Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 13263/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização do estacionamento público localizado na QNL 17/19 em frente ao Bloco C - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13301/2013
15/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV. -
IND 13291/2013
15/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDAHB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de concessão de uma área de 10 (dez) mil metros quadrados existente na entrada da Cidade Estrutural, para imediato funcionamento de uma unidade sócio educativo como de formação profissional, hoje em plena atividade por meio do projeto voluntário S.O.S VIDAS, destinada ao atendimento diário junto há dezenas de crianças e jovens carentes pertencentes a Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 13290/2013
15/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de uma Agência da Empresa Correios e Telégrafos no Setor de Oficinas da Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 13305/2013
15/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa do Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13306/2013
15/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa Fercal - RA XXXI. -
IND 13304/2013
15/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
IND 13302/2013
15/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13303/2013
15/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 13300/2013
15/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII. -
IND 13292/2013
15/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 13293/2013
15/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 13294/2013
15/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI. -
IND 13295/2013
15/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII. -
IND 13296/2013
15/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. -
IND 13297/2013
15/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfaltona Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX. -
IND 13298/2013
15/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. -
IND 13299/2013
15/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
PL 1674/2013
16/10/2013
Poder Executivo
Cria o Programa de Inclusão Sócio-Produtiva Rural - Produzir e dá outras providências. -
IND 13340/2013
16/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, requerer o apostilamento dos candidatos sub-judice ao cargo de Agente Penitenciário, aprovados dentro do número de vagas e formados no curso de formação para o provimento de vagas, sob o edital de nº 26 do concurso público 1/2007 - SESIPE de 12 de Janeiro de 2009 - Resultado Final do Concurso Público. -
IND 13338/2013
16/10/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere ao Poder Executivo providências, junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a construção de um posto policial no terminal de ônibus do Cruzeiro Novo, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 13339/2013
16/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar definindo os limites físicos das Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
IND 13336/2013
16/10/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere ao Poder executivo através da Secretaria de Obras do Distrito Federal, providências para construção de bueiros entre o Cruzeiro Novo e Velho, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 13337/2013
16/10/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere à Administração do Cruzeiro junto a CEB - Companhia Energética de Brasília, iluminação pública no terminal de ônibus, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 13335/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, para implantação de baia nas paradas de ônibus localizadas ao longo da via na quadra 07, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13327/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, para implantação de baia nas paradas de ônibus localizadas ao longo da via na quadra 08, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13334/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, para implantação de baia nas paradas de ônibus localizadas ao longo da via na quadra 06, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13333/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, para implantação de baia nas paradas de ônibus localizadas ao longo da via na quadra 04, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13324/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo e limpeza das lixeiras localizadas nas proximidades do CAIC e Feira Permanente da região administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13315/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para recapeamento na CSE 08 em Taguatinga Sul - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13307/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo localizadas da QSE 07 em Taguatinga Sul - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13311/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Novacap, que providencie a implantação da proteção das bocas de lobo localizadas na CSE 07 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13310/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo localizadas da CSE 07 em Taguatinga Sul - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13309/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para revitalização dos meios-fios na QSE 08 em Taguatinga Sul - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13316/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, para implantação de meio-fio na CSE 08 em Taguatinga Sul - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13331/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na área pública localizada entre a Ação Social e a Pracinha da AR 13, região administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13318/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QSE 07 em Taguatinga Sul - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13313/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na Área Especial 20 em Taguatinga Sul - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13317/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na CSE 08 em Taguatinga Sul - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13312/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de lombadas na CSE 08 em Taguatinga Sul - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13308/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas na QSE 07 em Taguatinga Sul - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13314/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas na CSE 08 em Taguatinga Sul - RA III. -
IND 13332/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas localizadas próximas ao Córrego Ribeirão, região administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13323/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto à Administração de Sobradinho II, no sentido de promover a limpeza e manutenção da rede de esgoto localizada na AR 05 conjunto 04, região administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13322/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente no Córrego Ribeirão e nas suas imediações, região administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13321/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de estacionamento público na quadra 08 (próximo às CL) da região administrativa de Sobradinho I - RA V. -
IND 13330/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto à Administração de Sobradinho II, no sentido de promover a regularização do fornecimento de água na Feira Permanente, região administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13326/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a retirada do entulho localizado na AR 23 conjunto 02, região administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13325/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a retirada do entulho localizado nas proximidades do muro do CAIC, região administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13320/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura das vagas do estacionamento público localizado na QSE 07 em frente ao lote 09 em Taguatinga Sul - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13319/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na Área Especial 16 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13329/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação de sinalização no balão da AR 10, região administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13328/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação de sinalização no balão da AR 13, região administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
REQ 2835/2013
16/10/2013
Comissão Especial de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal
Requer o encaminhamento de solicitação de informações e cópias ao Diretor Geral do DFTrans - Transporte Urbano do Distrito Federal - do processo em andamento de contratação do Centro de Controle Operacional - CCO -
REQ 2836/2013
16/10/2013
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 08 de novembro, às 14 horas, no Plenário da CLDF, para debater sobre políticas públicas de conbate à leishmaniose no Distrito Federal. -
REQ 2837/2013
16/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. -
REQ 2838/2013
16/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2839/2013
16/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2840/2013
16/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2841/2013
16/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento