Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
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MO 1458/2022
07/04/2022
Deputado Chico Vigilante
Manifesta Moção de Repúdio à atitude da Polícia Militar que interrompeu uma festa na residência do jornalista Sylvio Costa por considerar a manifestação dos convidados ameaça a ordem pública. -
PL 2693/2022
07/04/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 6.164, de 29 de junho de 2018, que "institui a gratificação de fiscalização de trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER-DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF" e a Lei nº Lei nº 6.446, de 23 de dezembro de 2019 que "institui a Gratificação de Fiscalização de Faixas de Domínio em Período de Descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF". -
IND 8459/2022
06/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal dispondo acerca do pagamento de valores decorrentes de licenças-prêmio não usufruídas e não computadas em dobro pelos servidores em abono de permanência, e dá outras providências. -
IND 8490/2022
25/04/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do parquinho e da quadra poliesportiva, localizada na Quadra QS 425 Conjunto H, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
PL 2689/2022
07/04/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Jovem Doador, a ser realizado no âmbito do Distrito Federal, com o objetivo de conscientizar os alunos do ensino médio da rede pública de ensino, sobre a importância de se tornarem doadores regulares de sangue e de medula óssea, e dá outras providências. -
PDL 276/2022
18/05/2022
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Henrique de Almeida Sousa” -
IND 8460/2022
07/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de uma creche, no Setor Habitacional Água Quente (SHAQ), localizado na Região Administrativa de Recanto das Emas, RA XV. -
IND 8461/2022
07/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à duplicação da DF-280, especialmente do trecho que liga o Setor Habitacional Água Quente, na RA XV, ao Município de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás. -
IND 8462/2022
07/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de rede de águas pluviais no Setor Habitacional Água Quente (SHAQ), localizado na Região Administrativa de Recanto das Emas, RA XV. -
IND 8463/2022
07/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de unidade de segurança pública, no Setor Habitacional Água Quente (SHAQ), localizado na Região Administrativa de Recanto das Emas, RA XV. -
IND 8464/2022
07/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Setor Habitacional Água Quente (SHAQ), localizado na Região Administrativa de Recanto das Emas, RA XV. -
REQ 3234/2022
07/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Economia, acerca da segurança e confiabilidade dos dados do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). -
PL 2688/2022
07/04/2022
Deputado Agaciel Maia
“Denomina e declara a Cidade Administrativa de Sobradinho – DF – RA-V, como: ''Sobradinho Cidade de Todas as Artes” no âmbito do Distrito Federal." -
REQ 3235/2022
07/04/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de fila para realização de cirurgias eletivas no Distrito Federal. -
MO 1459/2022
07/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica em ocasião da comemoração do Dia Nacional do Braille. -
IND 8467/2022
07/04/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos auxiliares de administração escolar na campanha de vacinação contra a gripe para os professores. -
PL 2690/2022
07/04/2022
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso, o armazenamento, a prestação de serviços, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o cadastro, o controle, a auditoria, a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos e afins e dá outras providências”. -
PL 2691/2022
07/04/2022
Deputada Arlete Sampaio
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação hospitalar das unidades de saúde do Distrito Federal. -
PL 2692/2022
07/04/2022
Deputada Arlete Sampaio
Dispõe sobre garantia à livre associação dos centros acadêmicos, diretórios acadêmicos e diretório central dos estudantes na Universidade do Distrito Federal. -
IND 8480/2022
19/04/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que garanta o adicional de insalubridade aos cargos especificados na Lei n° 5.351 de 04 de junho de 2014. -
REQ 3342/2022
18/05/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Audiência Pública remota para debater sobre políticas de trânsito para a Avenida do Sol, na Região Administrativa do Jardim Botânico – DF. -
REQ 3241/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2568/2022 ao Projeto de Lei 2383/2021. -
REQ 3243/2022
12/04/2022
Deputado Leandro Grass
Requer à Administração Regional do Plano Piloto (RA I) acesso externo ao Processo SEI nº 00141-00003633/2020-16. -
REQ 3296/2022
28/04/2022
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei especificados. -
MO 1474/2022
07/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao FRANCISCO CLAUDIO DUDA do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1475/2022
07/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Valdenize Tiziani do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1476/2022
07/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Genésio Vicente Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
IND 8477/2022
12/04/2022
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Riacho Fundo II junto à Neoenergia, a troca de luminárias na quadra esportiva da QN 14 conjunto 02, próximo ao Centro Infantil, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 8473/2022
12/04/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores no Centro Educacional 15 de Ceilândia. -
MO 1473/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Cassio Werneck, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1472/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Rani Yahya, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1471/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Bernardo Pitel, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1470/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Roberto Alencar (o TUSSA), pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1469/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Francisco Santoro (Kiko), pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1468/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Ricardo Tanque, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1467/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu João Roque, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1466/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Admilson da Rosa Brites (mestre Juquinha), pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1465/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor à Mestra de Jiu-Jitsu Yvone Magalhães Duarte, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1464/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Deoclécio Paulo (Mestre Deo), pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1463/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Ary Sardella, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento