Projetos e outras Proposições
154.256 resultados
154.256 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2034/2025
12/11/2025
Deputada Paula Belmonte
Institui a Rede Inclusiva DF – Cuidar Juntos, política distrital intersetorial de atenção integral à pessoa com deficiência, ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), às Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e às suas famílias, e dá outras providências. -
PDL 479/2026
25/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Valdenir Pereira dos Santos. -
PL 2072/2025
27/11/2025
Deputado Iolando
Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e Infraestrutura Verde Inclusiva no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 10712/2026
25/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na QR 203, em Santa Maria. -
IND 10713/2026
25/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 4A da QS 12, no Riacho Fundo. -
PL 2395/2026
25/06/2026
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana do “Passeando com a Experiência”. -
MO 2082/2026
25/06/2026
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados na defesa e promoção dos direitos humanos. -
PL 2397/2026
25/06/2026
Deputado Chico Vigilante
Determina a inclusão de indicadores específicos de insegurança alimentar entre pessoas idosas nos instrumentos de planejamento e orçamento do Distrito Federal -
MO 2081/2026
25/06/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Doador de Sangue. -
PL 2341/2026
22/05/2026
Deputado Ricardo Vale
Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2312/2026
05/05/2026
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Vianna
Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril. -
REQ 3008/2026
23/06/2026
Deputado Ricardo Vale
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.312/2026 e 2.341/2026. -
PLC 96/2026
28/01/2026
Poder Executivo
Autoriza a instituição do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
PL 2221/2026
23/03/2026
Poder Executivo
Institui o Sistema Fiscaliza Cidadão no âmbito do aplicativo e-GDF, cria instrumento de incentivo à participação social no combate aos atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências. -
PR 88/2026
29/06/2026
Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências. -
PL 2372/2026
17/06/2026
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 27.939.181,00, e dá outras providências.