Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
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MO 430/2020
17/11/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e parabeniza com Votos de Louvor os Bombeiros Militares do 4° CRBM-9° CIBM DE PLANALTINA/CBM/GO: SGT HALERSON JOSÉ NERES SANTANA, MATRÍCULA: 03.042; CB JEFFERSON DOS SANTOS GLÓRIA, MATRÍCULA:03.336; CB GLÁUCIO SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA: 03.536; pelo profissionalismo e esforço no salvamento de um Senhor de 88 (oitenta e oito) anos que se perdeu na mata no dia 06/10/2020. Como mostra o Registro de Atendimento Integrado n°16639551-2020. -
MO 431/2020
17/11/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e tem a honra de apresentar Votos de Louvor aos policiais do policial Militar 2° Sgt Afonso Cláudio Ferreira, Mat: 22.855/9, pelo notável ato de coragem, profissionalismo e amor ao próximo, mesmo com risco de suas própria vida, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', pelo salvamento de uma família de uma casa em incêndio no dia 29/02/2020. -
REQ 2005/2020
16/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 17 e 18 de novembro para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 5460/2020
17/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a construção de Delegacia de Polícia na Cidade Estrutural, Região Administrativa do SCIA - RA XXV. -
IND 5461/2020
17/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS no Núcleo Rural São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 5462/2020
17/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, MANUTENÇÃO NO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NO QNO 17/16, EM CEILÂNDIA, RA IX. -
REQ 2015/2020
17/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública para debater políticas públicas de planejamento reprodutivo no DF. -
REQ 2016/2020
17/11/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito do ano letivo de 2021, plano de retorno presencial das aulas e contratos temporários. -
REQ 2014/2020
17/11/2020
Deputado José Gomes
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo N° 68/2019. -
REQ 2006/2020
16/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 17 e 18 de novembro para votação imediata da redação final. -
PL 1559/2020
17/11/2020
Deputado Iolando
Cria o roteiro religioso denominado 'Caminho da fé', na forma que especifica. -
PL 1560/2020
17/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Assegura ao consumidor e ao usuário de toda e qualquer rede de mobilidade urbana do DF o direito à preservação dos direitos de personalidade e dignidade humana quando de acidentes fatais ou não. -
REQ 2007/2020
16/11/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos trabalhadores ambulantes e a repercussão de desocupações truculentas de espaços públicos. -
REQ 2008/2020
16/11/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública Remota em 25 de novembro de 2020, para debater sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal. -
REQ 2010/2020
16/11/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal quanto aos recursos encaminhados pela União ao Governo do Distrito Federal para enfrentamento da pandemia da COVID-19. -
REQ 2009/2020
16/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o dia 20 de novembro e a luta contra o racismo no Distrito Federal. -
REQ 2011/2020
16/11/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, a respeito da inadequada gestão para a dispensa de remédios nas farmácias de alto custo do DF. -
REQ 2012/2020
16/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer ao Secretario de Saúde do Distrito Federal informações acerca do não pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias -
REQ 2013/2020
16/11/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a convocação dos Ex-Dirigentes da Secretaria de Saúde do Distrito Federal para que prestem esclarecimento sobre o fatos a eles imputados, perante essa Casa de Leis. -
PL 1561/2020
17/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Dá o nome do Policial Penal Francisco Pires de Souza, ao Bloco E, da Penitenciária do Distrito Federal I - PDF I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. -
IND 5481/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada operação tapa buracos na Quadra 12, na rua do lote 149, Setor Norte - Brazlândia - DF. -
IND 5480/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que intensifique a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Distrital n° 4.092, de 2008 (Lei do Silêncio) na Quadra 12, Setor Norte, Brazlândia - DF. -
IND 5479/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a construção de novas bocas de lobo bem como manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, nas ruas das Quadras do Novo Assentamento, Vila São José -Brazlândia- DF. -
IND 5478/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a construção de novas bocas de lobo e operação de manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, nas ruas da Quadra 55, Novo Assentamento, Vila São José - Brazlândia- DF. -
IND 5477/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências para a construção de novas bocas de lobo bem como operação de manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, nas ruas da Quadra 46, Novo Assentamento, Vila São José - Brazlândia- DF. -
IND 5476/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a construção de novas paradas de ônibus para o Setor Novo Assentamento da Vila São José - Brazlândia - DF. -
IND 5475/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a manutenção da iluminação pública das ruas do Setor Novo Assentamento, Vila São José - Brazlândia - DF. -
IND 5474/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando melhorar a fiscalização sanitária, acerca da dispensa de lixo nas ruas de Brazlândia - DF. -
IND 5473/2020
23/11/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a contratação de profissional de enfermagem especialista em genética e genômica para compor as equipes multiprofissionais das unidades de saúde do Distrito Federal. -
IND 5471/2020
23/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA QNR 01, ENTRE OS CONJUNTOS 'E' E 'F', EM CEILÂNDIA, RA IX -
IND 5470/2020
23/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA CEB, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CONJUNTO E, EM FRENTE AO LOTE 10, DA QUADRA 216 DE SANTA MARIA, RA XIII. POR OPORTUNO, SUGERIMOS A REVISÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA QUADRA -
IND 5469/2020
23/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NOS CONJUNTOS 'E' E 'F', DA QUADRA 216 DE SANTA MARIA, RA XIII -
IND 5468/2020
23/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NOS CONJUNTOS 'D', 'H' E 'I', DA QUADRA 313 DE SANTA MARIA, RA XIII -
IND 5466/2020
23/11/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de rede de captação de águas pluviais às margens do campo sintético de futebol da Quadra 14, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 5467/2020
23/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, MELHORIAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA O SHSN CHÁCARA 89, CONJUNTO C, LOTE 17, CONDOMÍNIO EMBARÉ I, SOL NASCENTE, RA XXXII -
IND 5482/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a manutenção dos redutores de velocidade (quebra-molas) situados em torno do Terminal de ônibus do Setor Veredas - Brazlândia - DF. -
IND 5490/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no conjunto F, em frente o lote 24 da Quadra 55, Novo Assentamento, Vila São José - Brazlândia - DF. -
IND 5489/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a manutenção dos quebra-molas do conjunto H, Quadra 01, Setor Veredas - Brazlândia - DF. -
IND 5488/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de quebra-molas no conjunto B, Quadra 01, Setor Veredas - Brazlândia - DF. -
IND 5487/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências para manutenção das calçadas das ruas da Quadra 01, Setor Veredas, Brazlândia - DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento