessidades educacionais especiais, identificados com altas habilidades e superdotação, e dá outras providências. -
PDL 268/2014
30/06/2014
Deputado Evandro Garla
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Bolivar da Rocha Cruz Leite. -
IND 20339/2014
23/06/2014
Deputado Patrício
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTALE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QD 09 SETOR OESTE NO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20340/2014
23/06/2014
Deputado Patrício
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE ASFALTO O RESTANTE DA QD 08 DO SETOR SUL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20341/2014
23/06/2014
Deputado Patrício
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL EM PONTE ALTA NO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20342/2014
23/06/2014
Deputado Patrício
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA 09 DO SETOR SUL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20343/2014
23/06/2014
Deputado Patrício
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 204 DE SANTA MARIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20344/2014
23/06/2014
Deputado Patrício
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA QUADRA 204 DE SANTA MARIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20345/2014
23/06/2014
Deputado Patrício
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PEC NA QUADRA 09/11 DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20359/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOSTO NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20354/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ECOLÓGICO-AMBIENTAL ALEXANDRE GUSMÃO -
IND 20350/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS NA ESCOLA CLASSE DO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20353/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20361/2014
24/06/2014
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO DOS CERCAMENTOS DE ÁREAS PÚBLICAS FRONTAIS, LATERAIS E DE FUNDOS DOS LOTES DA HABITAÇÃO INDIVIDUAL LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento