Projetos e outras Proposições
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 513/1995
04/06/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO ABJETIVANDO REAPARELHAGEM E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A DELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE (DEMA). -
MO 513/1999
12/05/1999
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE TRÊS PROFESSORES PARA ESCOLA DA QR 425 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
MO 514/1994
06/02/1994
Deputado Wasny de Roure
PROTESTA CONTRA A RETIRADA DA DATAMEC DO CONTROLE E PROCESSAMENTO DE DADOS DAS LOTERIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. -
MO 514/1995
04/06/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DMTU - DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS, NO SENTIDO DE PROLONGAR O PERCURSO DA LINHA 410, A FIM DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE PALMA NA RA-IV. -
MO 514/1999
16/05/1999
Deputado Wasny de Roure
FELICITA O MAESTRO JORGE ANTUNES PELA CRIAÇÃO DO CONCERTO 'CANTATA DOS DEZ POVOS'. ESPETÁCULO QUE ABRE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 515/1994
07/02/1994
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO DIANTE DA TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM DESTA CAPITAL PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO. -
MO 515/1995
05/06/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E QUADRAS ESPORTIVAS, LOCALIZADAS ENTRE AS QUADRAS 99 E 100, PRÓXIMO ÀS RUAS BELO HORIZONTE E 19 DE AGOSTO DO SETOR SUL DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 515/1999
16/05/1999
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA O SINDIVAREJISTA PELA INICIATIVA DE CRIAÇÃO EM PARCERIA COM A UNB DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO VAREJO (PROGREDIR). -
MO 516/1994
06/02/1994
Deputado Padre Jonas
TRANSFORME O CENTRO DE INFORMAÇÕES E RECLAMAÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, EM SOBRADINHO II, EM POSTO POLICIAL INCORPORADO O MESMO À COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO DF, LÁ EXISTENTE. -
MO 516/1995
05/06/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E QUADRAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS ENTRE AS QUADRAS 103 E 109, PRÓXIMO AS RUAS BELO HORIZONTE E MATO GROSSO, DO SETOR SUL DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 516/1999
16/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO DA RUA 3A DA METROPOLITANA. -
MO 517/1994
06/02/1994
Deputado Gilson Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADEQUAR OS MEIOS FIOS NO INTERIOR DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO PLANO PILOTO PARA DESLOCAMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS. -
MO 517/1995
05/06/1995
Deputado Cláudio Monteiro
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE BOX PARA A FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, AÇOUGUE E PEIXARIA NA FEIRA DE PLANALTINA. -
MO 517/1999
16/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DF A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PÓLO AGRO-INDUSTRIAL DE PLANALTINA - DF. -
MO 518/1994
06/02/1994
Deputado Gilson Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE RETORNOS NAS AVENIDAS W/4 E W/5 NORTE. -
MO 518/1995
05/06/1995
Deputado Cláudio Monteiro
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DO GALPÃO DA FEIRA LIVRE DE CONFECÇÕES DE PLANALTINA. -
MO 518/1999
16/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA - DF. -
MO 519/1994
06/02/1994
Deputado Gilson Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DA POPULAÇÃO DO VALE DO AMANHECER. -
MO 519/1995
05/06/1995
Deputado Cláudio Monteiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADEQUAR A DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIOS DA AV. CONTORNO NA VILA VICENTINA, SAÍDA LESTE PARA O VALE DO AMANHECER. -
MO 519/1999
16/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR QNH EM TAGUATINGA - DF. -
MO 520/1994
06/02/1994
Deputado Manoel de Andrade
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS COM A PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 520/1995
05/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE LINHAS DE ÔNIBUS DE SÃO SEBASTIÃO PARA BRASÍLIA E VICE-VERSA. -
MO 520/1999
16/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR DE OFICINAS NORTE DE BRASÍLIA. -
MO 521/1994
16/02/1994
Deputado Padre Jonas
SUGERE CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS-HFA, PARA ATENDER, EM ESPECIAL, OS MORADORES DO CRUZEIRO NOVO, CRUZEIRO VELHO E ÁREA OCTOGONAL. -
MO 521/1995
05/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA CONTER A ONDA DE ASSALTOS E VIOLÊNCIA A QUE ESTÃO SENDO SUBMETIDOS OS EMPREGADOS DO SETOR HOTELEIRO SUL, BEM COMO OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE BRASÍLIA. -
MO 521/1999
16/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DE SAMAMBAIA - DF. -
MO 522/1994
21/02/1994
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PERMANENTE NO PARQUE DA CIDADE E O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NAQUELE LOCAL. -
MO 522/1995
05/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA SOLUCIONADA,COM URGÊNCIA, A CRISE INTERNA PELA QUAL PASSA O HOSPITAL SÃO VICENTE DEPAULO - ANTIGO HPAP - QUE VEM COMPROMENTEN DO O ATENDIMENTO AOS DOENTES MENTAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 522/1999
16/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA DF 150, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
MO 523/1994
21/02/1994
X - A Revisar
PROTESTA CONTRA A ATUAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL EM RELAÇÃO AOS SEM-TETO, EM SAMAMBAIA. -
MO 523/1995
05/06/1995
Deputado Marcos Arruda
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CAESB, NO SENTIDO DE REALIZAR CURSO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO DESTINADO AOS MORADORES DAS QUADRAS 115, 116, 205, 206, 310 E 311 DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 523/1999
16/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA DF 420, RA DE SOBRADINHO. -
MO 524/1994
06/02/1994
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROTESTANDO CONTRA A VEICULAÇÃO, ATRAVÉS DA RÁDIO TRANSAMÉRICA, DE UM SPOT INTITULADO 'TV COVER' QUE ESTIMULA AGRESSÕES CONTRA MENDIGOS. -
MO 524/1995
05/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO REESTRUTURAR E REAPARELHAR O SERVIÇO INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO USO DO SOLO NO DISTRITO FEDERAL - SIV-SOLO. -
MO 524/1999
16/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PROVIDÊNCIAS PARA O PAGAMENTO DOS 28,86% DE REPOSIÇÃO SALARIAL E DISTRIBUIÇÃO DO 'TÍQUETE ALIMENTAÇÃO' PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DF. -
MO 525/1994
06/02/1994
Deputado Gilson Araújo
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF A EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS DF-025 E DF-035. -
MO 525/1995
05/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS EM DIVERSOS ÓRGÃOS DO GDF. -
MO 525/1999
17/05/1999
Deputado José Rajão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DO EIXÃO SUL NO PLANO PILOTO. -
MO 526/1994
06/02/1994
Deputado Benício Tavares
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APOIO AO POVO DO HAITI PELA BUSCA DA DEMOCRACIA. -
MO 526/1995
06/06/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO LOCAL PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS AS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO NÚCLEO RURAL DE TAQUARA, EM PLANALTINA. -
MO 526/1999
17/05/1999
Deputado José Rajão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTE NA CEILÂNDIA, NOS LOCAIS ONDE ESPECIFICA. -
MO 527/1994
06/02/1994
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE À POLICIAL MILITAR MARIA ANGÉLICA MACHADO. -
MO 527/1995
06/06/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A TELEBRASÍLIA, PARA A COLOCAÇÃO DE ORELHÃO COMUNITÁRIO NO NÚCLEO RURAL DE TAQUARA, EM PLANALTINA. -
MO 527/1999
17/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA-HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES DO GDF, INDICANDO A GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, COMO AGENTE PRESTADOR DOS SERVIÇOS. -
MO 528/1994
06/02/1994
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE APURE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DAS FILEIRAS DA COMPANHIA MILITAR FEMININA, DA PMDF. -
MO 528/1995
06/06/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO LOCAL PARA QUE SEJA REATIVADO O CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO RURAL DE TAQUARA, EM PLANALTINA. -
MO 528/1999
17/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS, OBJETIVANDO UMA MAIOR PARCERIA POPULAR NO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 529/1994
09/02/1994
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA A PRESIDENTE DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA, A REVISÃO DA RENDA 'PER CAPITA' DOS CONVÊNIOS MANTIDOS COM AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ÊNFASE ÀS CRIANÇAS E AOS IDOSOS. -
MO 529/1995
06/06/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO LOCAL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL DE TAQUARA, EM PLANALTINA. -
MO 529/1999
17/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMIONETA, PARA PERÍCIAS A SEREM REALIZADAS PELA SELMA/IC/CPT/PCDF. -
MO 530/1994
02/03/1994
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF QUE ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I CONCEDA PERMISSÃO À ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS ESTUDANTES DO DF PARA REALIZAÇÃO DE SUA PROGRAMAÇÃO CULTURAL PARA O CORRENTE ANO. -
MO 530/1995
06/06/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO LOCAL PARA GARANTIR A COLETA PERIÓDICA DO LIXO DO NÚCLEO RURAL DE TAQUARA, EM PLANALTINA. -
MO 530/1999
17/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A URGENTE REGULARIZAÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS - DF, RA XV. -
MO 531/1994
02/03/1994
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA W/3 NORTE E A RUA DE ACESSO À CÂMARA LEGISLATIVA. -
MO 531/1995
06/06/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO LOCAL PARA QUE SEJA ASFALTADA A DF-320, EM PLANALTINA. -
MO 531/1999
17/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS EM ESTADO CRÍTICO NA VIA DF-420, QUE LIGA O SETOR DE MANSÕES AO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, RA-V. -
MO 532/1994
06/03/1994
Deputado Salviano Guimarães
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS, SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS À CONCLUSÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NO ASSENTAMENTO SOBRADINHO II. -
MO 532/1995
06/06/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE AO GDF A CRIAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DE UM PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
MO 532/1999
17/05/1999
Deputado Renato Rainha
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À PROFESSORA MARIA EMÍLIA DE FREITAS PINTO, DIRETORA DE ESCOLA CLASSE 48, LOCALIZADA NA QNL-28, EM TAGUATINGA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NAQUELE ESTABELECIMENTO. -
MO 533/1994
07/03/1994
Deputado Padre Jonas
MANIFESTAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, SUGERINDO ENTENDIMENTOS COM O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS PARA MELHORAR O ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS DF-075 E BR-060, NO LOCAL DE BIFURCAÇÃO DE TAGUATINGA SUL E RIACHO FUNDO.