Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10821/2026
21/07/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a instalação de hidrômetros individualizados nos imóveis comerciais localizados na QE 40, Conjunto G (fundos), Lotes 41 e 46, QE 40, Conjunto M, Lote 53, e QE 40, Conjunto N, Lotes 37 e 38, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 10820/2026
21/07/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na QS 19, entre os Condomínios 32 e 33, Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
IND 10825/2026
21/07/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED, na DF 150, Rua do Mato, nas imediações da Chácara 13, Lote 12, nas proximidades da Capela Imaculada Conceição, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 10824/2026
21/07/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova o reordenamento de contêineres do Condomínio Real Splendor, localizada na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX -
IND 10819/2026
21/07/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, promova a recuperação da via de acesso e a implantação de calçadas acessíveis em frente à Igreja Cristã Presbiteriana, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX -
IND 10818/2026
21/07/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a revitalização do parque infantil localizado na QS 19, entre os Condomínios 32 e 33, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 10835/2026
23/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas Praça Central, no Paranoá. -
IND 10834/2026
23/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 04 da Chácara 68, na Arniqueira. -
IND 10831/2026
23/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da Clínica da Família 02, em Samambaia. -
IND 10833/2026
23/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra Central, em Sobradinho. -
IND 10832/2026
23/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadras poliesportivas em Vicente Pires. -
REQ 2732/2026
07/04/2026
Comissão de Saúde
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante ao Abastecimento. -
REQ 2731/2026
07/04/2026
Comissão de Saúde
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Gestão de Contratos. -
REQ 2733/2026
07/04/2026
Comissão de Saúde
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante a Infraestrutura. -
IND 10829/2026
22/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto F da QR 316, em Santa Maria. -
IND 10830/2026
22/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização no atendimento da UPA do Gama. -
IND 10826/2026
22/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 516/518, em Samambaia. -
IND 10827/2026
22/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do abrigo da parada de ônibus da Avenida Recanto das Emas, na altura do Conjunto 02 da Quadra 201, no Recanto das Emas. -
IND 10828/2026
22/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto F da QE 40, no Guará. -
IND 10836/2026
27/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na CSG, em Taguatinga. -
IND 10840/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Parque Ecológico Canela da Ema, em Sobradinho II. -
IND 10841/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Hospital Regional de Santa Maria. -
IND 10838/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 115, em Samambaia. -
IND 10839/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto O da QNP 32, na Ceilândia. -
IND 10837/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 127, em Samambaia. -
IND 10842/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações da Estação Arniqueira do metrô, em Águas Claras. -
IND 10843/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 05 do Setor Norte, em Brazlândia. -
IND 10844/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto M da QE 40, no Guará. -
IND 10845/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Arapoanga. -
IND 10846/2026
29/07/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na QD 8D, conjunto 7, localizada na Região Administrativa Riacho Fundo II. -
IND 10849/2026
29/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no Conjunto U da QNM 38, em Taguatinga. -
IND 10850/2026
29/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Quadra 02 do Setor Sul, no Gama. -
IND 10851/2026
29/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização das calçadas da QN 14, no Riacho Fundo II. -
IND 10847/2026
29/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 504/506, em Samambaia. -
IND 10848/2026
29/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Quadra 12, em Brazlândia. -
REQ 2657/2026
10/03/2026
Deputado Hermeto
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar em Brazlândia, a realizar-se dia 23 de março de 2026, às 15h00 na Escola Técnica Brazlândia- Deputado Juarezão. -
REQ 2585/2026
10/02/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 26 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2723/2026
06/04/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
REQ 2668/2026
11/03/2026
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o movimento “Mulheres que movem o esporte", com foco no desenvolvimento do esporte feminino no Distrito Federal, em 17 de março de 2026, no Plenário desta Casa. -
REQ 2722/2026
06/04/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Edital Saúde nas Escolas, a ser realizada no auditório desta Câmara Legislativa do Distrito Federal